DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Deolinda Armani Turci
2º lugar: Jesus Alexandre Tavares Monteiro
3º lugar: Maria Lúcia de Resende Lomba
4º lugar: Ludmilla Santos de Barros Camilloto
5º lugar: Fernanda Pedrosa Coutinho Marques
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 04/09/2024
Processo nº 23072.249333/2024-72
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
BIBLIOTECA SETORIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de doação nº 11/2024. Doador: Cristina Dotta Ortega. Donatário: Escola de Ciência
da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 1 (um) livro:
ORTEGA,
Cristina
Dotta. Organizar
para
socializar:
a
função social
da
mediação
documentária. Marília, SP: Oficina Universitária, 2024. ISBN 978-65-5954-748-3. Valor: R$
111,00 (cento e onze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Cristina Dotta Ortega (Doador) e Escola de Ciência da Informação
(ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 1 de outubro de 2024.
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153289
Número do Contrato: 456/2022.
Nº Processo: 23072.267927/2022-01.
Dispensa. Nº 72/2022. Contratante:
FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A
prorrogação de sua vigência, de 01 de outubro de 2024 até 01 de outubro de 2025.
Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.189,19.
Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.018131/2022-17.
Dispensa Nº 612/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de ensino: "programa de pós-graduação em gestão
dos recursosnaturais e
desenvolvimento local na amazônia -
turma especial de
mestradoprofissional para a polícia federal do brasil (2024-2026)".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2024 a
04/01/2026. Valor Total: R$ 798.600,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 021393/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Turbo Comunicação
Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação
da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio obrigatório e não
obrigatório Presencial, na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e
alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG,
Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data
de Assinatura: 01/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da
Silva, pela UFPA; e Rosangela Leao Ferreira, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 031712/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Centro de
Consultoria e Analises Eireli. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados e
frequentes no (s) Curso (s) de Farmácia, Química, Eng. Química, Eng. Sanitária E Áreas a
Fins da Instituição de Ensino, de acordo com suas disponibilidades e vagas, a oportunidade
de realização de Estágio Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n°
14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº.
313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Data de Assinatura: 02/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas:
Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Agatha Regina James Maues, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 045053/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e K.C.L. Monteiro-
Epp. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação
da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio obrigatório e não
obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n°
11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-
AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura:
02/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela
UFPA; e Kátia Cristina Lima Monteiro, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 047232/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Beegol
Desenvolvimento de Software Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de
realização de estágio obrigatório e não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei
n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº.
313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Data de Assinatura: 04/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas:
Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e André Franco de Monlevade, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 049046/2024. Partes: Universidade Federal
do Pará (UFPA) e
Siplancontrol
- M
T.I S/A.
Objeto: Proporcionar
aos alunos
regularmente
matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade
de realização
de estágio
obrigatório e
não obrigatório
na concedente.
Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008,
Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura:
04/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da
Silva, pela UFPA; e Marcos Roberto Garcia Ortiz, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 051981/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Construtora
Barbosa Mello S/A. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos
de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não
obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n°
11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-
AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura:
02/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela
UFPA; e Maria Regina Martins Brey-Gil, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 055158/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Instituto Nacional
de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (INPETI). Objeto: Proporcionar aos alunos
regularmente
matriculados
nos cursos
de
graduação
da
instituição de
ensino
a
oportunidade de realização de estágio obrigatório e não obrigatório na concedente.
Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº
93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco)
anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 02/10/2024. Foro: Justiça Federal
- Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Maria Senharinha Soares
Ramalho, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 055158/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Projetos Funcionais
Serviços de Desenho Técnico Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de
realização de estágio obrigatório e não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei
n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº.
313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Data de Assinatura: 01/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas:
Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Ana Luisa Viana Athayde, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 055314/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Geowellex do Brasil
Serviços Petrolíferos Ltda (Geowellex do Brasil). Objeto: Proporcionar aos alunos
regularmente
matriculados
nos cursos
de
graduação
da
instituição de
ensino
a
oportunidade de realização de estágio obrigatório e não obrigatório na concedente.
Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº
93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco)
anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 02/10/2024. Foro: Justiça Federal
- Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Leonardo Carvalho de
Montalvão, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 056281/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e I3 Net Telecom.
Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio obrigatório e não obrigatório
na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008,
Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 02/10/2024. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Fabio Junior
Vasconcelos Ferreira, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 057372/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Instituto de
Educação
Tecnológica
Avançada
da Amazônia.
Objeto:
Proporcionar
aos
alunos
regularmente
matriculados
nos cursos
de
graduação
da
instituição de
ensino
a
oportunidade de realização de estágio obrigatório e não obrigatório na concedente.
Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº
93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco)
anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 03/10/2024. Foro: Justiça Federal
- Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Valdo Jose Ananias de
Oliveira, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 057732/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Lamark Consultoria
e Treinamentos Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não
obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n°
11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-
AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura:
03/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela
UFPA; e Lamarque Santos de Jesus Santos, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 057738/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Lamark
contabilidade Empresarial Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados
nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio
não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei
n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-
AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura:
03/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela
UFPA; e Lamarque Santos de Jesus Santos, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 060366/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Sistema B Brasil.
Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório na
concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008,
Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 02/10/2024. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Rodrigo
Constantino Gaspar de Oliveira, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 063587/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Consult-
escritorio de contabilidade ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente
matriculados nos Cursos de Graduação da instituição de ensino a oportunidade
de realização de estágio não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: Lei
nº 14.133\2021, Lei nº 11.788\2008, alterada pela Lei nº 14.913\2024, Lei
9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca do tema, e Resoluções
Consepe/Ufpa. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação no
DOU. Data de Assinatura: 01/10/2024.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Maria Auxiliadora Machado
dos Anjos dos Santos, pela Empresa.
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