DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº do processo: 23071.929699/2024-39
Espécie: Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I que entre
si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO
REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, e a empresa NATIVA
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Nativa Pesquisa e Desenvolvimento Ltda.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "PP1NTV_UFJF: Estudo de viabilidade
produtiva e tecnológica".
Vigência: 27/09/2024 a 27/11/2024.
Data da assinatura: 27/11/2024.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Juliana de
Carvalho da Costa (Coordenadora do Projeto); Renata de Freitas Mendes (Representante
legal da empresa).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 88, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
SELEÇÃO Nº 76 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011;
Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o
princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições
ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor
Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 88 DE 04/10/2024, SELEÇÃO Nº 76 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor
Substituto para a área de conhecimento: Expressão Artística Bidimensional, com regime de
trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Artes e Design, do Instituto de Artes e
Design - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de
inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23090.034483/2019-06. Pregão Eletrônico SRP nº 48/2018.
A Universidade Federal de Lavras vem notificar a ALL MÉDICA DIST. DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.095.969/0001-32, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, acerca da imputação de sanções administrativas em face da falha na execução dos
contratos, consubstanciada na entrega em atraso dos itens objeto das Notas de Empenho nº
2018NE803501, nº 2018NE804018 e nº 2019NE800161. A empresa fica notificada para,
querendo, apresentar Recurso Administrativo no prazo de cinco dias úteis, a contar da
publicação desta, dirigido à Autoridade Competente, localizada em Trevo Rotatório Prof.
Edmir Sá Santos S/N - Campus Universitário, Caixa Postal 3037, Lavras/MG, CEP 37203-202.
RAPHAEL CHAVES FERREIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090017466202463. Objeto: Aquisição de material de expediente
II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 40. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo
Rotatório Professor
Edmir Sá Santos,s/n -
Caixa Postal 3037, -
Lavras/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 03/10/2024) 153032-15251-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090016754202409. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
da classe de pesticidas e desinfetantes, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 07/10/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal
3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90052-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 04/10/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato
de 
Prestação
de 
Serviços
nº 
037/2024-UFLA.
Processo:
23090.011735/202488. Contratante: Mogiana S.A, CNPJ 45.710.423/0001-33; Contratada:
Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Objeto: Contratação de
serviços técnicos especializados de testes de digestibilidade de alimentos comerciais para
cães e gatos e avaliação do pH urinário de gatos. Valor: R$32.000,00. Fundamento Legal:
Lei 10.973/2004. Vigência: 12 (dozes) meses. Assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE COMODATO Nº 42/2024-UFLA
Espécie: CONTRATO DE COMODATO Nº 42/2024-UFLA. Processo: 23090.012112/2024-22.
Comodante: Produtor Rural Nadir Favero; Comodatária: Universidade Federal de Lavras,
CNPJ 22.078.679/0001-74. Objeto: Empréstimo, em regime de comodato, de dez animais
zebuínos de linhagem comercial da raça Nelore. Fundamento Legal: Lei 10.406/2002 e Lei
14.133/21. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 48/2024-UFLA
Processo: 23090.005317/2024-51 Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Universidad de
Sevilla - US (Espanha). Objeto:
Acordo de Cooperação
Internacional para realização de mobilidade
de discentes, docentes e técnicos
administrativos entre a UFLA e a US. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2028. Data de
Assinatura: 20/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA
DIVISÃO DE COLEÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE DOAÇÂO
Espécie: Termo de doação N 03/2024 (pessoa física). Doador: Amir Brito Cadôr. Donatário:
Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17217985005769 Objeto: doação de
livros. Quantidade: 08 (oito) exemplares valor total: R$320,00 (trezentos e vinte reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP N
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Amir Brito Cadôr
(Doador) Biblioteca Universitária da UFMG(BU/UFMG) (Donatário). DATA DE A S S I N AT U R A :
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÂO
Espécie: Termo de doação N 03/2024 (pessoa física). Doador: Amir Brito Cadôr. Donatário:
Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17217985005769 Objeto: doação de
livros. Quantidade: 30 (trinta) exemplares valor total: R$4387,77 (quatro mil trezentos e
oitenta e sete reais e setenta e sete centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril e Instrução Normativa SEGES/MP N 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Amir Brito Cadôr (Doador) Biblioteca Universitária da UFMG(BU/UFMG)
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 17 de setembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÂO
Espécie: Termo de doação N 06/2024 (pessoa física). Doador: Maria Nazareth Soares
Fonseca. 
Donatário: 
Biblioteca 
Universitária 
da
UFMG 
(BU/UFMG) 
CNPJ 
nº
17217985005769 Objeto: doação de livros. Quantidade: 08 (oito) exemplares valor total:
R$6321,08 (seis mil trezentos e vinte e um reais e oito centavos). Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP N. 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Maria Nazareth Soares Fonseca (Doadora)
Biblioteca Universitária da UFMG(BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo
Horizonte, 18 de setembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÂO
Espécie: Termo de doação N 07/2024 (pessoa física). Doador: Sônia Maria de Melo
Queiroz.
Donatário: 
Biblioteca
Universitária
da
UFMG 
(BU/UFMG)
CNPJ
nº
17217985005769 Objeto: doação de livros. Quantidade: 07 (sete) exemplares. Valor total:
R$1046,28 (mil e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). Fundamento Legal: Decreto
nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP N. 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Sônia Maria de Melo Queiroz (Doadora) Biblioteca
Universitária da UFMG (BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 18
de setembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÂO
Espécie: Termo de doação N 02/2024 (pessoa física). Doador: Amir Brito Cadôr. Donatário:
Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17217985005769 Objeto: doação de livros.
Quantidade: 19 (dezenove) exemplares valor total: R$591,00 (Quinhentos e noventa e um reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP N
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Amir Brito Cadôr
(Doador) Biblioteca Universitária da UFMG(BU/UFMG) (Donatário). DATA DE A S S I N AT U R A :
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2024.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo 23072.261566/2023-62 - Espécie: Termo de Cooperação Técnica que entre si
celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04
com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº
18.720.938/0001-41 e a União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho,
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região - MPT-MG, CNPJ nº 26.989.715/0034-70.
Objeto: O presente Termo tem por objeto a cooperação entre os partícipes para dar
continuidade aos estudos do Diagnóstico Participativo: desafios e possibilidades da
Economia Solidária e do Emprego Verde em Brumadinho/MG, visando assessorar a
implementação de trabalho associado e Emprego Verde naquela cidade, tendo em vista o
combinado entre o MPT-MG e a UFMG em reunião realizada no dia 1º de março de 2024.
Valor: 10.000.000,00. Início de vigência: 03/10/2024. Fim de Vigência: 03/02/2028. Nome
e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof
Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundep, Dr. Arlélio de Carvalho Lage - Procurador-
chefe MPT-MG, Dra. Ana Cláudia Nascimento Gomes - Procuradora Regional do Trabalho.
Data de assinatura: 03/10/2024.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E
DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia RETIFICA o Edital
Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas
com Deficiência, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 29 de agosto de 2024, nos
seguintes itens: ANEXO III e ANEXO IV
RICARDO ALEXANDRINO GARCIA
EDITAL DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia RETIFICA o Edital
Regular de Seleção - Mestrado e Doutorado 2025, publicado no Diário Oficial da União -
DOU, em 29 de agosto de 2024, nos seguintes itens: ANEXO III e ANEXO IV
RICARDO ALEXANDRINO GARCIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2048, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de
03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de
28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o
cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: Ciências Aplicadas à Educação
Área de Conhecimento: Psicologia da Educação/ Estudos da Infância
Edital: 1448, de 17/07/2024, publicado no DOU de 19/07/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

                            

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