DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23233007668202425. Objeto: Provável Aquisição de Animais Vivos
do Campus Araguatins e demais campi do Instituto Federal do Tocantins. Total de Itens
Licitados: 32. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Povoado
Santa
Tereza
-
Km
05,
Zona
Rural
-
Araguatins/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA
Coordenador de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 04/10/2024) 158131-26424-2024NE800084
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EDITAL Nº 48 PSO/REI/IFTO, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
796/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de
junho de 2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei
8.112/90, resolve prorrogar, por mais 1 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Paraíso do Tocantins,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, regulamentado
pelo EDITAL N.º 32/2023/PSO/REI/IFTO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, extrato publicado no
Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo
EDITAL Nº 35/2023/PSO/REI/IFTO, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DOU de 03
de novembro de 2023, em conformidade com o que consta no processo registrado no
Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23234.020286/2023-04.
FERNANDO MORAIS RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 23203.000208/2023-42
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços número
03/2023/CGP-PTU, a partir de 03/11/2024 no interesse da Administração, celebrado entre
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus
Paracatu e Isabel Ramos Henriques Oliveira. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. Assinam
pela Contratante: DANIELLE FREIRE PAOLONI e GUSTAVO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA, e
pela contratada: ISABEL RAMOS HENRIQUES OLIVEIRA.
DIREÇÃO GERAL
AV I S O
Incidente de Abertura de Penalidade
Nº Processo: 23203.003621/2023-69
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro -
Campus Paracatu notifica a empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA ,
CNPJ 39.151.848/0001-57, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, após infrutíferas
tentativas de notificação via serviço postal, encaminhadas para o endereço oficial
constante no Contrato 06/2023 e em sitio eletrônico, da aplicação abertura de incidente de
aplicação de sanção administrativa e oportunidade para apresentação de defesa prévia no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, nos termos do
artigo 109 da Lei 8.666/93, para a empresa se manifestar e, caso queira, apresentar
recurso trazendo suas justificativas sobre o exposto.
Informamos que o Processo NUP 23203.003621/2023-69 encontra-se com vista
franqueada
à empresa,
podendo ser
consultado
eletronicamente pelo
endereço:
http://www.iftm.edu.br/protocolo/. Somente serão admitidos os meios oficiais deste órgão
para conhecimento e recebimento de recurso, quais sejam: endereço físico: Rodovia MG
188, KM 167, CEP: 38600- 097, Cidade: Paracatu - UF MG. E-mail: dg.ptu@iftm.edu.br.
Paracatu - MG, 4 de outubro de 2024.
GUSTAVO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA
Diretor Geral
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10009/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23200.006081/2024-86.
Dispensa Nº 157/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO.
Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto:
Contratação de empresa especializada em gerenciamento de animais (bovinos), para
controle de genética animal para o iftm campus uberaba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2025. Valor Total: R$ 3.750,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EDITAL Nº 38, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, homologa e torna público o resultado do
processo seletivo com vista à contratação de Professores Substitutos para atuar nas
áreas de Alimentos, Matemática e Português/Inglês, no Campus Uberaba, a que se
refere o Edital nº 26/2024, publicado no DOU nº 162, de 22 de agosto de 2024, e de
acordo com o que consta no processo nº 23200.005486/2024-05, conforme os quadros
abaixo:
ÁREA: Alimentos
.
.C A N D I DAT O
.PROVA DIDÁTICA .TÍTULOS
E
EXPERIÊNCIA
.T OT A L
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .PABLO INOCÊNCIO MONTEIRO
.97,33
.15,00
.112,33
.1º
. .CARLOS RAMON DE PAULA SILVA
.95,00
.10,00
.105,00
.2º
. .ALICE
DE
CARVALHO
LIMA
T O R R ES
.74,67
.18,00
.92,67
.3º
. .PEDRO VITOR FARIA DE OLIVEIRA
.73,33
.05,00
.78,33
.4º
. .LUCIMAR
GOMES
OLIVEIRA
DUARTE
.62,67
.10,00
.72,67
.5º
ÁREA: Matemática
.
.C A N D I DAT O
.PROVA DIDÁTICA .TÍTULOS
E
EXPERIÊNCIA
.T OT A L
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .ALICE
DE
CARVALHO
LIMA
T O R R ES
.96,33
.18,00
.114,33
.1º
. .CRISTIELLE SOUSA BIZINOTO
.97,00
.13,00
.110,00
.2º
. .WAGNER DIAS ALVES DE SOUZA
.66,00
.09,00
.75,00
.3º
ÁREA: Português/Inglês
.
.C A N D I DAT O
.PROVA DIDÁTICA .TÍTULOS
E
EXPERIÊNCIA
.T OT A L
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .MARINNA SILVA SANTOS
.96,00
.10,00
.106,00
.1º
. .VALQUÍRIA SILVA DE CARVALHO
.65,00
.10,00
.75,00
.2º
. .JÉFERSON FERREIRA BELO
.50,00
.10,00
.60,00
.3º
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 42, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de
Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de
Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e considerando os princípios da
economicidade e eficiência, a Portaria Normativa nº 4, do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, de 06 de abril de 2018, a Resolução nº 38, de 4 de maio de
2021, do Consuni/UFAL (RCO 38/2021) e o subitem 1.7 do Edital de abertura do Concurso
Público (Edital nº 17/2024 - PROGEP/UFAL), resolve ALTERAR o Edital nº 17, de 20 de maio
de 2024 - PROGEP/UFAL, publicado no D.O.U. em 21/05/2024, Seção 03, p. 48-61, nos
termos a seguir:
1) Onde se lê:
4.14 Os/as
candidatos/as que tiverem suas
autodeclarações indeferidas
poderão interpor
recursos ao
NEABI/UFAL, que
serão dirigidos
à Comissão
de
Heteroidentificação da UFAL, conforme procedimentos indicados do Edital de Convocação.
Os/as candidatos terão o prazo de 72 (setenta e duas) horas ininterruptas. O prazo para
interposição de recurso será iniciado às 00h00 do dia posterior à publicação do Resultado
Preliminar do
Procedimento de Heteroidentificação,
no endereço
eletrônico da
COPEVE/UFAL, devendo o envio do recurso se dar exclusivamente pelo sistema de
inscrições da COPEVE/UFAL.
Leia-se:
4.14 Os/as
candidatos/as que tiverem suas
autodeclarações indeferidas
poderão interpor
recursos ao
NEABI/UFAL, que
serão dirigidos
à Comissão
de
Heteroidentificação da UFAL, conforme procedimentos indicados do Edital de Convocação.
Os/as candidatos terão o prazo de 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas. O prazo para
interposição de recurso será iniciado às 00h00 do dia posterior à publicação do Resultado
Preliminar do
Procedimento de Heteroidentificação,
no endereço
eletrônico da
COPEVE/UFAL, devendo o envio do recurso se dar exclusivamente pelo sistema de
inscrições da COPEVE/UFAL.
2) No ANEXO VII, CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO, ficam atualizadas as
datas, conforme segue abaixo:
. .EVENTO
.DAT A S
P R OV ÁV E I S
. .Interposição de recursos contra Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação
- Candidatos/as Negros/as (cargos etapa única)
.17/10/2024
. .Interposição de recursos contra Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação
- Candidatos/as Negros/as (cargos com prova prática)
.20/11/2024
3) Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO Nº 108/2024, 03 de Outubro de 2024
O Diretor-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais contidas na delegação de
competência constante da Portaria no 645/2020-GR, resolve:
No Extrato de Contrato nº 41/2024, publicado no DOU de 06.08.2024, seção 3,
página 47, celebrado entre a UFAL e EDILAINE SOARES DOS SANTOS, fica retificada a
vigência inicial, da seguinte forma: onde se lê "31/10/2025", leia-se "31/10/2024",
conforme processo nº 23065.018427/2024-91.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.026665/2024-70.
Dispensa Nº 61/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de serviços Administrativo-
Financeiros para apoio ao Projeto Curso "Saberes e Fazeres necessários à Gestão Escolar
para Cultura Inclusiva" - Instituto de Educação Física e Esporte (IEFE/UFAL), via TED 14140
, sob a
Coordenação da Profa. Dra. Chrystiane Vasconcelos Andrade Toscano - SIAPE: 1350968.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2024 a
02/06/2025. Valor Total: R$ 161.215,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.026706/2024-28.
Dispensa Nº 63/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE
EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de
serviços Administrativo-Financeiros para apoio ao "curso de aperfeiçoamento
em atendimento educacional especializado para o estudante com Deficiência
Intelectual - DI", TED 14138 Secadi/MEC", sob Coordenação da Professora Neiza
de Lourdes Frederico Fumes, matrícula siape 1121256, que será levado a efeito
por intermédio do Instituto de Educação Física e Esporte - IEFE da UFAL..
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
02/10/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 258.672,04. Data de Assinatura:
02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
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