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DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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44
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.970,00, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.070506/2024-18. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
187/2024-FADE, firmado em 01.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 59.082,00, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.087123/2023-84. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
214/2023-FADE, firmado em 01.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 8.139,00, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 157/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: PAULO RICARDO DE ANDRADE SOBRAL. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº 8.745/93 e Processo nº 23076.079545/2024-17. Objetivo: Magistério no COLEGIO DE
APLICACAO. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil e seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento
de um Professor de Magistério DO ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO, AUXILIAR,
NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 03/10/2024 a
28/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GR A N JA
Nº 160/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: NAYARA MARIA DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93
e Processo nº 23076.077781/2024-18. Objetivo: Magistério no COLEGIO DE APL I C AC AO.
Valor: R$ 3.412,63 (Três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos),
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério DO ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO, AUXILIAR, NÍVEL I,
GRADUADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 10/03/2024 a
28/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GR A N JA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº 
23076.080918/2024-97. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO SUELEN CRISTINA DE LIMA.
Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 14.10.2024,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 29.05.2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRA N JA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 23007.00017822/2024-79. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA -
UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. INSTITUTO RECÔNCAVO DE TECNOLOGIA - IRT. CNPJ:
06.328.646/0001-89. Objeto: Constitui objeto a cooperação entre os partícipes visando o
desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para o treinamento de recursos
humanos, desenvolvimento de difusão de
tecnologia, editoração e publicação,
planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de ensino, pesquisa,
extensão e inovação. Vigência: 04.10.2024 a 04.10.2027. Data de Assinatura: 04.10.2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 81/2023
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨81/2023. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: CE
DISTRIBUIDORA DE BOMBAS LTDA, no item: 3(R$6.478,00); M & R SOLUCOES E SERVICO S
LTDA, nos itens: 4(R$1.520,00), 11(R$4.000,00); FRONT COMERCIAL LTDA, nos itens:
5(R$1.300,00), 7(R$3.980,00); FORPH EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E INDUSTRIAIS LTDA,
no item: 8(R$4.780,00); A SANTOS COMERCIO DE BOMBAS E LOCACAO LTDA, nos itens:
9(R$1.740,00), 10(R$3.380,00); CAIAN LTDA, no item: 15(R$5.345,02); PROTONS BRASIL
EQUIPAMENTOS 
E 
SERVICOS 
PARA 
TRATAMENTO 
DE 
AGUA 
LTDA, 
no 
item:
17(R$5.000,00).
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077089819202403. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
90035/2024 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender demandas da
UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/10/2024 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn 
- 
Prédio 
da 
Cpl, 
Lagoa 
Nova 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 02/10/2024) 153103-15234-2023NE999999
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155014
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23527.007112/2019-76.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 08.520.389/0001-08 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº
14/2019 - huab, no percentual acréscimo de 2,18% (dois vírgula dezoito por cento) sob o
valor do contrato, conforme ofício - sei 58 (42891146).. Vigência: 09/10/2019 a
09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.597,28. Data de Assinatura:
02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.096, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de
17/07/2024; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 63/2024-PROGESP publicado
no DOU 170 de 03/09/2024, Seção 3 e nº 66/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 176, de
11/09/2024, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação dos candidatos no referido prazo implicará
em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no
certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
.
.23077.121606/2024-75
.DIEGO SOUZA DE PAIVA
.20h .História da Arte
CARGO: Professor do Magistério Superior - Temporário, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
.
.23077.121675/2024-89
.OZANA DE FATIMA COSTA BRITO
.20h .Atenção 
Fisioterapêutica
em 
Cardiologia,
Pneumologia e Angiologia.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação
Empesa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÃO para apoiar a realização do
Curso de Especialização ¨ PERÍCIA EM
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO - EDIÇÃO II, da Faculdade de Farmácia da UFRGS,
aprovado pelo Parecer nº 1226/2024, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VALOR
FINANCEIRO: R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA:
01/10/2024 a 30/05/2026. DATA E ASSINATURA: 01/10/2024. N.º DO PROCESSO:
23078.557877/2024-55.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 968144, Nº Processo:
23078551838202444, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Curso de Extensão em
Educação Inclusiva: Formação de Profissionais de Apoio, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE002148, Valor: R$
250.000,00, PTRES: 238806, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 01/10/2024
a 01/04/2026, Data de Assinatura: 01/10/2024, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA
BERNARDES BARBOSA CPF nº ***.388.030-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº
***.528.540-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23078.524187/2023-39.
Pregão. Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Alterar o valor mensal do contrato com base no ajuste referente às alíquotas de pis/cofins,
passando vigorar a partir do início do novo período de vigência contratual, conforme os
valores demonstrados na cláusula segunda.. Vigência: 04/10/2024 a 09/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 894.090,30. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024
Processo Administrativo: 23078.522816/2024-77
OBJETO: Alienação de Bens Móveis inservíveis do Departamento de Patrimônio
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, com abertura presencial
programada para o dia 30/10/2024, ás 10 horas, no Departamento de Patrimônio da
UFRGS - Av. Bento Gonçalves, nº 8.670, bairro Agronomia, Porto Alegre/RS - CEP 91.540-
000 Edital e anexo disponíveis no, site da Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria -
PROPLAN 
da
Universidade 
Federal
do 
Rio
Grande 
do
Sul 
-
UFRGS
(www.ufrgs.br/proplan/editais).
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90396/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078550010202479. Objeto: Registro de preços para adquirir
materiais de expediente 1 para o Almoxarifado Central da UFRGS.. Total de Itens Licitados:
40. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo
Gama,
110
- 
3º
Andar,
Depcomp,
Farroupilha
- 
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90396-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
Pró-reitor
(SIASGnet - 04/10/2024) 153114-15235-2023NE008078

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