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DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23760.008725/2023-44.
Pregão. Nº 101/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 18/10/2024 e encerramento em 17/10/2025, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e
o reajuste do valor da avença negociado a 2,5%, após redução do percentual aplicável
ao índice ipca, a contar de 11/09/2024 (considerando a data limite para apresentação
da proposta).. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 689.765,64. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-25, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 30.591,84. Leia-se: Valor Total: R$ 31.944,36.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-11, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 148.200,00. Leia-se: Valor Total: R$ 77.008,92.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 636/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.037929/2023-36.
Pregão Eletrônico nº 90034/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: o
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de
serviços contínuos de locação de sistemas centralizados de suprimentos de oxigênio, óxido
nitroso, ar medicinal, produção de vácuo e cilindros para gases, além do fornecimento
parcelado de gases medicinais envasados em cilindros próprios ou locados a serem
utilizados nas unidades do Complexo Hospital das Clínicas da UFMG/EBSERH, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28
- Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 11.044.281,31. Data de
Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de manutenção de 2¨
nível e 3¨ nível, sob demanda, em extintores de incêndio de diversos tipos, com
fornecimento de peças, sob demanda Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
07/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110
Santa Efigência - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIDEC - 04/10/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 129/2023
O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para a
Concorrência nº 129/2023 para reforma do Laboratório Central do Hospital das Clínicas da
UFMG/Ebserh. O Agente de Licitação informa que foi homologado o item 1 para a empresa
SUPERENGE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao
processo. (23537.022156/2023-93).
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIDEC - 04/10/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 584/2023.
Nº Processo: 23537.005918/2021-25.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 22.355.622/0001-75 - BIOMIG
MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, conforme
cláusula sexta do contrato nº 584/2023 e termo de referência anexo ao contrato; correção
do preâmbulo do contrato nº 584/2023 para retificação de erro material.. Vigência:
01/09/2023 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.673,10. Data de
Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90088/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23536012817202463. , publicada no D.O.U de 04/09/2024 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de
Fármacos para o Serviço de Medicina Nuclear para atender demanda do
Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Novo Edital: 07/10/2024 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n
Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 07/10/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2024,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIDEC - 04/10/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.013787/2024-71.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 05.222.267/0001-47 - AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Disponibilização de sistema multifuncional digital integrado em regime de comodato,
visando atender as necessidades do hospital de clínicas da universidade federal do
triângulo mineiro, filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
04/10/2025. Valor Total: R$ 375.406,08. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.029033/2023-79.
Inexigibilidade Nº 90142/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelho de amplificação
sonora individual (aasi), bem como a protetização, adaptação, fornecimento de insumos
básicos e suporte técnico, em conformidade com a indicação técnica pelo serviço de
fonoaudiologia da unidade de cabeça e pescoço do complexo hospital de clínicas da ufpr,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025.
Valor Total: R$ 1.103.500,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90146/2024 - UASG 155902
Nº 
Processo: 
23759020942202422. 
Objeto:
Aquisição 
parcelada 
de
medicamentos padronizados, em específico de aparelho respiratório (acetilcisteina 300mg
amp e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
07/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90146-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/10/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759022361202425. Objeto: Aquisição parcelada de material
laboratorial, sendo vidrarias e utensílios gerais da Unidade de Análise Clínicas e Anatomia
Patológica (cuba de vidro para coloração forma baixa e outros), para atender o CHC-
UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
General 
Carneiro, 
181,, 
Alto 
da 
Glória 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90144-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/10/2024) 155902-26443-2024NE888888
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.024255/2024-19.
Pregão Nº 90083/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 04.513.900/0001-93 - ULTRA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Disponibilização de
bens em
regime de comodato, conforme
as exigências descritas no
termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 18/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.024258/2024-52.
Pregão Nº 90083/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado:
01.513.946/0001-14 -
BOSTON SCIENTIFIC
DO
BRASIL LTDA.
Objeto:
Disponibilização do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no termo de referência:.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.024255/2024-19.
Pregão Nº 90083/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 04.513.900/0001-93 - ULTRA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição, em regime
de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade cirurgia
cardíaca (críticos e fracassados), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2026. Valor Total: R$ 4.243.300,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.024258/2024-52.
Pregão Nº 90083/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição,
em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade
cirurgia cardíaca (críticos e fracassados), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2026. Valor Total: R$ 383.400,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).

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