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DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.007879/2024-63.
Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços comuns de engenharia de prestação serviços de manutenção preventiva e
corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos, para o
campus são miguel do oeste do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2025. Valor Total: R$ 98.880,69. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.007879/2024-63.
Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 32.196.811/0001-04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de prestação
serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de
ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças,
materiais e equipamentos, para o campus tubarão do ifsc, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.007879/2024-63.
Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 32.196.811/0001-04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de prestação
serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de
ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças,
materiais e equipamentos, para o campus canoinhas do ifsc, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 107.999,62. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.007879/2024-63.
Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 32.196.811/0001-04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de prestação
serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de
ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças,
materiais e equipamentos, para o campus garopaba do ifsc, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 41.999,63. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.007879/2024-63.
Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços comuns de engenharia de prestação serviços de manutenção preventiva e
corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos, para o
campus são lourenço do oeste do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 41.119,31. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.007879/2024-63.
Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA .
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
engenharia de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e
desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra,
com fornecimento de peças, materiais e equipamentos, para o campus gaspar objeto da
contratação:.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a
16/01/2026. Valor Total: R$ 109.824,20. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.007879/2024-63.
Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA .
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
engenharia de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e
desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra,
com fornecimento de peças, materiais e equipamentos, para o campus jaraguá do sul, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 121.714,08. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.017352/2024-47.
Dispensa Nº 99002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 09.263.339/0001-55 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO
FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPER. Objeto: 1.1 o contrato tem por objeto a aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede
de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar
- pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 99002/2024,
seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o
presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 195.871,66. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.007879/2024-63.
Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 32.196.811/0001-04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de prestação
serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos
de ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de
peças, materiais e equipamentos, para o campus caçador do ifsc, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 62.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.017352/2024-47.
Dispensa Nº 99002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 03.621.936/0003-90 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS
E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA. Objeto: 1.1 o contrato tem por objeto a aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede
de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar
- pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 99002/2024,
seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o
presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 144.133,67. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 043/2021, referente
ao serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para a
reitoria do ifsc.. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.446,81. Data de Assinatura: 01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 030/2021, referente
ao serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para o
campus palhoça do ifsc.. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.731,58. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2021 publicado no D.O de 2021-05-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 4.731,58. Leia-se: Valor Total: R$ 7.081,18.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2021 publicado no D.O de 2021-05-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 7.081,18. Leia-se: Valor Total: R$ 4.731,58.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90902/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23314.001154.2024. Objeto: Aquisição de material permanente,
visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo-Campus de São Roque/SP, conforme exigências estabelecidas no termo de
referências no edital e nos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/10/2024 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Prefeito Quintino de Lima -
2100,, Paisagem Colonial - São Roque/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
90902-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/10/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CREUZA FIGUEIREDO LAGO PIZZI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1525/2024 - UASG 158525
Número do Contrato: 3525/2024.
Nº Processo: 23429.001105/2024-36.
Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado:
10.427.965/0001-19
-
INSTITUTO INTERAMERICANO
DE
DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Acréscimo do custo de adicional noturno
referente ao cargo tradutor intérprete de libras do contrato nº 03525/2024 -
serviço especializado de apoio a estudantes com necessidades especiais para
o campus birigui do ifsp. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.617,64. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).

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