DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.022894/2024-04.
Inexigibilidade Nº 291/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 72.381.189/0013-54 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de extensão de garantia para
o appliance
de backup
dell emc
data domain
dd6300 dual
controller com
dd
boost/replicator do datacenter da agência de tecnologia da informação e comunicação da
ufpr, garantindo o suporte, reposição de peças e atualizações, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
30/09/2027. Valor Total: R$ 311.565,04. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90055/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075014347202285 . Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato 72/2022,
que tem por objeto a prestação de serviços de acesso a informações econômico-
financeiras através do acesso on-line à plataforma "Plataforma Refinitiv Workspace for
Students (EIKON) - inserida no Produto Refinitiv Eikon , registrado através da Inexigibilidade
de Licitação nº 89/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesas com esta UASG. Declaração de
Inexigibilidade em 30/09/2024. MARCOS WAGNER DA FONSECA. Diretor do Setor de
Ciências Sociais Aplicadas. Ratificação em 01/10/2024. FERNANDO MARINHO M EZ Z A D R I .
Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. Valor Global: R$ 51.102,12. CNPJ
CONTRATADA : 29.508.686/0001-08 REFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LIMITADA ..
(SIDEC - 04/10/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 155/2023.
Nº Processo: 23075.022635/2023-94.
Pregão. Nº 91/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo consistente de r$20.000,00 (vinte mil reais) ao item 05 do contrato
nº 155/2023.. Vigência: 04/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.728.228,65. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem
do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.022345/2024-21, NOTIFICA a
Empresa IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.912.700/0001-62, em virtude de encontrar-se
em lugar incerto ou não sabido, sobre a notificação 182/2024/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, que
alerta sobre prazo de 05 dias úteis para apresentação de defesa prévia em virtude de
apuração de responsabilidade iniciada por não entrega de itens referentes ao empenho
2023NE005680 no curso da ata de registro de preços 300/2023 oriunda do Edital pregão
eletrônico 014/2023. Caso confirmada em decisão definitiva, a penalidade aplicada será:
Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze)
dias e pagamento de multa no valor de R$ 674,25 (Seiscentos e setenta e quatro reais e
vinte e cinco centavos) correspondentes a 15% do valor do empenho emitido. As
informações sobre o processo bem como solicitação de acesso aos autos para formulação de
defesa deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".
Curitiba-PR, 4 de outubro de 2024.
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.037843/2024-79. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa DIMAS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ/MF nº 06.351.0001-72,
sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3,
alínea "a" do Edital Pregão Eletrônico nº 007/2023 E Ata de Registro de Preços nº
263/2023, e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93. O fato que ensejou a penalização
foi por falha na execução contratual. Sanção: impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 495,00
(quatrocentos e noventa e cinco reais). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de
Administração - UFPR"
Curitiba-PR, 4 de outubro de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.039498/2023-27. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade
à empresa
GRAFICA LUAR
EDITORA
E PAPELARIA
LTDA, CNPJ/MF
nº
12.762.864/0001-20, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" e item 21.1.1.1 do Edital Pregão Eletrônico. O fato que
ensejou a penalização foi por não apresentar documento exigido no certame, conforme
item 5.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico 160/2022. Sanção: impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias. Assina: Eduardo
Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"
Curitiba-PR, 4 de outubro de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.039610/2023-20. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa MS UTILIDADES LTDA, CNPJ/MF nº 48.605.910/0001-24, sob os
fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a"
e item 21.1.1.1 do Edital Pregão Eletrônico. O fato que ensejou a penalização foi por não
apresentar documento exigido no certame. Sanção: impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 07 (sete) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-
Reitor de Administração - UFPR"
Curitiba-PR, 4 de outubro de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO Nº 010/2024
Processo: 23075.048535/2024-79 - Cedente: Universidade Federal do Paraná.
Cessionária:
R.MORAES TREINAMENTO
ESPORTIVO
LTDA. Objeto:
CESSÃO
ONEROSA DE USO da Pista de Atletismo do Centro de Educação Física e
Desportos (CED) da CEDENTE, para a realização do evento desportivo T3 Race,
que ocorrerá na data de 05/10/2024, das 08:00 às 13:00 horas. Assina pela
Cedente: Eduardo Salamuni. Assina pela Cessionária: Ricardo da Silva Moraes.
Data da assinatura: 04/10/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 335, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR,
conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº
187/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 28/06/2024, Seção 3,
páginas 87 a 90, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Humanas
Departamento: Letras Estrangeiras Modernas
Área de Conhecimento: Língua Espanhola e Ensino de Língua Espanhola
Processo: 23075.050373/2023-58
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .01
.MAYARA MAYUMI SATAKA
.36,10
. .02
.IEDA NOLASCO BELÉM BANKERSEN
.24,74
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 83/2023.
Nº Processo: 23076.049999/2023-34.
Concorrência. Nº
7/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO.
Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar, com
fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv dalei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por
mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao
período de 07/10/2024 até
05/11/2024, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i),
restando o prazo de vigência prorrogado até 18/02/2025. Vigência: 03/10/2024 a
18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.270.657,08. Data de Assinatura:
03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00048/2024 publicado no D.O.U de 2024-08-13, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/08/2024 a 30/03/2026. . Leia-se: Vigência: 09/08/2024 a
09.04.2026. Onde se lê: Assinatura: 07/08/2024. Leia-se: Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo 23076.110553/2022-14. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
170/2022-FADE, firmado em 01.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 10.738,00, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.110650/2022-14. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
171/2022-FADE, firmado em 01.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 12.980,00, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.23076.118302/2022-20. / Termo de Transferência de Propriedade n°
200/2022-FADE, firmado em 01.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 12.100,48, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.23076.079640/2023-74. / Termo de Transferência de Propriedade n°
196/2023-FADE, firmado em 30.09.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.395,35, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.082118/2023-98. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
201/2023-FADE, firmado em 01.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01, 02 e 03 no valor de R$ 6.687,50,
descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes
- Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.084204/2023-36. / Termo de Transferência de Propriedade n° 211/203-
FADE, firmado em 01.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE
para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 4.961,70, descriminado no objeto do
Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.007495/2024-32. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
015/2024-FADE, firmado em 01.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 93.979,63, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.023254/2024-78. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
066/2024-FADE, firmado em 01.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de

                            

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