DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
que servirão como passarelas cobertas entre os blocos e outras edificações do campus três
lagoas do ifms.. Vigência: 24/09/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
207.519,09. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23347.011484/2022-11.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 10.366.370/0001-09 - MULTIMAX SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA .
Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 44/2022, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
01/10/2024 e término em 01/10/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.263.868,08. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul -
IFMS Campus Campo Grande, UASG 158449, CNPJ 10.673.078/0003-92, informa o(a)
representante da empresa Prime Clean Comércio, Locação e Serviços Terceirizados EIRELI,
CNPJ 12.109.814/0001-48, em virtude da Decisão 04/2024 DIRAD/CG/IFMS, ratificada pela
Decisão 10/2024 - CG-DIRGE/CG-IFMS/IFMS, acerca da aplicação das seguintes penalidades
referente ao Contrato IFMS-CG 01/2020: 1) multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor
mensal do contrato referente ao mês de maio/2024, conforme subitem 20.3.2.2 do Termo
de Referência, Anexo I, ao Edital Pregão Eletrônico 02/2019; 2) multa de 5% (cinco por
cento) sobre o valor mensal do contrato referente ao mês de junho/2024, conforme
subitem 20.3.2.2 do Termo de Referência, Anexo I, ao Edital Pregão Eletrônico 02/2019; 3)
advertência, conforme subitem 20.3.1 do Termo de Referência, Anexo I, ao Edital Pregão
Eletrônico 02/2019. Os autos do Processo 23347.006954.2024-96 estão disponíveis para
consulta e poderão ser solicitados na íntegra pelo e-mail dirad.cg@ifms.edu.br. Torna-se
assim sem efeito o Aviso de Penalidade publicado em 19/09/2024.
DEJAHYR LOPES JUNIOR
Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
038/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: CAIO CÉSAR HERREIRA: modificação da cláusula sexta
(vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta
- Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 05.10.2024 a 05.04.2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 25/09/2024. Campus Ponta Porã.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.003881/2024-75.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e
interestadual para transporte eventual de alunos e servidores, de acordo com a demanda,
em deslocamentos para visitas técnicas, aferidos por quilômetro rodado, observados os
detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições gerais de fornecimento
e execução nos campi do ifmg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
15/09/2025. Valor Total: R$ 112.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.001317/2024-82.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
terceirizados de limpeza, recepção, copeiragem, zeladoria, portaria/vigia e de motorista, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2027. Valor Total: R$ 2.566.781,04. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.003075/2024-61.
Dispensa Nº 71/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviço de gestão administrativa e
financeira para execução de projeto institucional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/10/2024 a
03/02/2027. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.001674/2024-41.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 26.870.621/0001-10 - URBANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de obra comum de engenharia de construção de refeitório para o ifnmg -
campus janaúba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2024 a
03/04/2026. Valor Total: R$ 1.461.650,90. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.001674/2024-41.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 32.972.888/0001-10 - TRINDADE CONSTRUCOES ENGENHARIA E CONSU LT O R I A
LTDA. Objeto: Contratação de obra comum de engenharia de construção de refeitório para
o ifnmg - campus porteirinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2024 a
03/04/2026. Valor Total: R$ 1.419.357,76. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23833.001346/2024-11.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE
DE MG.
Contratado: 26.870.621/0001-10
- URBANO ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Contratação de obra comum de engenharia de construção de refeitório no
ifnmg campus diamantina, nas condições estabelecidas no projeto básico, projeto
executivo e termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2024 a
04/04/2026. Valor Total: R$ 1.478.181,12. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços n 05/2024- Lei n 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha;
CONTRATADO: Wesley Bruno Barbosa Silva; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de
Professor Visitante; VALOR: Equivalente a Classe D-I, Nivel 1 - 40 horas semanais (Vencimento
Básico: R$ 3.412,63 e Retribuição por Titulação em Nível de Especialização: R$ 511,90); VIGÊNCIA:
04/10/2024 a 03/04/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 04/10/2024; Pedro
Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Wesley Bruno Barbosa Silva, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158518
Nº Processo: 23051.013800/2024-21.
Dispensa Nº 20/2025. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM.
Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL
DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerenciamento
administrativo e financeiro para garantir o pleno funcionamento das ações programadas
para a vigência do projeto: "promoção e fortalecimento de cooperativas, associações e
empreendimentos solidários da agricultura familiar para comercialização e acesso aos
mercados para agricultura familiar do oeste do pará"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/09/2024 a
03/11/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 77/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da
Paraíba; CONTRATADO(A): MARCOS MICHAEL
GONÇALVES FERREIRA;
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Patos; REMUNERAÇÃO: equivalente
a Classe D, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de
12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 04/10/2024, MARY
ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e MARCOS MICHAEL GONÇALVES FERREIRA ,
Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23381.005272/2022-88.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPOR T ES
LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 28/2022 alterando o valor, a vigância de
execução e a vigência contratual.. Vigência: 24/09/2024 a 25/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.250.373,07. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 158138
Nº Processo: 23381003856202481. Objeto: O objeto do presente Registro de
Preços é a escolha da proposta mais vantajosa para fins de contratação de empresa
especializada no fornecimento de equipamentos de projeção, para fins de atendimento às
necessidades institucionais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep 58.013-120,
Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-90016-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEX SANDRO DA ROCHA
Diretoria de Compras, Contratos e Licitações
(SIASGnet - 04/10/2024) 158138-26417-2024NE800000
CAMPUS MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158472
Nº Processo: 23171000125202459. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços comuns de engenharia de reforma da
infraestrutura da Guarita do IFPB Campus Monteiro. . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ac
Rodovia 
Pb-264 
S/n
Vila 
Santa 
Maria, 
-
Monteiro/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158472-5-90001-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
SAFIRA MABEL BEZERRA FARIAS
Coord. Licitação
(SIASGnet - 03/10/2024) 158472-26417-2024NE080000

                            

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