DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5714/2024 - UASG 158714
Nº Processo: 23305.008402/2024-17.
Pregão Nº 90628/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS.
Contratado: 29.411.076/0001-91 - FORT ENGENHARIA SOLAR LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de sistema fotovoltaico para geração de energia
elétrica, compreendendo a aprovação desta junto à concessionária de energia, o
fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso
junto à concessionária de energia, para o campus campinas do ifsp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 124.499,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158520
Número do Contrato: 9520/2023.
Nº Processo: 23432.001112/2023-06.
Pregão. 
Nº 
18/2023. 
Contratante: 
IFSP
- 
CAMPUS 
CATANDUVA. 
Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Primeiro termo de aditamento do
contrato 09520/2024. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.744,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
CAMPUS GUARULHOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 06348/2024 publicado no D.O de 2024-09-26, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. . Leia-se: Vigência: 26/08/2024 a
25/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.
Contratada: Isabela de Lorena Zaniboni
Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Historia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagara ao contratado a importancia equivalente a remuneracao de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nivel I, Padrao 01, com Retribuicao por
Titulacao referente a Titulacao de Mestrado.
Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pelo contratante, Isabela de Lorena
Zaniboni, contratada.
Data da assinatura: 22/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.
Contratada: Roberta Monteiro de Mello
Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Quimica, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagara ao contratado a importancia equivalente a remuneracao de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nivel I, Padrao 01, com Retribuicao por
Titulacao referente a Titulacao de Doutorado.
Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pelo contratante, Roberta Monteiro de
Mello, contratada.
Data da assinatura: 22/07/2024
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 4/24
Contratante: IFSP - Câmpus Registro
Contratado: Milton Silva dos Santos
Objeto: rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Sociologia, carga horária de
40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93
Data da Rescisão: 04/10/2024
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho.
Contratado: Fernando Teixeira de Souza.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Administração, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 07/10/2024 a 31/01/2025.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Paulo Sergio Calefi, pela contratante, e Fernando Teixeira de Souza,
contratado.
Data da Assinatura: 04/10/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23060.001521/2022-99.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 13/22, por três meses de execução, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/10/2024 a 19/01/2025, nos termos dos incisos i, ii e v, do §1º do
art. 57 da lei 8.666/1993, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a
manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro.
1.1.4. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57,
§1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais três meses, com início em
26/07/2024, encerrando-se em 26/10/2024. Vigência: 19/10/2024 a 19/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 568.964,58. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158740
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23757.000046/2021-14.
Contratante:
IF SERTAO
PE CAMPUS
SANTA
MARIA DA
BOA VISTA.
Contratado:
14.531.173/0003-02 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
apostilamento é a repactuação dos preços contratuais, a partir de 1o de janeiro de 2024,
em virtude de celebração de nova convenção coletiva de trabalho n.o 000290/2024-pe, a
qual majorará os preços do contrato no percentual de aproximadamente 9,94% (nove
vírgula noventa e quatro por cento) sobre o valor global contratado.. Vigência: 09/07/2021
a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.267,80. Data de Assinatura:
26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: LETÍCIA DE ALCÂNTARA MOREIRA .
OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RE T R I B U I C AO :
recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a
Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino
Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas
semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 01/10/2024 a 13/12/2024.
DATA E ASSINATURA 01/10/2024: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES Diretor-Geral , pela
Contratante e LETICIA DE ALCANTARA MOREIRA , Contratada. LUIZ FLAVIO REIS FE R N A N D ES
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90516/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23345.000966/2024-27.
Pregão Nº 90518/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
CAMPUS MACHADO.
Contratado: 00.538.593/0001-44 - AXTELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
link de acesso à internet, dedicado e simétrico, com infraestrutura de conectividade física
e lógica composta de hardware e software adequados para uma largura de banda mínima
de 500 mbps de download e 500 mbps de upload, com fornecimento ininterrupto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a
19/09/2027. Valor Total: R$ 160.200,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90514/2024 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.000978/2024-51.
Dispensa Nº 222/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
CAMPUS MACHADO
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação sem fins
lucrativos para gestão financeira e administrativa de recursos de 08 (oito) projetos de
extensão aprovados no edital 15/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/08/2024 a
20/08/2025. Valor Total: R$ 78.216,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus de Muzambinho;
CONTRATADA: Thalita Gonçalves Santos;
OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;
ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;
RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-
I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de
Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei
n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de
28/12/2012.
VIGENCIA: de 03/10/2024 a 28/03/2025;
DATA E ASSINATURA: 04/10/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Thalita
Gonçalves Santos, contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90010/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235018503202469. Objeto: Contratação de empresa para
construção de salas de aula para atender o Campus Avançado Formoso do Araguaia e
Campus Tocantinópolis do IFTO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2024 das 08h30
às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul,
Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-90010-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/10/2024 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DE SA OLIVEIRA
Gerente de Compras e Licitação
(SIASGnet - 04/10/2024) 158131-26424-2024NE800037
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23236007751202474. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material hidráulico e de prevenção e combate a incêndio para o Campus
Palmas e demais unidades do IFTO.. Total de Itens Licitados: 182. Edital: 07/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 310 Sul, Lo 5, S/n, Esquina com
a
Avenida
Ns
10
-
Plano
Diretor Sul
—
Cep 77., Centro - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLERYSON SARAIVA FREITAS
Coodenador de Compras e Licitação
(SIASGnet - 04/10/2024) 158131-26424-2024NE800084