DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Onde se lê:
.
.Nº
.DEP. OU UNID. ACADÊMICA
.ÁREA DE CONHECIMENTO
.PERFIL DO CANDIDATO**
.V AG A ( s )
.* AC / P C D / P P P
.
.13
.Unidade Acadêmica de Belo
Jardim (UABJ)
.Inteligência Artificial, Aprendizado Profundo e
Banco de Dados
.Bacharelado em Engenharia de Computação OU Ciência da Computação OU Sistemas de Informação
OU Engenharia de Software OU Licenciatura em Computação; com doutorado em Ciência da
Computação (CAPES) ou Engenharias IV (CAPES)
.01
.
Leia-se:
.
.Nº
.DEP. OU UNID. ACADÊMICA
.ÁREA DE CONHECIMENTO
.PERFIL DO CANDIDATO**
.V AG A ( s )
.* AC / P C D / P P P
.
.13
.Unidade Acadêmica de Belo
Jardim (UABJ)
.Inteligência Artificial, Aprendizado Profundo e
Banco de Dados
.Graduação em Bacharelado em Engenharia de Computação OU Ciência da Computação OU Sistemas
de Informação OU Engenharia de Software OU Licenciatura em Computação OU Graduação em
Tecnologia no Eixo Informação e Comunicação; com doutorado em Ciência da Computação (CAPES) ou
Engenharias IV (CAPES).
.01
.
Nos Pontos dos programas para a área de Engenharia Química da Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UABJ), onde se lê:
04. Operações unitárias na indústria química: Trocadores de calor, ciclo de refrigeração.
Leia-se:
04. Operações unitárias na indústria química: condensadores, evaporadores e refrigeração.
Permanecendo inalterados os demais itens.
MARIA JOSÉ DE SENA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo nº 23082.022093/2024-41. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA ,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e a FOODREC -
ALIMENTAÇÃO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 48.237.698/0001-90. Objeto: estabelecer as
condições de cooperação entre os PARCEIROS para desenvolver Projeto de Pesquisa
intitulado, "FoodRec: fortalecendo restaurantes, sobretudo de mulheres, através de
inteligência de dados e transformação digital",
que visa fortalecer a cultura da
transformação digital e inteligência de dados, aplicada em restaurantes, sobretudo de
mulheres e de pequenos negócios, através do desenvolvimento de uma solução tecnológica
que seja fácil, simples e rápida de utilizar, com o objetivo de fazer com que os
estabelecimentos alcancem e mantenham seu lucro líquido real e se preparem para
eventuais riscos com uma melhor tomada de decisão e antecipação de problemas. Valor:
R$23.189,40 (vinte e três mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 07
(sete) meses, a contar da data de sua última assinatura. Data da assinatura: 02/10/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo nº 23082.014583/2024-74. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA ,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALL ES
DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, CNPJ nº 03.485.324/0001-55.
Objeto: Estabelecer as condições de cooperação entre os PARCEIROS para desenvolver
Projeto de Pesquisa intitulado, "PRINTS-ICT Saúde: Um estudo para implantação de uma
Instituição de Ciência e Tecnologia de Saúde no SENAC-PE", que visa definir as etapas para
realização de estudos para desenvolvimento de um modelo de negócio inovador para um
Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) no SENAC Pernambuco, com foco na área de saúde.
Valor: R$ 566.128,80 (quinhentos e sessenta e seis mil, cento e vinte e oito reais e oitenta
centavos). Vigência: 10 (dez) meses, a contar da data de sua última assinatura. Data da
assinatura: 25/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE CONVÊNIO RECÍPROCO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Nº Processo: 23091.012860/2024-24. Convenentes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
- Ufersa. CNPJ: 24.529.265/0001-40. Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. CNPJ:
05.055.128/0001-76. Objeto: o estabelecimento de mútua cooperação entre as Instituições
de Ensino, proporcionando o desenvolvimento de atividades de estágio supervisionado
obrigatório aos alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de
graduação de ambas as instituições. Fund. Legal: 11.788/2008; Resolução Consepe/Ufersa N°
002/2019, Vigência: 18.09.2024 a 17.09.2029. Data de Assinatura: 18.09.2024.
Nº Processo: 23091.012863/2024-40. Convenentes: Universidade Federal Rural do Semi-
Árido - Ufersa. CNPJ: 24.529.265/0001-40. Fundação Universidade do Estado de Santa
Catarina - Centro de Ciências Agroveterinárias - UDESC/CAV. CNPJ: 83.891.283/001-36.
Objeto: o estabelecimento de mútua cooperação entre as Instituições de Ensino,
proporcionando o desenvolvimento de atividades de estágio supervisionado obrigatório aos
alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação de
ambas as instituições. Fund. Legal: 11.788/2008; Resolução Consepe/Ufersa N° 002/2019,
Vigência: 02.10.2024 a 01.10.2029. Data de Assinatura: 02.10.2024.
CAMPUS ANGICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154703
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 23091.003190/2024-87.
Contratante: 
UNIV.FED.RURAL 
DO 
S.ARIDO/CAMPUS 
ANGICOS. 
Contratado:
17.754.216/0001-45 - GJT SERVICOS & LOCACAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento
tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da
convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego
sob o nº rn000083/2024, em 04 de março de 2024.. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.122.003,10. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.041360/2023-19.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto
desempenho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
04/10/2025. Valor Total: R$ 18.199,92. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 114/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.011913/2024-90.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 11.402.887/0001-60 - INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA. Objeto: O
presente contrato tem por objeto a regulamentação de titularidade e o reconhecimento
mútuo de direitos e obrigações de comercialização, uso, manutenção e licenciamento da
tecnologia, objeto de registro de programa de computador junto ao instituto nacional de
propriedade industrial - inpi, sob o número 512023003116-0..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2074. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio 20240121. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC e Saint-Gobain do
Brasil Produtos Industriais e para Construção LTDA. Objeto: Conforto e Economia de
Energia em Edificações. Vigência: vigorará de 03/10/2024 a 03/10/2025. Data de
Assinatura: 03/10/2024. Processo UFSC: 23080.036669/2024-78. Entidades: Assinam: Irineu
Manoel de Souza, pela UFSC; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Dimitri Orrico
Nogueira, pela Saint-Gobain do Brasil.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.062103/2024-91.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reforma de telhados
- prédios 03 e 04 - campus frederico westphalen/rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.072779/2024-93.
Pregão Nº 90044/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário, tratamento e disposição final
dos resíduos perigosos gerados pela universidade federal de santa maria no campus sede
da ufsm e demais campi, nos municípios de santa maria/rs, cachoeira do sul/rs, frederico
westphalen/rs e palmeira das missões/rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
30/10/2026. Valor Total: R$ 429.355,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 968142, Nº Processo:
23081073342202477, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: o
principal objetivo do II SEPETS é estabelecer um espaço periódico de caráter nacional, de
maneira que atores do campo da Tecnologia Social (TS) possam se organizar, debater e
fortalecer a Tecnologia Social, Valor Total: R$ 249.914,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 249.914,50, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE003588, Valor: R$ 249.914,50, PTRES: 233664, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 03/10/2024 a 18/02/2025, Data de
Assinatura: 03/10/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº
***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
ao Termo de Permissão 09/2021
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa PEDRO REGINALDO DE
ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, assinado em 10/09/2021, Objeto: Permissão de uso de
area física de 21,80m², localizado no prédio 65i, campus sede da UFSM em Santa maria/RS,
para instalação de um escritório. O período de vigência, previsto na Cláusula Décima
Quarta do contrato fica prorrogado pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 01 de outubro de 2024. Santa Maria, RS
03/10/2024. Luciano Schuch. Reitor da UFSM
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
ao Termo de Permissão 09/2021
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa PEDRO REGINALDO DE
ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, assinado em 10/09/2021, Objeto: Permissão de uso de
area física de 21,80m², localizado no prédio 65i, campus sede da UFSM em Santa maria/RS,
para instalação de um escritório. Conforme o que consta nos documentos de ordem 01 a
03 do processo 23081.040837/2024-10 e concordância da permissionária, ordem 12, o
período a ser considerado para o reajuste do valor de retribuição passa a ser de março a
fevereiro. Conforme o que consta nos documentos de ordem 01, concordância da empresa,
ordem 12, e cálculo do gestor, ordem 02, fica aplicado o índice de correção do IPCA em
15,37%, passando o valor mensal de retribuição para R$ 785,71. Santa Maria, RS
03/10/2024. Luciano Schuch. Reitor da UFSM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90011/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081114228202412. Objeto: Construção do Anexo do Prédio 44C
- CCR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 02/10/2024) 153164-15238-2024NE999999

                            

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