DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PERMISSÃO DE USO
A TÍTULO GRATUITO Nº 10/PROPLAN/NUDECON/2019
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-
98. CONTRATADO: PS
EMPRESA JUNIOR, CNPJ nº
94.954.716/0001-71. OBJETO:
PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato supracitado, no período de 31/10/2024 a
14/08/2029, nos termos da Cláusula Segunda do Contrato. DATA DE ASSINATURA:
04/10/2024. N° DO PROCESSO: 23078.502760/2021-91.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.262162/2023-26
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços em Consultoria Técnica Especializada.
Contratante:
SECRETARIA
DE
ESTADO DO
AMBIENTE
E
SUSTENTABILIDADE,
CNPJ:
42.498.709/0001-09.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50
Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto à contratação de apoio Técnico-científico
especializado para desenvolver e implantar as metas: 1) Revisar e complementar o "Plano
de Adaptação às Mudanças Climáticas", desenvolvido pela SEAS, em 2018; 2) Desenvolver
um "Portal de Gestão de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas" do Estado do Rio de Janeiro;
3) Modelar e propor cenários de emissões e estabelecer metas setoriais de mitigação -
Plano de Descarbonização; e 4) Desenvolver proposta para um programa de compensação
e incremento de carbono com foco na Agricultura, Florestas e Outros Usos da Terra
(AFOLU) e um standard de Certificação de Crédito Florestal para o Estado do Rio de Janeiro
e suas salvaguardas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.
Valor Total: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Data de Assinatura: 03/10/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n°23079.245915/2023-39
Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio 32/2023
Título: "Mapa da Diversidade da Cultura Brasileira - Sérgio Mamberti"
Objeto: a prorrogação da vigência deste Convênio de 06 de outubro de 2024 para 09 de abril de 2025.
Data de Assinatura: 03/10/2024
Assinado pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB - Alberto Felix Antonio da
Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de
Andrade Medronho.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.235755/2023-10
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 285/2023
Contratante:
CMOC BRASIL
MINERAÇÃO INDÚSTRIA
E
PARTICIPAÇÕES LTDA,
CNPJ
26.108.898/0001-00
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Otimização da cominuição na CMOC Nióbio - Catalão.
Valor Total: R$ 472.700,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e setecentos reais)
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 28/09/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO NUTES DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E SAÚDE
EDITAL Nº 832, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
EDITAL PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS (AS) AO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE PÓS-
DOUTORADO (PIPD) DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E
SAÚDE (PPGECS)
A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e
Saúde, do Instituto NUTES de Educação em Ciências e Saúde da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, nos termos portarias da CAPES nº 282, de 4 de setembro de 2024, que
institui e regulamenta o Programa Institucional de Pós-Doutorado (PIPD), e nº 307, de 24
de setembro de 2024, que dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito
do PIPD, torna público que estarão abertas, de 4/10/2024 a 07/10/2024, as inscrições para
a seleção de bolsista de pós-doutorado, que será conduzida pela Comissão de Seleção
conforme as normas descritas neste edital.
JULIANA DIAS ROVARI CORDEIRO
Coordenadora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23079.231821/2021-11.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos; estabelecer o
dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente
contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.225,92. Data de Assinatura:
03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.002924/2024-69. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e o CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO - CESED,
CNPJ nº 02.108.023/0001-40. Objeto: Concessão de estágios curriculares obrigatórios a
estudantes/estagiários regularmente matriculados e efetivamente frequentando os cursos
oferecidos pelo(a) INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências
próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o
desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta)
meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23082.23082.017549/2023-71. Espécie: 1º Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº
03.485.324/0001-55. Objeto: prorrogação da vigência, que passa de fevereiro/2025 para abril/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23082.034470/2022-23.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 12.693.919/0001-97 - CARVALHO E SUASSUNA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 22/2023, por mais 12 (doze) meses e restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro do contrato nº 22/2023. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.960.200,40. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EDITAL Nº 41/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 40/2024 - ESPECÍFICO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO (UFRPE), no uso das suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 40/2024 - Específico de Abertura
de Concurso Público para professor do magistério superior, publicado no DOU em 01/10/2024.
No item 6 - DAS VAGAS:
Onde se lê:
.
.Nº
.DEP. OU UNID. ACADÊMICA
.ÁREA DE CONHECIMENTO
.PERFIL DO CANDIDATO**
.V AG A ( s )
.* AC / P C D / P P P
.
.3
.Dep. de Educação (DEd/SEDE)
.Métodos e Técnicas de ensino
.Licenciatura em Ciências Biológicas com Doutorado em Ensino de Ciências ou Doutorado em
Ed u c a ç ã o
.01
.
Leia-se:
.
.Nº
.DEP. OU UNID. ACADÊMICA
.ÁREA DE CONHECIMENTO
.PERFIL DO CANDIDATO**
.V AG A ( s )
.* AC / P C D / P P P
.
.3
.Dep. de Educação (DEd/SEDE)
.Métodos e Técnicas de ensino
.Licenciatura em Ciências Biológicas com Doutorado em Ensino de Ciências OU Doutorado em
Educação OU Doutorado em Ensino.
.01
.
Onde se lê:
.
.Nº
.DEP. OU UNID. ACADÊMICA
.ÁREA DE CONHECIMENTO
.PERFIL DO CANDIDATO**
.V AG A ( s )
.* AC / P C D / P P P
.
.5
.Dep. de Morfologia e Fisiologia
Animal (DMFA/SEDE)
.Biofísica
.Licenciatura em: Ciências Biológicas OU Física, OU Bacharelado em: Ciências Biológicas OU
Biomedicina OU Fisioterapia OU Medicina Veterinária OU Física, com Doutorado em: Biofísica OU
Ciências Biológicas OU Ciências, com ênfase em BIOFÍSICA
.01
.
Leia-se:
.
.Nº
.DEP. OU UNID. ACADÊMICA
.ÁREA DE CONHECIMENTO
.PERFIL DO CANDIDATO**
.V AG A ( s )
.* AC / P C D / P P P
.
.5
.Dep. de Morfologia e Fisiologia
Animal (DMFA/SEDE)
.Biofísica
.Licenciado em Ciências Biológicas OU Física, OU Bacharel em Ciências Biológicas OU Biomedicina OU
Fisioterapia OU Farmácia OU Medicina Veterinária OU Física OU Zootecnia, com Doutorado em:
Biofísica, OU Ciências Biológicas OU Ciências com ênfase em BIOFÍSICA.
.01
.
Onde se lê:
.
.Nº
.DEP. OU UNID. ACADÊMICA
.ÁREA DE CONHECIMENTO
.PERFIL DO CANDIDATO**
.V AG A ( s )
.* AC / P C D / P P P
.
.9
.Dep. de Zootecnia (SEDE)
.Melhoramento Genético Animal
.Bacharelado em Zootecnia com Doutorado em Zootecnia com tese em Melhoramento Genético
Animal
.01
.
Leia-se:
.
.Nº
.DEP. OU UNID. ACADÊMICA
.ÁREA DE CONHECIMENTO
.PERFIL DO CANDIDATO**
.V AG A ( s )
.* AC / P C D / P P P
.
.9
.Dep. de Zootecnia (SEDE)
.Melhoramento Genético Animal
.Bacharelado em Zootecnia com Doutorado em Zootecnia OU Ciência Animal, com tese em
Melhoramento Genético Animal.
.01
.

                            

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