DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Maria 
Flora
Pausewang, 
S/n,
Trindade, 
Trindade
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90109-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 04/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535009084202490. Objeto: Aquisição e instalação de materiais
associados a proteção de paredes, de piso e acabamentos das edificações da Maternidade
Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA) vinculado a Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/10/2024
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90039-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACIANE PEDREIRA XAVIER
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/10/2024) 155906-26443-2023NE800100
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156443 SEI 23092.012378/2024-55 - KIT TRAQUEOSTOMIA TIPO SHILEY
PEDIATRICO / NEO -"CONVÊNIOS"
Contratado: MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 02.949.582/0001-82 R$
601,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Nota de Empenho: 2024NE510160 de 24/09/2024
Autorização: 02/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 02/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156495 SEI 23092.012654/2024-85 - LENTE INTRAOCULAR ACRILICA CAMARA
POSTERIOR DIOPTRIA -6,0
Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50.247.071/0001-61 R$
778,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510372 de 01/10/2024
Autorização: 02/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 02/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156505 SEI 23092.012760/2024-69 - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA N6 S/
BALÃO C/ CANULA INTERNA EM PVC
Contratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ:
25.005.482/0001-01 R$ 350,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510384 de 01/10/2024
Autorização: 02/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 02/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156424 SEI HCPA 23092.012518/2024-95 - INSUMO PARA PESQUISA - FR A S CO
CULTIVO CÉLULAS E PLACA AGAR
Contratado: EQUIPAL COM. IND. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP CNPJ:
87.997.698/0001-40 
NEWPROV 
PRODUTOS 
PARA 
LABORATÓRIO 
LTDA 
CNPJ:
73.636.391/0001-09 R$ 706,3952
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 01/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 03/10/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 156471 SEI HCPA 23092.012581/2024-21 - INSUMO PARA PESQUISA - INIBIDOR
PRT4165
Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 487,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1049A001MS 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 123025113408600439999
Autorização: 03/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 04/10/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1316985 AO CONTRATO Nº 1153986
Contratada: Serviços Social da Indústria
CNPJ: 03.775.159/0050-54
Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
121280032457200439999.
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 153934 SEI HCPA 23092.017612/2023-50
Data da assinatura: 30/09/2024
Empenho: 2024NE504762 de 25/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Definir o acréscimo nas quantidades contratadas no
item 02.00.02. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Evandro Sfreddo Kruger CPF: ***.725.100-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1327891 AO CONTRATO Nº 1090824
Contratada: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA
CNPJ: 01.449.930/0001-90
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 152882 SEI HCPA 23092.010854/2023-12
Data da assinatura: 01/10/2024
Empenho: 2024NE503518 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 1090824, que tem
como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos
Siemens Healthineers, por mais 12 meses, a partir de 01 de novembro de 2024; Definir a
retirada do equipamento de Tomografia Computadorizada Somatom-Emotion 6 - Números de
Série: 44357 e a alteração na modalidade de cobertura dos equipamentos MAMMO M AT
Inspiration NS 3159 e 3630 a partir de 01/01/2025. Reajustar os valores unitários no percentual
de 2,5%. Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará para R$ 27.266,45.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as
deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Lucas Vilhena Parenti CPF: ***.725.100-** e Senhora Camila Figueiredo
Rodrigues Vanucchi CPF: ***.652.518-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL Nº 22/2024 - ALTERAÇÃO
PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS - PAEP
Processo nº 23038.003895/2024-98
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 2022, e nos termos do Processo 23038.003895/2024-
98, torna pública a alteração do cronograma do Edital nº 22/2024 do Programa de Apoio
a Eventos no País (PAEP), publicado no DOU de 10 de setembro de 2024.
A
alteração
do
Edital
nº
22/2024 está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90000/2024 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.002917/2024 . Objeto: Contratação (remanescente) de serviços
continuados de Assistente Administrativo e outros Serviços Auxiliares, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o desempenho das atividades nas
dependências da CAPES Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação remanescente de serviços de
apoio, considerando a rescisão do atual contrato firmado com o fornecedor DEFENDER
Declaração de Dispensa em 03/10/2024. LUCIANA MENDONCA GOTTSCHALL. Diretora Dges.
Ratificação em 03/10/2024. DENISE PIRES DE CARVALHO. Presidenta da Capes. Valor
Global: R$ 2.163.374,92. CNPJ CONTRATADA : 09.611.589/0001-39 INSTITUTO BRASILEIRO
DE POLITICAS PUBLICAS.
(SIDEC - 04/10/2024) 154003-15279-2024NE800000
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .CLARISSA MENDONCA CORRADI WEBSTER
.XXX.953.808-XX
.88881.844838/2023-01
.PROEX 1171/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 03/10/2024
.03/10/2024