DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
A autoridade competente adjudica e homologa o resultado final do grupo 1 do
Pregão n. 90001/2024 para a empresa UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA - CNPJ: 12.742.245/0001-73.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 04/10/2024)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 194/2020.
Nº Processo: 23104.035359/2020-97.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto:
1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho,
substituindo o anexo i do quarto termo de apostilamento do contrato nº 194/2020-ufms
pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 5070139).. Vigência: 31/12/2020 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.061.849,00. Data de Assinatura:
03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 91/2023-UFMS. Processo nº.
23104.015944/2023-13. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
(UFMS) e Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS). Objeto: 2.1.
Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar: 5.1 - O presente Acordo
de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 30 (Trinta) meses,
podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta)
meses. Data de Assinatura: 01/10/2024. Vigência: 01/10/2024 a 03/04/2026. Assinam: O
Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante legal pela FIEMS.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 2024/000159 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)AMARITH RODRIGUES DAS NEVES. Objetivo: Contratação
temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 25/09/2024 à 10/12/2024.
Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 25/09/2024 e AMARITH
RODRIGUES DAS NEVES, contratado, em 25/09/2024.
Contrato Nº 2024/000145 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)ANA PAULA CHOROBURA. Objetivo: Contratação temporária
nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 20/09/2024 à 10/12/2024. Assinado por:
Everton
Lucas
da
Silva
Amorim, contratante,
em
20/09/2024
e
ANA
PAULA
CHOROBURA, contratado, em 19/09/2024.
Contrato Nº 2024/000153 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)ANDRIELI DAL PIZZOL. Objetivo: Contratação temporária nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 23/09/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Everton
Lucas da Silva
Amorim, contratante, em 23/09/2024 e
ANDRIELI DAL PIZZOL,
contratado, em 23/09/2024.
Contrato Nº 2024/000146 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)DOUGLAS GONCALVES DA SILVA. Objetivo: Contratação
temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 23/09/2024 à 10/12/2024.
Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 23/09/2024 e DOUGLAS
GONCALVES DA SILVA, contratado, em 19/09/2024.
Contrato Nº 2024/000148 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)FERNANDO DA SILVA BATISTA. Objetivo: Contratação
temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 20/09/2024 à 10/12/2024.
Assinado
por: Everton
Lucas da
Silva
Amorim, contratante,
em 20/09/2024
e
FERNANDO DA SILVA BATISTA, contratado, em 19/09/2024.
Contrato Nº 2024/000141 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)FILLIPE ARAUJO IZIDIO PEREIRA. Objetivo: Contratação
temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 20/09/2024 à 10/12/2024.
Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 20/09/2024 e FILLIPE
ARAUJO IZIDIO PEREIRA, contratado, em 19/09/2024.
Contrato Nº 2024/000163 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)JOHN FRANK MATOS ASCONA. Objetivo: Contratação
temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 27/09/2024 à 10/12/2024.
Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 27/09/2024 e JOHN
FRANK MATOS ASCONA, contratado, em 26/09/2024.
Contrato Nº 2024/000154 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)JULIANA PEDROSO DE MENDONCA MAGARIñOS. Objetivo:
Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 23/09/2024 à
10/12/2024. Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 23/09/2024
e JULIANA PEDROSO DE MENDONCA MAGARIñOS, contratado, em 23/09/2024.
Contrato Nº 2024/000160 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)JULIANE CRISTINA HELANSKI CARDOSO. Objetivo: Contratação
temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 25/09/2024 à 10/12/2024.
Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 25/09/2024 e JULIANE
CRISTINA HELANSKI CARDOSO, contratado, em 24/09/2024.
Contrato Nº 2024/000142 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)KARITA EMANUELLE RIBEIRO SENA. Objetivo: Contratação
temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 19/09/2024 à 10/12/2024.
Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 19/09/2024 e KARITA
EMANUELLE RIBEIRO SENA, contratado, em 19/09/2024.
Contrato Nº 2024/000149 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso
do Sul
e o(a)LOSIRAM DE
MELO PACHECO.
Objetivo: Contratação
temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 23/09/2024 à 10/12/2024.
Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 23/09/2024 e LOSIRAM
DE MELO PACHECO, contratado, em 20/09/2024.
Contrato Nº 2024/000161 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)LUCIANO DE OLIVEIRA. Objetivo: Contratação temporária nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 25/09/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Everton
Lucas da
Silva Amorim,
contratante, em
25/09/2024 e
LUCIANO DE
OLIVEIRA,
contratado, em 24/09/2024.
Contrato Nº 2024/000147 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)MARIELE ANGELICA DE SOUZA FREITAS. Objetivo: Contratação
temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 20/09/2024 à 10/12/2024.
Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 20/09/2024 e MARIELE
ANGELICA DE SOUZA FREITAS, contratado, em 19/09/2024.
Contrato Nº 2024/000167 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)MICHAELA DE OLIVEIRA TOGNINI. Objetivo: Contratação
temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 02/10/2024 à 10/12/2024.
Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 02/10/2024 e MICHAELA
DE OLIVEIRA TOGNINI, contratado, em 02/10/2024.
Contrato Nº 2024/000143 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)MILENA WOLFF FERREIRA. Objetivo: Contratação temporária
nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 20/09/2024 à 10/12/2024. Assinado por:
Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 20/09/2024 e MILENA WOLFF
FERREIRA, contratado, em 20/09/2024.
Contrato Nº 2024/000165 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)NATHALIA FERNANDA VELOSO DOS SANTOS. Objetivo:
Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 30/09/2024 à
10/12/2024. Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 30/09/2024
e NATHALIA FERNANDA VELOSO DOS SANTOS, contratado, em 30/09/2024.
Contrato Nº 2024/000162 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS. Objetivo: Contratação
temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 25/09/2024 à 10/12/2024.
Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 25/09/2024 e PEDRO
HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS, contratado, em 25/09/2024.
Contrato Nº 2024/000157 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)RAQUEL DA SILVA VIEIRA. Objetivo: Contratação temporária
nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 25/09/2024 à 10/12/2024. Assinado por:
Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 25/09/2024 e RAQUEL DA SILVA
VIEIRA, contratado, em 24/09/2024.
Contrato Nº 2024/000144 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul e o(a)TASSIA DE ARRUDA BONFIM. Objetivo: Contratação temporária nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 20/09/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim,
contratante, em 20/09/2024 e TASSIA DE ARRUDA BONFIM, contratado, em 19/09/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00047/2024 publicado no D.O de 2024-10-07, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 24/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23100.013218/2023-04.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 18/2023 por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor através
do índice IPCA de 4,24%. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 610.260,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23100.013405/2022-07.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 05.872.814/0010-20 - VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 24 (vinte e
quatro) meses e reajuste do valor contratado através do Índice de Serviços de
Telecomunicações - IST de 3,89%. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 309.051,97. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.020363/2024-03.
Dispensa Nº 95/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado:
03.703.102/0001-61 -
FUNDACAO
DELFIM
MENDES SILVEIRA.
Objeto:
Contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante
no projeto salvaguarda do patrimônio museológico doceiro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2024 a
28/03/2025. Valor Total: R$ 458.425,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.020370/2024-05.
Dispensa Nº 91/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
P E LOT A S .
Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO
DELFIM MENDES SILVEIRA.
Objeto: Contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de
apoiar a contratante no projeto "programa de atenção precoce na infância
2"..
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
26/09/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 936.600,50. Data de Assinatura:
26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).