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DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 158152
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23231.000270/2021-35.
Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE
RORAIMA. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 15/10/2024 a
15/10/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666/93, assim como, revisar os
valores contratuais, pelo índice definido, o icti, em 2,62%, relativo ao período entre a data
apurada do último reajuste e sua anualidade. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 64.529,64. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158351
Nº Processo: 23230.000157/2024-11.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens, com fornecimento de
passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias,
incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem internacional e
serviços correlatos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 94.956,46. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 125/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Claudia Lorenzi da Silva CPF:
464.XXX.729-49, Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis - Continente/SC- Vigência: 07/10/2024 a 28/02/2025 e demais alterações
posteriores. Data da assinatura: 02/10/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior
- Reitor - Ana Claudia Lorenzi da Silva - Professor Substituto.
Contrato Nº 128/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Edina Carla Treviso CPF: 058.XXX.269-
57 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC-
Vigência: 07/10/2024 a 08/03/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
03/10/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Edina Carla Treviso -
Professor Substituto.
Contrato Nº 131/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Alexandre Marcineiro Figueredo CPF:
090.XXX.239-25 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 07/10/2024 a 08/03/2025 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 03/10/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Alexandre Marcineiro Figueredo - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 130/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Lisiane Kleinkauf da Rocha CPF:
927.XXX.620-87, Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Garopaba/SC- Vigência: 08/10/2024 a 23/12/2024 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 04/10/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lisiane
Kleinkauf da Rocha - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.012262/2024-60.
Pregão Nº 91101/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 20.603.864/0001-05 - AAAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de insumos alimentícios - gêneros
alimentícios - diversos i - para as aulas práticas do campus florianópolis-continente do ifsc,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 11.046,28. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.012262/2024-60.
Pregão Nº 91101/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 29.087.753/0001-68 - M ADRIANO TORRESAN ALIMENTOS. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de insumos alimentícios - gêneros
alimentícios - diversos i - para as aulas práticas do campus florianópolis-continente do ifsc,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 2.732,20. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.018496/2024-11.
Pregão
Nº 
93101/2024.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
STA .CAT/IFSC.
Contratado: 14.125.928/0001-07 - SONIA MOREIRA GONCALVES PARTICIPACOES.
Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de transformador trifásico
potência nominal 500 kva, classe 15 kv, tensão primária de 13,8 kv, tensão
secundária 380/220 volts, tipo a seco, índice de proteção ip-00, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
25/09/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura:
23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.014991/2024-51.
Pregão Nº 92107/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 37.522.822/0001-42 - R. F. SONI - ALIMENTOS. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a concessão de uso de espaço público edificado para alocação e instalação
de cantina, com cobrança módica de aluguel, em troca de oferecer cardápio mínimo e
fornecer kits lanche a alunos em atendimento ao programa nacional de alimentação
estudantil (pnae) por um valor reduzido, além de comercializar lanches e refeições ao ifsc,
seus estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que
trafegam no câmpus florianópolis-continente do ifsc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 95.696,10. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.007879/2024-63.
Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços comuns de engenharia de prestação serviços de manutenção preventiva e
corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos, para o
campus são carlos do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total: R$ 89.299,17. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.007879/2024-63.
Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 19.211.353/0001-69 - JF AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de prestação
serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de
ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças,
materiais e equipamentos, para o campus criciúma do ifsc, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/10/2025 a
12/10/2026. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.030006/2023-73.
Pregão Nº 32009/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 31.216.370/0001-94 - FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação composta por desktops, notebooks, workstations e monitores , nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2029. Valor Total: R$ 87.055,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.030006/2023-73.
Pregão Nº 32009/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação composta por desktops, notebooks, workstations e monitores para o campus
palhoça, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2029. Valor Total: R$ 12.838,98. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.007879/2024-63.
Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 32.196.811/0001-04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de prestação
serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de
ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças,
materiais e equipamentos, para o campus lages do ifsc, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2025 a
11/01/2026. Valor Total: R$ 113.184,33. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.007879/2024-63.
Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 32.196.811/0001-04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de prestação
serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de
ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças,
materiais e equipamentos, para o campus araranguá do ifsc, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.014385/2024-35.
Dispensa Nº 99004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 03.621.936/0001-28 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS
E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA. Objeto: 1.1 o contrato tem por objeto a aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede
de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar
- pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 96501/2024,
seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o
presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 23.243,40. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).

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