DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158128
Nº Processo: 23249028205202428. Objeto: Contratação de empresa para
realização dos serviços de ESTUDOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E PROJETO DE
TERRAPLANAGEM EM DIVERSAS UNIDADES DO IFMA, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 07/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Colares Moreira, n 477, Cep
65075-441., Renascença - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158128-3-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/10/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações poderão ser obtidas nos e-
mails: diego.lima@ifma.edu.br / kristiano.placido@ifma.edu.br.
RAIMUNDO DIEGO DE LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/10/2024) 158128-26408-2024NE800077
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 115/2024, processo nº 23249.026648.2024-84. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: JOABE ROCHA DE ALMEIDA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 95, de 02/09/2024, publicado no DOU de 04/09/2024, Vigência
03/10/2024 a 31/05/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 03/10/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício
da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JOABE ROCHA DE
ALMEIDA .
Contrato Nº 122/2024, processo nº 23249.039590.2024-39. Contratante: Instituto Federal
do
Maranhão.
Contratada:
EDINALVA SILVA
COIMBRA
ALVES,
Objeto:
Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 121 de 22/08/2024, DOU 26/08/2024, Vigência 04/10/2024 a
03/10/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 04/10/2024
pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: EDINALVA SILVA COIMBRA ALVES.
Contrato Nº 123/2024, processo nº 23249.038267.2024-48. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: KARLA BITTENCOURT NUNES QUEIROS, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 51, de 10/07/2024, DOU 11/07/2024, Vigência 04/10/2024 a
25/09/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 04/10/2024
pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: KARLA BITTENCOURT NUNES QUEIROS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 100/2023, Processo nº 23249.034341.2024-57. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São João dos Patos. CNPJ:
10.735.145/0004-94. Contratado: Dhone Pereira de Sousa. Objeto: Prorrogação de Contrato
Professor Substituto: Vigência de 28/08/2024 a 17/06/2025.
Número do Contrato: 44/2024, Processo nº 23249.032751.2024-63. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratada: Assislaine Santos Cirqueira. Objeto: Prorrogação de Contrato
Professor Substituto: Vigência de 10/08/2024 a 07/12/2024.
Número do Contrato: 124/2023, Processo nº 23249.037256.2024-41. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barra do Corda. CNPJ:
10.735.145/0003-56. Contratado: Lourenço Francisco de Sá Filho. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 04/10/2024 a 03/10/2025.
Número do Contrato: 126/2023, Processo nº 23249.034482.2024-70. Contratante: Instituto
Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia
do Maranhão,
Campus Timon.
CNPJ:
10.735.145/0017-51. Contratado: Eltoni Alves Guimarães. Objeto: Prorrogação de Contrato
Professor Substituto: Vigência de 10/10/2024 a 09/10/2025.
Número do Contrato: 125/2023, Processo nº 23249.038688.2024-79. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pedreiras. CNPJ:
10.735.145/0022-19. Contratada: Zildiany Ibiapina Meneses. Objeto: Prorrogação de Contrato
de Professor Substituto: Vigência de 03/10/2024 a 23/03/2025.
Número do Contrato: 135/2023, Processo nº 23249.040216.2024-86. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pinheiro. CNPJ:
10.735.145/0002-75. Contratada: Alyne Ferreira Cunha. Objeto: Prorrogação de Contrato
Professor Substituto: Vigência de 30/10/2024 a 29/10/2025.
Número do Contrato: 121/2023, Processo nº 23249.039164.2024-03. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Itapecuru-Mirim. CNPJ:
10.735.145/0029-95. Contratado: Lázaro Costa Silva dos Santos. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 02/10/2024 a 18/03/2025.
Número do Contrato: 134/2023, Processo nº 23249.040712.2024-30. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Buriticupu. CNPJ:
10.735.145/0007-80. Contratado: Paulo Loreço Cruz de Almeida. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 31/10/2024 a 21/03/2025.
Número do Contrato: 132/2023, Processo nº 23249.040720.2024-86. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Buriticupu. CNPJ:
10.735.145/0007-80. Contratado: Gabriel de Sousa Leal. Objeto: Prorrogação de Contrato
Professor Substituto: Vigência de 24/10/2024 a 25/09/2025.
Número do Contrato: 35/2024, Processo nº 23249.042983.2024-20. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ:
10.735.145/0014-09. Contratada: Naiara Carine da Silva Leal. Objeto: Prorrogação de Contrato
Professor Substituto: Vigência de 02/10/2024 a 15/04/2025.
Número do Contrato: 118/2023, Processo nº 23249.041156.2024-19. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São José de Ribamar. CNPJ:
10.735.145/0023-08. Contratada: Andreia Dellano Mendes Nunes. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 26/09/2024 a 25/09/2025.
CAMPUS ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158292
Nº Processo: 23249.054720/2023-82.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA.
Contratado: 29.272.885/0001-60 - K. CARVALHO SANTOS. Objeto: A contratação de
serviços de projeto gráfico, editoração, revisão, normalização, preparação de livros para
impressão e em formatos digitais (e-books); serviços
e impressão de outros materiais gráficos e serigráficos, seja de cunho informativo para
atender aos interesses da comunicação pública e do cidadão quanto aos serviços ofertados
pela instituição, seja cunho promocional da instituição para suporte em eventos, ações e
programas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão (ifma)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2024.
Valor Total: R$ 88.168,12. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
CAMPUS CODÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158293
Nº Processo: 23249028648202419. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender para atender a necessidade de manutenção das atividades do refeitório e da
agroindústria do IFMA Campus Codó, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 156. Edital:
07/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Povoamento Poraque ,
Sn - Zona Rural, Zona Rural - Codó/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158293-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o que consta no
edital e no termo de referência, em relação aos itens e grupos de itens prevalece o o que
está previsto no termo de referência. .
TONY ROGERIO SOUSA PEREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/10/2024) 158293-26408-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23194.002548/2024-45.
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT, Parceira: 09.490.144/0001-48 -
FUNDACAO NOVA CHANCE - FUNAC. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por
objeto a oferta, pelo IFMT, de qualificação profissional para as egressas e mulheres
familiares de egressos do sistema prisional, por meio de cursos de formação inicial e
continuada, através do Projeto "Teresa de Benguela: geração de renda, autonomia social e
inserção feminina no mundo do trabalho". Fundamento Legal: 14.133/2021, Lei nº
8.958/1994 e Lei nº 13.019/2014. Vigência: 25/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2024 DO CONTRATO 22/2023- UASG 158144
Nº Processo: 23188.002789.2021-21/ 23188.003194.2024-35
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MATO
GROSSO.
Contratado:
09.019.058/0001-51 - VERTICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão de
Reajuste de valor do contrato cujo objeto é a prestação de serviços especializado em apoio
à Fiscalização e Supervisão de Obras em serviços de reformas, ampliações e construções
novas atendendo às necessidades de estruturação e reestruturação, de acordo com
especificações, condições, e quantidades e exigências estabelecidas em contrato e Termo
de Referência. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2025. Valor Unitário Atualizado do Contrato:
R$ 158,04. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158498
Nº Processo: 23196.001176/2024-10.
Inexigibilidade
Nº
26/2024.
Contratante:
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS
RONDONOPOLIS.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de
pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2027. Valor Total: R$ 32.192,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 23347.007823/2023-45.
Dispensa. Nº 90193/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual alterando a cláusula nona - da vigência do contrato nº 62/2023 por mais 12
(doze) meses, com início em 27/12/2024 e o término em 27/12/2025.e alteração do valor
contratual na forma do disposto no artigo 10 do decreto 10.426/2020 e 14.133/2021..
Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.100,00.
Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23347.007898/2022-45.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MAT.G.DO SUL.
Contratado: 31.469.909/0001-17
-
LUANA GOMES
MAGRI
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo para execução e de
vigência, na forma do disposto do artigo 57, § 1º da lei 8.666/93 por 30 (trinta) dias,
contados a partir do término da suspensão estabelecida no item 2.3, com o início em
24/10/2024 a 24/11/2024. E a paralisação temporária e excepcional da execução do
objetocontratual que consiste na realizaçãode obras de construçãoe elaboraçãode
projetoexecutivo de cobertura em estrutura metálica com telhamento em aço/alumínio
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