DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 1192425/2024 PROCESSO Nº 23115.031247/2024-61. Rescisão do Contrato nº 185/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO,
CNPJ: 06.279.103/0001-19 e GIOVANNA VALÉRIA BELO CORDEIRO, CPF ***. 622.773 -**, a contar de 03/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024.
EDITAL DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 311 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da
Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de
Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP, homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís
1.1 Coordenação do Curso de Ciência e Tecnologia
.
.Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
.Matemática
.Adjunto
.Miguel Alfredo Del Rio Palma - 1º lugar
Ronal Quispe Caljaro - 2º lugar
Ana Kelly de Oliveira - 3º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 307, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120
- CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do
Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de São Bernardo - CCSB - Campus de São Bernardo
1.1 Coordenação do Curso de Linguagens e Códigos - Língua Portuguesa
.
.Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
.Língua Portuguesa /
Linguística
.Adjunto A
.Jaquelene Mendes da Silva - 1º lugar
Isael da Silva Sousa - 2º lugar
Érica de Cássia Maia Ferreira - 3º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 309 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35
da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para
provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Ed i t a l
nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
.
.Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Fundamentos da
Prática e
da Assistência
Médica - Semiologia
.Auxiliar
.Thiago Dutra Mendonça - 1º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1190552/2024 PROCESSO N.º 23115.031079/2024-12. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RODRIGO VIANA PASSOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 87/2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90068/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.031682/2024-84
OBJETO: credenciar, selecionar e habilitar cooperativas ou outras formas de
associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas
de baixa renda para fins de aptas ao recebimento periódico de resíduos recicláveis
segregados da Coleta Seletiva Solidária das Unidades Presidente Dutra e Materno Infantil
do Hospital Universitário Federal do Maranhão, conforme especificações e quantidades
constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 07/10/2024, ÀS 09H00, ATÉ 10/10/2024, ÀS
23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital
e demais informações disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário
Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda
a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís-MA, 4 de outubro de 2024.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: O presente acordo tem por objeto estabelecer uma cooperação entre o HU-Ufma
e a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão - CNPJ 02.973.240-0001/06, visando à
realização de estágios opcionais por residentes dos Programas de Residência Médica e
Residência em Área Profissional da Saúde (Multiprofissional e Uniprofissional) de cada uma
dessas instituições nos espaços da instituição parceira, pelo período de 02 anos. Data de
Assinatura: 03/10/2024. Processo SEI 23523.013273/2023-15. DYEGO JOSÉ DE ARAÚJO
BRITO- Superintendente Substituto/HUUFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/FUFMT/2024
Processo: 23108.040044/2024-55. Espécie:
Contratação da Fundação de
Apoio e
Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CON T R AT A N T E
serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto de
Pesquisa denominado "Programa Estratégico de Fortalecimento Estrutural de Assentamentos
Rurais e Sustentabilidade da Agricultura Familiar de Mato Grosso", com recursos resultantes
da
descentralização
de
créditos
orçamentários por
meio
do
Termo
de
Execução
Descentralizada
nº 02/2024
e repasse
financeiro da
Subsecretaria de
Orçamento,
Planejamento e Administração - SPOA/SE/MAPA para a Universidade Federal de Mato Grosso.
Assinatura: 05/08/2024. Vigência: O presente instrumento contratual terá vigência a partir da
data de sua assinatura e vigorará até 28/06/2027, podendo ser prorrogado mediante
celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições
prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor
da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.048680/2024-25.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSS O.
Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - notebooks, para atender as
demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 158.050,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7 PROEG/UFMT/2024
Processo:
23108.070285/2024-29.
Espécie:
CELEBRAÇÃO 
DO
CONVÊNIO
Nº
07
PROEG/UFMT/2024 PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE
ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
- FUFMT e EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL-
EMPAER-MT. Objeto: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos
(as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os
discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático
na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de
25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021.
Assinatura: 03/10/2024. Vigência: O presente convênio terá vigência pelo prazo de até 02
(dois) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado
mediante Termo Aditivo. Assinam: Suelme Evangelista Fernandes, Diretor-Presidente da
EMPAER e Adelmo Carvalho da Silva, Pró-reitor de Ensino de Graduação da UFMT.
EDITAL Nº 1/UFMT, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO BRASIL
PROCESSO SELETIVO PARA SUPERVISORES DO PROJETO MAIS MÉDICOS SOB RESPONSABILIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO/UFMT
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), como Instituição Supervisora do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no estado de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições, e considerando a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a Portaria MEC nº 585, de 15 de junho de 2015, a Portaria MEC/SESu nº. 27, de 14 de julho de
2015 e a Portaria MEC nº 604 de 16 de maio de 2023 torna público o processo seletivo para SUPERVISOR médico do PMMB de forma disciplinada neste Edital.
PROCESSO SELETIVO
A tutoria central do PMMB/UFMT no uso de suas atribuições legais e com vistas ao provimento de supervisores(as) médicos(as) que atendam ao disposto na Portaria
MEC nº 585, de 15 de junho de 2015, Portaria MEC/SESu nº. 27, de 14 de julho de 2015, Portaria MEC nº 604 de 16 de maio de 2023 torna pública, por meio de Chamada
Pública, a abertura das inscrições do Processo Seletivo para a formação de cadastro de reserva para supervisor acadêmico do PMMB/UFMT, consoante às normas contidas neste
Ed i t a l .
1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O PMMB tem como um de seus objetivos fortalecer a prestação de serviços de atenção básica em saúde no País e a política de educação permanente com a
integração ensino-serviço, por meio da atuação das instituições de educação superior na supervisão acadêmica das atividades desempenhadas pelos médicos.
1.2 O processo seletivo visa ao provimento de supervisores(as) médicos(as) que atendam ao disposto na Portaria MEC nº 585, de 15 de junho de 2015, Portaria MEC/SESu
nº. 27, de 14 de julho de 2015 e a Portaria MEC nº 604 de 16 de maio de 2023.
1.3 Poderão participar do processo seletivo médicos(as) com diploma de graduação em medicina, expedido ou revalidado por instituição de ensino superior brasileira,
com registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) e domiciliados no Estado de Mato Grosso.

                            

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