DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, apos
regular
processo
administrativo,
comunica
aplicacao
de
penalidade:
Proc.
23086.000899/2024-49
a
Empresa
ADRIANA
DE
FATIMA
DIAS-ME
-
CNPJ
09.476.346/0001-35. Penalidade: Multa de R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta
reais), conforme estabelecido na Clausula 13a, subclausula 13.2, inciso IV, item 7, do
Contrato
Administrativo 017/2023
e
Impedimento de
licitar
e
contratar com
a
Administracao Publica pelo prazo de 3 (tres) anos, conforme Clausula 13a, subclausula
13.2, inciso II, do Contrato Administrativo numero 017/2023. Orgao Sancionador:
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
MANSLY BRAGA TAMEIRAO
Chefe da Divisão de Acompanhamento de Contratos e
Instrumentos Substitutos/UFVJM
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 2/2024
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, torna
público o resultado do leilão 002/2024, venda de animais vivos (eqüinos, ovinos e suínos),
pertencentes a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Foram
arrematados os lotes: Ovinos FESP Unaí - 1, 5, 7 e 8 - Reinan Alcantara Machado, CPF
xxx.600.736-xx; 2, 4 e 6 - Jesus de Brito Pinheiro Filho, CPF xxx.495.161-xx; 3 - Walter
Pereira de Figueiredo Junior, CPF xxx.107.226-xx; 9 - Matheus Lima Rocha, CPF
xxx.050.286-xx. Suínos Campus JK - 1, 2, 3 e 4 - Cassio Luiz de Miranda, CPF: xxx.227.376-
xx. Ovinos FEM Curvelo - 9, 14, 24, 25, 29, 31, 33, 34, 36, 37, 40, 42, 44, 45, 46, 48, 49,
50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 70, 71, 77, 78, 79, 81, 83, 84, 85, 86, 89,
90, 93, 94, 96, 101, 103, 104, 110, 112, 114, 115, 116, 118, 119, 121, 125, 126, 127, 129,
131, 134, 135, 136, 138, 143, 157, 159, 166, 167 e lote único Equinos FEM - Tarcísio
Antonio Teixeira, CPF xxx.121.586-xx; 16, 28 e 171 - Ricardo Antonio de Freitas, CPF
xxx.467.256-xx; 8, 27, 39, 52, 59, 73, 74, 75, 76, 82, 87, 88, 91, 92, 97, 99 e 140 - Gilberto
Nonato Ferreira da Costa, CPF xxx.437.296-xx.
GIOVANE SEBASTIÃO DE SOUZA
Leiloeiro/UFVJM
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.016359/2024-61. Partes: Universidade
da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), o Instituto Brasileiro de
Desenvolvimento e Inovação (IBDI) e a Ação Educativa Assessoria Pesquisa e Informação
(Ação Educativa). Objeto: Cooperação mútua, visando à integração das atividades de
ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da especialização de
cada um, em suas respectivas áreas de atuação, especialmente relacionadas ao Programa
Brasil Alfabetizado, disposto no Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022.
Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 04/10/2024.
Vigência: 60 (sessenta) meses. Signatários: Pela Unilab: Roque do Nascimento
Albuquerque, Pelo IBDI: Giulyanne de Oliveira Trovão, Pela Ação Educativa: Maria Virgínia
de Freitas e Marcos José Pereira da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 158565
Nº
Processo:
23282005433202413.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de engenharia, incluindo material e mão de obra, para a
execução do remanescente da obra da primeira etapa das Residências Universitárias do
Campus das Auroras da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às
16h30.
Endereço:
Av.
Abolição,
03,
Centro
-
Redenção/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158565-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao
processo
administrativo
estão
disponíveis
ainda
na
página
da
instituição
https://unilab.edu.br/licitacoes-2024/..
RAFAELE DA SILVA GOMES FREITAS
Técnica em Edificações
(SIASGnet - 04/10/2024) 158565-26442-2024NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 43, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA -
UNILAB,
nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024,
publicada no
Diário Oficial da União
(DOU) nº 124,
de 01/07/2024,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de
03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da
Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no
uso das atribuições a ela conferidas, em conformidade com o Edital nº 36, de
29/08/2024, publicado no DOU de 30/08/2024, Seção 3, Página 103, resolve
homologar o resultado final da Seleção Pública para PROFESSOR SUBSTITUTO
do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS, conforme discriminado abaixo:
Setor
de
Estudo:
Farmacologia Aplicada
à
Farmácia
/
Farmácia
Hospitalar
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.
.1º
.05
.RANIERI
SALES
DE
SOUZA
SANTOS
.
.2º
.02
.ANA ISABELLE DE GOIS QUEIROZ
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
Superintendente de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153019
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23064.046228/2021-30.
Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 09.066.429/0001-56 - INFODIGITAL ACESSORIOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: Alteração das cláusulas primeira, segunda e terceira do contrato 14/2021. Vigência:
26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.024,32. Data de
Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar a empresa P C PANIZIO DE BRITO & CIA LTDA inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) n. 10.981.500/0001-05, penalidade prevista no art. 156º
da Lei nº 14.133/2021, inciso III, conforme consta no Processo n. 23064.023694/2024-90,
e Portaria n. 201, de 03 de outubro de 2024, declarando-a impedida de licitar e contratar
com órgãos e entidades da União, pelo prazo de 06 (seis) meses, de 30/09/2024 a
30/03/2025, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.
MARCELO FERREIRA DA SILVA
Diretor-Geral
CAMPUS CURITIBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024 - UASG 154358
UTFPR - Câmpus Curitiba. AZEHEB INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA
01.199.377/0001-84, empresa vencedora dos grupos 1, e 4, grupo 1, valor total R$96.745,40
- grupo 4, valor total R$66.965,75; MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
18.472.961/0001-64, empresa vencedora do grupo 2, valor total R$82.950,00; TANKAVEL
LTDA 47.326.875/0001-41 , empresa vencedora dos grupos 3 e 5, grupo 3, valor total
R$30.000 - grupo 05,valor total R$23.740,00; Grupos desertos: 0 Grupos fracassados: 0
CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO
Diretor de Planejamento e Administração
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2024
PROCESSO: 23064.042790/2024-37 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Panna Recursos Humanos e Terceirização Ltda,
CNPJ 02.715.053/0001-14 - OBJETO: "formalizar as condições básicas para concessão de
estágio de estudantes". VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Panagiote Carvalho Toscas.
CÂMPUS MEDIANEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de mão obra exclusiva, para
a função Recepcionista para atender os campi de Medianeira/PR e Toledo/PR da
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).
RAFAEL PEDRINI
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2024) 153029-15246-2024NE800015
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.038396/2024-02.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 01.955.306/0001-64 - JUSTUS, KILPP & CIA LTDA. Objeto: Serviços de
manutenção corretiva em equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 210.696,66. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.005101/2023-75.
Pregão Nº 80/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 22.599.444/0001-28 - ETICA MEDICAL TECNOLOGIA E PRODUTOS MEDI CO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de de material permanente : 01
sistema estereotaxico e 01 fixador de cranio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 652.250,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23760.012599/2021-61.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
03.160.100/0030-08 - MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula 1.2 do contrato n.º 036/2022 para acrescer,
dentre as refeições a serem fornecidas na execução do serviço contratado, 05 (cinco)
fórmulas destinadas a dietas especiais para suprir a demanda da nova unidade de terapia
intensiva pediátrica do HC-UFG/EBSERH. Vigência: 04/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.007.204,20. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
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