DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO IV
FORMULÁRIO DE RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL
. .A resposta ao recurso será disponibilizada no endereço eletrônico cadastrado pelo candidato no ato da inscrição.
O candidato deve seguir as instruções contidas no edital de abertura do concurso.
. .Nome do Candidato:
Quantidade de folhas do recurso (incluindo esta):
. .Edital de abertura do concurso:
. .Área do Concurso:
. .E-mail:
.
. .1.
. .
.Data:
ANEXO V CRONOGRAMA RESUMIDO DO EVENTO
.
CRONOGRAMA
DO EVENTO
.AÇÕ ES
.DAT A
.
.Período de Inscrição
.14/10/2024 a 15/11/2024
.
.Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento Especial
.14/10/2024 a 25/10/2024
.
.Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido
.30/10/2024
.
.Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial
.31/10/2024 a 01/11/2024
.
.Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção
.06/11/2024
.
.Data limite para o pagamento da taxa de inscrição
.26/11/2024
.
.Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos
.04/12/2024
.
.Período de contestação do indeferimento das inscrições
.05/12/2024 a 06/12/2024
. .
.Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos
.11/12/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 -Processo nº 23006.014903/2024-07.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ABC - UFABC, CNPJ nº
07.722.779.0001-06 comunica a instauração de procedimento administrativo contra a
empresa V C SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS HIGIENE E LIMPEZA EM
GERAL LTDA, CNPJ nº 48.242.011/0001-04. Tendo em vista que o Ofício de notificação nº
1340/2024 - CGSADC, datado de 08 de agosto de 2024, encaminhado por meio de
mensagens eletrônicas, nos endereços eletrônicos cadastrados em nossos controles:
vcsantos.dharma@gmail.com e viviamcarlasantos1@gmail.com , porém não recebemos a
confirmação do seu recebimento e, ainda, considerando que o citado Ofício foi
encaminhado via Correios, que devolveram a correspondência com a informação '´Mudou-
se' e estando a empresa em lugar incerto e não sabido, concedemos nova oportunidade
para a empresa apresentar sua defesa por meio desta publicação. 1. Trata-se de processo
referente ao registro de preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza e
assepsia para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - U FA B C
(Processo de contratação nº 23006.010978/2023-20), para o qual foi realizado o Pregão
Eletrônico nº 48 /2023, sendo formalizada a Ata SRP nº 53/2023 e emitida a Nota de
Empenho nº 2024NE000127, referente ao item 11, em favor de sua empresa. 2. A área
demandante da referida contratação na UFABC solicitou o início de procedimento de
notificação à sua empresa, devido ao não fornecimento dos materiais que constam na
referida Nota de Empenho. 3. A UFABC encaminhou à sua empresa em 11/04/2024, por
meio de e-mail, a Nota de Empenho nº 2024NE000127, tendo o prazo de 10 (dez) dias
corridos para entrega (item 4.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão
Eletrônico nº 48/2023), não sendo aceitas entregas parciais, com isso, o prazo de entrega
se encerrou em 22/04/2024. 4. A área demandante relata que foram realizadas tentativas
de contato com sua empresa, via e-mail e aplicativo WhatsApp, porém a mesmo não
justificou o motivo do atraso, além de não ter entregue o material, não se pronunciou mais
a respeito. 5. Diante do exposto, NOTIFICAMOS sua empresa oficialmente para, no prazo
máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento deste Ofício, realizar a
entrega dos materiais que constam na Nota de Empenho nº 2024NE000127 (em anexo) e
apresentar DEFESA, manifestando o contraditório e a ampla defesa sobre o atraso na
entrega, visto que sua empresa poderá sofrer as sanções administrativas previstas no item
16 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 48/2023. 6.
Salientamos que qualquer manifestação referente a este Ofício deverá ser encaminhada
preferencialmente para o endereço de e-mail contratos@ufabc.edu.br ou à UFABC, à
Avenida dos Estados, 5.001, 2º andar, Torre 1, Bairro Bangu, Santo André/SP, CEP 09280-
560, aos cuidados da Divisão de Contratos. 7. Extinto o prazo supracitado, daremos
sequência aos procedimentos para aplicação das sanções previstas em Edital, além do
cancelamento do preço registrado na Ata SRP nº 53/2023 e o cancelamento da Nota de
Empenho nº 2024NE000127.
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pró-Reitora de Administração - Em substituição
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.027648/2023-35. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ACRE. Contratado: 33.548.353/0001-80 - C7 ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
tem por objeto a rescisão unilateral do contrato n.º 18/2024, tendo em vista a não
apresentação da garantia contratual, nos termos do item 14.2.2 do projeto básico.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N. 01/24
Nº Processo: 23005.018421/2024-28.
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD E FUNDAÇÃO
DE APOIO À PESQUISA - FAPEC. Objeto: autorização de uso não onerosa de salas de aulas
pela FAPEC para a realização de Processo Seletivo Vestibular UFMS (PSV-UFMS-2025 e
passe). Vigência: 30 de novembro de 2024, das 6 às 18h e 01, 07 e 08 de dezembro de
2024, das 6 às 18h. Assinatura: 23/09/24
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 154502
Nº Processo: 23005008483202421. Objeto: Pregão 14/2024 - Aquisição de
Ração para UFGD. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao
Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Divisão de Licitação
(SIASGnet - 03/10/2024) 154502-26350-2024NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.021088/2024-97.
Dispensa
Nº
381/2024.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto: curso de especialização em
música..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2024 a
07/06/2026. Valor Total: R$ 237.100,73. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 23115.004384/2022-61.
Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 63.584.114/0001-46 - F E GOMES DE SOUSA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 90/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 18/10/2024 a 18/10/2025, nos termos do art. 57 (II), da Lei n° 8.666,
de 1993. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
414.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 23115.027636/2021-40.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Revisar os valores do
Contrato nº 64/2022-Sicon, em 1,63 % (um vírgula sessenta três pontos percentuais), em
razão da apresentação do laudo técnico das condições do ambiente de trabalho (LTCAT) e
planilhas de demonstração analítica de custos, que apontam o pagamento de adicional de
insalubridade para alguns profissionais envolvidos na prestação de serviços de
determinadas áreas de laboratórios localizados nos Campi São Luís, Pinheiro e Codó, em
concordância com o item 10 do Edital nº 02/2022 e art. 65, inc. II, alínea "d", da Lei nº
8.666/93.
A revisão contratual ocorrerá exclusivamente para os itens que o motivaram e apenas em
relação à diferença porventura existente desde o início de sua execução. Portanto, a
contratada deverá comprovar previamente o pagamento do adicional de insalubridade aos
funcionários envolvidos na prestação dos serviços das áreas insalubres conforme LTCAT
apresentado, devendo ser observado os reajustes dos valores do contrato formalizados
através dos I e II termos aditivos do Contrato nº 64/2022-Sicon para fins de recebimento
de valor retroativo. Vigência: 04/10/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.494.398,47. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.031388/2024-84. Convenio nº 142.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e VILA CAPININGA
ECOPOUSADA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 33.709.813/0001-04. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 2 de outubro de 2024.
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