DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 117, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade
Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do
Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 29/2024 -
Reabertura, realizada na 361ª reunião ordinária do CONSUNI, em 30 de setembro de 2024,
conforme discriminado a seguir:
. .Edital 
de
Inscrição
.Classificados
.Disciplinas
.Regime/
Classe
.Depto/Unidade -
Campus
.
29/2024 -
Reabertura
1º THALYTA CÁSSIA DE
FREITAS MARTINS
2º ANA CLÁUDIA
BARBOSA HONÓRIO
FERREIRA
Bases de Enfermagem
em Emergência,
Enfermagem em Clínica
Médica e
40h DE /
Classe A,
Adjunto A,
Nível 1
Escola de
Enfermagem
(EE)/Sede -
Alfenas/MG.
. .
.
.Cirúrgica 
I
e
Enfermagem em Clínica
Médica e Cirúrgica II.
.
.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 135/2024
Nº Processo: 23066.056967/2024-62. Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -
UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: de dar apoio ao "AÇÕES EDUCACIONAIS, EXTENSIONISTAS E
DE PESQUISA DO INSTITUTO CONFÚCIO DA UFBA" celebrado entre a UFBA e a FAPEX,
conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no ACORDO ENTRE
FUNDAÇÃO CHINESA DE EDUCAÇÃO INTERNACIONAL, UNIVERSIDADE DE XANGAI E
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA SOBRE A COOPERAÇÃO EM INSTITUTO CONFÚCIO,
processo 23066.012760/2023-03, SIPAC nº 53/2023 e no projeto de pesquisa parte
integrante do presente Termo de Compromisso. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133 de 01
de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010
e regulamentada pelo Decreto n.º 7.423 de 31 de dezembro de 2010. Vigência: 04.10.2024
a 30.09.2030. Valor R$ 5.523.420,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e três mil,
quatrocentos e vinte reais). Data de Assinatura: 04.10.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 168/2024
Nº Processo: 23066.029257/2024-60. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. PRILL TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 04.975.922/0001-75. Objeto: O
presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados,
estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 07.10.2024 a
06.10.2029. Data de Assinatura: 03.10.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23066.069144/2022-35.
Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência
contratual por mais 60 (sessenta) dias, portanto, de 22/09/2024 para 21/11/2024..
Vigência: 22/09/2024 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.964,20.
Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EDITAL Nº 11, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições,
torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do
Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 02/2024, publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 157 de 15/08/2024, conforme indicado abaixo:
. .Campus: Vitória da Conquista
.Unidade Universitária: Instituto Multidisciplinar em Saúde
. .Departamento: Coordenação Acadêmica
.Área de Conhecimento: Nutrição em Unidades de Alimentação e
Nutrição
. .Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Anne Karoline Pereira Brito
. .2º
.Mariana Romana Correia Santos
. .3º
.Rafael Pena Siqueira
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066040973202406. Objeto:
Registro de Preços -
90085/2024 - para eventual aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E
SEGURANÇA visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade
integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores
licitantes, ocorrendo
divergência entre
a
descrição do
produto
constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I)..
Total de Itens Licitados: 73. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00
às
16h00.
Endereço:
Rua Barão
de
Jeremoabo,
Paf
Iv,
Campus
Universitário 
de
Ondina. 
Salvador-b,
Ondina 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90085-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 04/10/2024) 150247-15222-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ
.VIGÊNCIA
. .PQVIRK
INDÚSTRIA 
E
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS)
.03.085.541/0001-58
.
28/08/2024 
a
27/08/2029
.
.M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA
. 08.156.453/0001-13
.
03/09/2024 
a
02/09/2029
.
.BB VAREJO LTDA
.54.137.817/0001-35
.
04/09/2024 
a
03/09/2029
.
.SELEKTA CONTABILIDADE LTDA
.38.364.074/0001-80
.06/092024 
a
02/09/2029
.
.CUSTOMER IN LOVE LTDA
. 27.549.522/0001-01
.
03/9/2024 
a
02/09/2029
.
.GRA MARKETING DIGITAL E SERVIÇOS LTDA
.36.202.300/0001-09
.04/09/2024 
a
03/09/2029
. . LOPES SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LT DA
.42.725.464/0001-05
.
03/09/2024 
a
02/09/2029
.
. PROSYST SOFTWARE LTDA
.46.905.514/0001-97
.
04/09/2024 
a
03/09/2029
.
.UNIVERSO ELEVADORES COMÉRCIO LTDA
.45.284.433/0001-54
.
03/09/2024 
a
03/09/2029
.
.MÉTRICA GESTÃO EMPRESARIAL E AMBIENTAL LTDA
.30.460.577/0001-47
.04/09/2024 
a
03/09/2029
.
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
.34.792.077/0001-63
.30/08/2024 
a
29/08/2029
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO ESPECÍFICO PARA A COTUTELA INTERNACIONAL DA TESE DOUTORAL DA Dra.
Dra. Naggila Taissa Silva Frota entre a Universidade Federal do Ceará-UFC e a Universidade
de Florença . Processo: 23067.033166/2024-19 DISPOSIÇÕES ADMINISTRATIVAS: Na
Universidade de Florença, a inscrição será feita no Programa de Doutorado em
Sustentabilidade e Inovação para o Projeto do Ambiente Construído e do Sistema de
Produto, Ciclo nº XL do currículo Planejamento Urbano e Territorial. Na parceira
Universidade Federal do Ceará, a inscrição será feita no Programa de Doutorado em
Arquitetura, Urbanismo e Design na Área de Pesquisa 1 - Planejamento Urbano e Direito
à Cidade. As mensalidades e taxas serão pagas exclusivamente à Universidade Federal do
Ceará. O aluno de doutorado estará isento de tributação para a Universidade parceira. Este
acordo entra em vigor na data de assinatura do representante legal de cada Instituição
contratante e será válido até fevereiro de 2028. SIGNATÁRIOS: pela UFC: DIANA CRISTINA
DE AZEVEDO (Pró-Reitora de Relações Interinstitucionais), Clarissa Figueiredo Sampaio
Freitas e Ricardo Alexandre Teles( Coordenadores Programa Doutorado UFC, pela
Universidade de Florença: Alessandra Petrucci (Diretora de Tese), Elena Tarsi, Giuseppe
Lotti e Naggila Taissa Silva Frota (Doutoranda).
EXTRATO DE CONVÊNIO
presente Convênio de Cooperação tem por objetivo realizar e desenvolver atividades
conjuntas nas áreas de PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE , entre a UFC e o Instituto Superior
Técnico da Universidade de Lisboa . PROCESSO:23067.033765/2023-51 . Cada instituição
participante fará a publicação oficial de um extrato do presente Convênio, se determinado
pela legislação do respectivo País SIGNATÁRIOS: pela UFC: DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
(Pró-Reitora de Relações Interinstitucionais) e pelo IST: ROGÉRIO ANACLETO CORDEIRO
COLAÇO ( Presidente do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 024702/2024-95. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação da Obra de Construção de novo trecho do Muro de Contorno do Campus do
Pici e Reforma de trecho existente em Fortaleza - CE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade,
2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-3-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 03/10/2024) 153045-15224-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024
Processo nº 23067.033465/2024-53
Processo: 23067.033465/2024-53 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) Curso de Sistema de Informação e Ciência da Computação do
Campus da UFC em Crateús Partes: Universidade Federal do Ceará e Emiliano Sousa Pontes
Vigência: 12.09.2024 a 15.03.2024 Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa
e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento
Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I,
com Mestrado Carga Horária: 40 semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante)
e Emiliano Sousa Pontes (contratado(a)). Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
3. A remuneração do candidato contratado será constituída pelo Vencimento Básico
(VB), acrescido de Retribuição por Titulação (RT), conforme o caso, a saber:
. .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO
E X I G I DA
.VENCIMENTO 
BÁSICO
(VB)
.RETRIBUIÇÃO 
POR 
TITULAÇÃO
(RT)
.REMUNERAÇÃO (VB
+
RT)
.
20
horas
.Graduação
R$ 2.437,59
.-
.R$ 2.437,59
.
.Mestrado
.R$ 609,40
.R$ 3.046,99
. .
.Doutorado
.
.R$ 1.401,62
.R$ 3.839,21
.
40
horas
.Graduação
R$ 3.412,63
.-
.R$ 3.412,63
.
.Mestrado
.R$ 1.279,74
.R$ 4.692,37
. .
.Doutorado
.
.R$ 2.943,39
.R$ 6.356,02
4. O prazo de validade da Seleção será de 01 (um) ano, prorrogável apenas uma vez
por igual período, a critério da Universidade.
5. O edital na íntegra com todas as informações encontra-se disponíveis no sítio:
www.progep.ufc.br.
MARILENE FEITOSA SOARES

                            

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