DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 064942/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Metalmar Industrial
e Naval (Corrêa&Santos Ltda). Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados
nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio
obrigatório e não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e
alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG,
Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data
de Assinatura: 02/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da
Silva, pela UFPA; e Jailson Noronha Santos, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 065470/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Nossas Cidades.
Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório na
concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008,
Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 02/10/2024. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Romulo
Pereira Silva, pela Empresa.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo: 029219/2024. Partes: Associação dos Trabalhadores Rurais Agroecológico Expedito
Ribeiro (ATRAER); Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Concessão do Estágio
Curricular Obrigatório de Graduação em regime de Internato, no módulo de Medicina de
Família e Comunidade II (Internato Rural), nas dependências da Atraer, para alunos
regularmente matriculados no Curso de Medicina da Instituição de Ensino acima epigrafada,
com vistas à melhoria da qualidade e resolubilidade da atenção prestada ao cidadão e a
integração da rede à formação de saúde na graduação e na educação permanente.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021 e suas alterações. Vigência: 02 (dois) anos, a contar
da data da sua publicação. Data de Assinatura: 01/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Adinael Miranda Barradas, pela Atraer; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 005373/2024. Partes: Fundação Papa João XXIII (Funpapa); Universidade Federal
do Pará (Ufpa). Objeto: Terceiro Termo Aditivo que tem por objeto a inclusão de mais 05
(cinco) vagas para alunos regularmente matriculados no curso de Serviço Social para
concessão de estágio curricular obrigatório, a contar da data de sua assinatura, perfazendo
um total de 20 (vinte) vagas, tendo como compromisso por parte da Ufpa, fornecer
capacitações junto aos servidores desta Fundação, bem como, desenvolver o conhecimento
técnico-cientifico a partir dos projetos de pesquisa e extensão. Fundamento Legal: Lei n°
11.788/2008; Lei n° 14.133/21, Lei n° 9.784/99. Data de assinatura: 27/09/2024. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Alfredo Cardoso Costa, pela Funpapa; Gilmar
Pereira da Silva, pela Ufpa.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 058818/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Colaboração entre a Ufpa e
Fadesp para a realização do Projeto: "Gestão de Resíduos Sólidos, Educação Ambiental e
Inovação em Bioeconomia para a COP 30: Eixo 5 - Operacionalização do Centro de
Inovação e Bioeconomia", fruto do Convenio 4500075171/4500075172/4500075173,
firmado pela Fundação de Apoio com Itaipu, para captar recurso financeiro com vistas a
realização de Projetos de que trata o artigo 1º da Lei nº 8958/1994. Valor: R$9.407.336,00
(nove milhões, quatrocentos e sete mil, trezentos e trinta e seis reais). Vigência: até
07/05/2026. Data de Assinatura: 04/10/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas:
Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 103/2024 - Processo nº 23073.069209/2023-34, Contratante - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: LEONARDO MATEUS PRATAGY PINTO: Professor Substituto
do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos); PERÍODO - 26/09/2024 a 25/09/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 163/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
CONTRATADO, LEONARDO MATEUS PRATAGY PINTO.
Contrato nº 104/2024 - Processo nº 23073.013627/2024-58, Contratante - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: FABIO VIDAL MORIYA: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 26/09/2024 a 25/09/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
107/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRAT A D O,
FABIO VIDAL MORIYA.
EDITAL Nº 264, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital
248, de 17 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 19 de setembro de
2024, seção 3, pg. 76, para Professor Visitante do Instituto de Ciências Biológicas - Programa de
Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular, conforme especificado abaixo.
Onde se lê:
Quadro n. 01
.
.Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas
.Requisitos
. Instituto
de
Ciências
Biológicas - Programa de Pós-
Graduação em Genética e
Biologia Molecular.
Desenvolvimento
de Vacinas de DNA
e RNA
1
.a) Título de doutorado em Genética e Biologia Molecular ou
Bioinformática, no mínimo 3 (três) anos;
b) Experiência e competência comprovada no currículo da atuação
em Bioinformática e/ou Biologia Computacional;
. .
.
.
.c) Ter produção científica relevante e relacionada aos temas
solicitados, notadamente nos últimos 5 (cinco) anos, registrada no
Curriculum Lattes;
d) Ter experiência de no mínimo 3 (três) anos na área específica do
PSS (nacional ou no exterior);
Leia-se:
Quadro n. 01
.
.Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas
.Requisitos
. Instituto
de
Ciências
Biológicas - Programa de Pós-
Graduação em Genética e
Biologia Molecular.
Desenvolvimento
de Vacinas de DNA
e RNA
1
.a) Título de doutorado em Genética e Biologia Molecular ou
Bioinformática, no mínimo 3 (três) anos;
b)
Experiência
e
competência
comprovada
na
área
de
desenvolvimento de Vacinas;
. .
.
.
.c) Ter produção científica relevante e relacionada aos temas
solicitados, notadamente nos últimos 5 (cinco) anos, registrada no
Curriculum Lattes;
d) Ter experiência de no mínimo 3 (três) anos na área específica do
PSS (nacional ou no exterior);
Reabertura do Prazo de Inscrição:
Fica reaberto o prazo de inscrição conforme abaixo.
Inscrição: 14 h do dia 11.10.2024 às 18h do dia 24.10.2024, com o pagamento da
taxa até o dia 25.10.2024.
Isenção: 14 h do dia 11.10.2024 às 18h do dia 17.10.2024 e resultado das isenções
deferidas no dia 21/10/2024.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 265, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Faculdade de Matemática para o tema
Cálculo Diferencial e Integral, processo nº 23073.028906/2024-16, objeto do Edital nº 180,
de 15/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 16/07/2024.
1º Lugar: Camil Samer Zahlan Redwan;
2º Lugar: Rafael Augusto Duarte Guimaraes;
3º Lugar: Andson Jose Silva Almeida.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 266, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Salinópolis - Faculdade de Matemática para o tema
Cálculo Diferencial e Álgebra Linear, processo nº 23073.030197/2024-39, objeto do Edital
nº 163, de 08/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 09/07/2024.
Não houve candidato aprovado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 267, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Matemática para o tema
Cálculo Diferencial e Integral, processo nº 23073.030828/2024-10, objeto do Edital nº 205,
de 24/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 25/07/2024.
Não houve candidato aprovado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23074065547202454. , publicada no D.O.U de 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS E INDUSTRIAIS,
mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos
setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii JOAO
PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CECILIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2024) 153065-15231-2024NE002692
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.022894/2024-04.
Inexigibilidade Nº 292/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 72.381.189/0001-10 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de extensão de garantia para
o servidores dell poweredge r440 do datacenter da agência de tecnologia da informação e
comunicação da ufpr, garantindo o suporte, reposição de peças e atualizações, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
13/01/2028. Valor Total: R$ 57.149,82. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.022894/2024-04.
Inexigibilidade Nº 293/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 72.381.189/0001-10 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de extensão de garantia para
o equipamento servidor dell poweredge r740xd do datacenter da agência de tecnologia da
informação e comunicação da ufpr, garantindo o suporte, reposição de peças e
atualizações, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
24/12/2026. Valor Total: R$ 28.383,90. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.022894/2024-04.
Inexigibilidade Nº 290/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 72.381.189/0001-10 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de extensão de garantia para
o equipamento servidor dell emc unity xt 380 e appsync do datacenter da agência de
tecnologia da informação e comunicação da ufpr, garantindo o suporte, reposição de peças
e atualizações, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
30/06/2029. Valor Total: R$ 800.783,40. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
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