DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700071
71
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e ROMULO BULGARELLI LABRONICI. Objetivo:
executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Ciência Sociais
do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência:
01 de outubro de 2024 a 30 de julho de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao
de Professor Adjunto A - nível 1
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e CLARISSA COELHO VIEIRA GUIMARÃES. Objetivo:
executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Enfermagem
Materno Infantil, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde em regime de 40 horas
semanais. Vigência: 01 de outubro de 2024 a 31 de março de 2025. Valor Mensal:
vencimento referente ao de Professor Auxiliar A - nível 1, com especialização.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e BÁRBARA SILVESTRE DA SILVA PEREIRA. Objetivo:
executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Enfermagem
Materno Infantil, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde em regime de 40 horas
semanais. Vigência: 02 de outubro de 2024 a 01 de abril de 2025. Valor Mensal:
vencimento referente ao de Professor Auxiliar A - nível 1, com especialização.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro ANA PAULA LIMA DOS SANTOS. Objetivo: executar
serviços de docência universitária Departamento de Biblioteconomia, do Centro de
Ciências Humanas e Sociais em regime de 20 horas semanais. Vigência: 01 de outubro
de 2024 a 30 de setembro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de
Professor Assistente A - nível 1.
Espécie: Prorrogação de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes:
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e REGINALDO SCHIAVINI. Objetivo:
executar serviços de docência universitária no Departamento de Informática Aplicada
Vigência: 18 de setembro de 2024 a 07 de outubro de 2024. Valor Mensal: vencimento
referente ao de Professor Assistente A - nível 1
Espécie: Prorrogação de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes:
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e ALINE LEAL FERNANDES BARBOSA .
Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Letras,
do Centro de Letras e Artes, em regime de 40 horas semanais. Vigência 04 de outubro
de 2024 a 03 de outubro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor
Adjunto A - nível 1
Espécie: Prorrogação de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes:
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e CAIO ARNIZAUT RISCADO. Objetivo:
executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Direção Teatral,
do Centro de Letras e Artes, em regime de 40 horas semanais. Vigência 04 de outubro
de 2024 a 03 de outubro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor
Adjunto A - nível 1
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 160/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RDM
TECHNOLOGY 
LTDA. 
(CNPJ: 
44.455.778/0001-60). 
OBJETO: 
Conceder 
ESTÁGIO
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 02/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino
e Representante Legal da Concedente, Sr. Rafael Borba Wajnsztok.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.004281/2024-43.
Pregão
Nº
90023/2024.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
UBERLANDIA .
Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de despacho aduaneiro para a execução de serviços
continuados de desembaraço alfandegário de mercadorias importadas e exportadas,
incluindo aquelas recebidas em doação, em caráter definitivo ou não, com ou sem
cobertura cambial, além de outros serviços correlatos, na alfândega do aeroporto
internacional de confins-mg e demais locais que se fizerem necessários em território
nacional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 52.390,73. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 23117.058459/2023-95.
Concorrência. Nº 94/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA. Contratado: 42.035.255/0001-30 -
MLQ ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Acrescentar serviços no valor de R$ 181.064,08, conforme planilha Sei nº 5756828;
prorrogar o prazo de execução para 15/10/2024; prorrogar o prazo de vigência de
08/10/2024 para 31/12/2024; e repactuar o cronograma físico - financeiro nos termos do
documento Sei nº 5756834. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.183.819,50. Data de
Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23117.075474/2019-11.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 17.868.963/0001-04 - TENDA DO CAFE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar a vigência contratual de 01/10/2024 a 01/10/2025 e reajustar o
valor da concessão em 4,53%, de acordo com o igp-m/fgv acumulado entre outubro de
2023 a setembro de 2024, conforme cláusula quinta do contrato original.. Vigência:
01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.706,32. Data de
Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 73/2020.
Nº Processo: 23117.044715/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 227/2020. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLANDIA. Contratado: 00.723.345/0001-73 - CLASSICOS EDITORIAL LTDA. Objeto: O
instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de
01/12/2024 a 01/12/2025, com reajuste de preços de 2,51%, conforme proposta comercial da
contratada.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.460,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 44/2018.
Nº Processo: 23117.050476/2018-17.
Pregão. Nº 94/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 18.838.907/0001-90
- RENATO
DAVID CHAHINE
10012274682. Objeto:
Prorrogar, em carácter excepcional, a vigência contratual de 10/10/2024 até 10/10/2025 e
reajustar o preço da concessão pelo igp-m/fgv, acumulado no período de outubro de 2023
a setembro de 2024, o percentual de 4,53%.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.025,76. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23117.038906/2022-17.
Pregão. Nº 61/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 03/10/2024 a 03/10/2025 e reajustar os valores
dos serviços em 3,346390%, conforme proposta comercial da contratada.. Vigência:
03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.154,22. Data de
Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90036/2024
O Agente de Contratação da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a
quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): A PAGINA - ITENS:
1,2,3,4,7,8,15,16; MORENO - ITENS: 10,11; SUR - ITENS: 5,6; ITENS CANCELADOS:
9,12,13,14.
NATHÁLIA BERNARDES CINTRA GIL
Agente de Contratação
(SIDEC - 04/10/2024) 154043-15260-2024NE111111