DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº 143/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL DE
CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU) E A EMPRESA JULIANE
MARIA ROSA (J & J LOCADORA). cnpj: 16.587.299/0001-62
Nº Processo: 23860.008460/2022-75. O presente Termo de Rescisão tem por objeto a
rescisão, a partir de 05/10/2024, do Contrato Nº 143/2022, cujo objeto é contratação, sob
demanda, de empresa especializada para transporte de passageiros e pequenos volumes
e/ou documentos, para os colaboradores do Hospital de Clínicas da Universidade Federal
de Uberlândia (HC-UFU) - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no Termo de Referência., celebrado em 10/11/2022.
.
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155905
Nº Processo: 23761.004453/2024. Objeto: Equipamentos de Proteção Individual
- EPI's  . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 -, St Anhanguera - Araguaína/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CARVALHO SOUSA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 04/10/2024) 155905-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542002138202405. Objeto: Aquisição INSUMOS E MATERIAIS DE
CONSUMO LABORATORIAL. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA GIZELE MOREIRA CRUZ
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/10/2024) 155180-26443-2024NE008000
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 23762.006765/2019-55.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 018/2019, a partir de
01/01/2024, perfazendo o montante estimado mensal de r$ 425.127,46 (quatrocentos e
vinte e cinco mil cento e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos),. Vigência:
08/02/2019 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.550.764,76. Data de
Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23762.002215/2022-62.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 22.228.360/0001-88 - M E T R O LO GY
RS SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
concessão de reajuste, a partir de 15/08/2024, perfazendo o valor total de r$ 3.657,44
(três mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), conforme
parecer - sei 94 (42447720).. Vigência: 01/08/2022 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.657,44. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 155901
Nº
Processo: 
23762005292202436.
Objeto:
Aquisição 
de
Insumos
Odontológicos. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK
Agente de Licitações
(SIASGnet - 04/10/2024) 155901-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23769014037202333. Objeto: Contratação integrada de empresa
especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projetos legais, básicos e
executivos, bem como para execução da reforma com ampliação da Unidade de Terapia
Intensiva Pediátrica do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC-UFCG/EBSERH).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Carlos
Chagas 
Sn,
São
José 
-
Campina 
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155914-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado
será sigiloso, conforme justificativa contida no 18 do Projeto Básico, parte integrante deste
edital..
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 04/10/2024) 155914-26443-2024NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155012
Processo
nº
23525.015069/2024-08 
Pregão
nº
90007/2024-HUCAM/UFES/EBSERH.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), CNPJ nº. 15.126.437/0006-58
Contratada: 
RAIZEN 
POWER 
COMERCIALIZADORA 
DE 
ENERGIA 
LTDA, 
CNPJ/MF
13.777.004/0001-22. Objeto: fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista
(aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/05/2025, com a finalidade de adquirir
até 0,51 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação
Livre (ACL) para atender às necessidades do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO
MORAES (HUCAM-UFES). Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de
2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0), normativos
internos da Ebserh. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2030. Data da Assinatura: 08/08/2024.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 155016
Nº Processo: 23529001155202495. Objeto: Republicação Hemodiálise. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIRIAN PEDROSO ALVES
Agente de Licitação Hu-ufgd/ebserh
(SIASGnet - 03/10/2024) 155016-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 107/2023.
Nº Processo: 23530.011704/2023-10.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado:
23.680.348/0001-72 - M2 CONSTRUCOES, PROJETOS E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) o acréscimo do valor contratual no importe de r$ 10.963,76 (dez mil, novecentos e
sessenta e três reais e setenta e seis centavos) o que representa 1,66% do valor total do
contrato, conforme previsto no edital e anexos da concorrência 01/2023.. Vigência:
29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.405,52. Data de
Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.024226/2024-98.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.
Contratado: 32.578.385/0001-65 - SIMPLE AIR AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA.
Objeto: Contratação de retrofit, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos necessários para os sistemas de ventilação e ar condicionado da uti adulto
do hospital universitário de brasília (hub-unb).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
21/07/2025. Valor Total: R$ 1.393.173,89. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 155009
Nº 
Processo: 
23522006418202412. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
Solução 
de
Armazenamento de
Dados, All-Flash
NVMe, com
150 TB
líquidos, sistema
de
gerenciamento integrado, serviço de instalação, configuração e treinamento, garantia e
suporte técnico on-site por 60 meses, para atender o Hospital Universitário de Brasília -
HUB, referente ao pregão 90.069/2024.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90069-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível no comprasnet..
MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/10/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155009
Nº 
Processo: 
23522011640202437. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva para
simuladores do Serviço de Simulação Realística do Hospital Universitário de Brasília - HUB..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Av. 
L2 
Norte 
- 
Sgan 
604/605, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no
Comprasnet..
DANIA DE SOUZA ARAUJO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 04/10/2024) 155009-26443-2024NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 155903
O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade
hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar (Ebserh), torna público o Edital de
Consulta Pública Nº 001/2024 cujo objeto é a consulta pública do interesse de pessoas jurídicas no
patrocínio por meio de doação com encargo ou por meio de doação em pecúnia para a realização
de evento de acolhimento de residentes no âmbito do Hospital Universitário da Universidade
Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF). O prazo envio da documentação iniciará em 07/10/2024 e
encerrará em 18/10/2024. O inteiro teor do EDITAL - SEI Nº 001/2024 estará disponível na página
da internet
do HU-UFJF:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-
sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos
Juiz de Fora, 4 de outubro de 20244
ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES
Agente de Licitações