DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 90111/2024 - UASG 179085
Objeto: Contratação da obra de reforma parcial para o edifício da Agência de
Bezerros - PE. 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas
Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-
5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/10/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Presidente da Comissão
AVISO DE SORTEIO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2024/90098
Sorteio de candidatos para formação da Subcomissão Técnica
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ sob o n°
07.237.373/0001-20, com sede na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 5.700, bairro Passaré, na
cidade de Fortaleza/CE, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pelo
Comitê Gestor da Superintendência de Logística e Patrimônio, torna público que realizará
sorteio em sessão pública a ser realizada no dia 18/10/2024, às 10h (horário de Brasília),
na sala 02 da Universidade Corporativa do Banco do Nordeste, situada no endereço acima
mencionado, para composição da Subcomissão Técnica, que terá caráter temporário e será
constituída exclusivamente para analisar e julgar as propostas técnicas apresentadas para
o Procedimento de Licitação nº 2024/90098.
A escolha dos membros da Subcomissão Técnica dar-se-á entre os nomes de uma
relação que terá 6 (seis) integrantes com vínculo com o Banco do Nordeste e 3 (três) sem vínculo
com o Banco do Nordeste, nos termos dos subitens 18.2.1, 18.3 e 18.3.1 do Edital, a saber:
Empregados indicados pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A: ANA
CESALTINA Barbosa Marques Lima F155004; Cícero LEONARDO de Carvalho Ribeiro F124745;
EDUARDO Mamede Rocha F166197; FERNANDA Cibele Araujo de Oliveira F166278; MARCIO
FERNANDO Carvalho Teles F178098; e MATEUS de Melo Pontes e Silva F160539.
Servidores indicados pela SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA: José Augusto Carvalho de Oliveira, Órgão ANEEL, Max Monjardim Maneschy, Órgão
Ministério da Previdência Social, Heber Vieira de Oliveira, Órgão Serviço Geológico do Brasil.
O
edital
encontra-se
disponível
no
sítio
do
Banco,
no
endereço:
https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas.
Informações: e-mail: comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 - UASG 179085
Objeto: Contratação dos serviços eventuais de Transporte de Valores, no
âmbito do estado de Pernambuco, para recolhimento/suprimento de numerário entre as
agências do Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas, para o Banco do
Brasil ou outras instituições financeiras. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av.
Doutor
Silas
Munguba
Nr
5700,
Passaré
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
AV I S O
REQUEST FOR PROPOSAL 2024/019
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP -
Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para
Aquisição de novos módulos da solução Control-M, contração de serviços de suporte,
manutenção, assistência técnica da solução e serviço de consultoria, por um período de 36
meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de
preço
deverão
ser
encaminhadas,
exclusivamente,
ao
endereço
eletrônico:
estrategiadeprospeccaodeaquisicoesdeti@bnb.gov.br. O
prazo para
recebimento das
propostas de preço é até 16/10/2024. O documento da RFP e seus anexos poderão ser
acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/consultas-e-audiencias
THIALLY VERCELLY PEREIRA MARROCOS
Gerente Executivo da Célula de Projetos de TI
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 170607
Nº Processo:
19739.156084/2023. Objeto: Contratação de
serviços de
Vigilância patrimonial ostensiva, sob demanda, armada ou desarmada, em turnos de 12
horas diurna ou noturna, de segunda a domingo, inclusive feriado, com o fornecimento
de mão de obra, uniformes, materiais, equipamentos, estrutura (quando couber), EPIS
necessários e adequados à prestação dos serviços, em imóvel(is) desocupado(s) sob
gestão da SPU-DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico,
Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-
5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/10/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA DE OLIVEIRA
Coordenadora
(SIASGnet - 04/10/2024) 170607-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170064
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 10465.100740/2021-74.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOA S .
Contratado: 07.572.840/0001-78 - ESTEL EMPRESA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual em
conformidade com o previsto no inciso ii, art. 57, da lei n° 8.666/93.. Vigência: 04/10/2024
a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.601,64. Data de Assinatura:
02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170064
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 10465.100287/2022-87.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
ALAGOAS. Contratado: 35.731.538/0001-50 - AL CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da execução do contrato
n
12/2023, de reforma de 13 (treze) salas comerciais, totalizando 700 m², destinadas para
instalações da nova sede da cgu/al, situada na rua josé soares sobrinho, 119, jatiúca,
no empresarial le monde em maceió- al, nas condições estabelecidas no termo de
referência e projeto básico. Vigência: 05/10/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.452.178,40. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 170106
Nº Processo: 11597.000114/2024-99.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de vigilância armada
ostensiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando postos de 12x36h
diurno e 12x36h noturno, e
posto de 44 h semanais, visando atender às necessidades da procuradoria seccional da
fazenda nacional em
dourados no estado do mato grosso do sul e instituto brasileiro do meio ambiente e dos
recursos naturais
renováveis - ibama/dou/ms a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 346.725,84. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44103.001583/2021-46; Modalidade: Pregão nº 734/2021; Contrato nº
01.034313.2022;
Contratada:
HEILIGER
TECNOLOGIA
E
SOFTWARE
LTDA.;
CNPJ:
09.033.066/0001-52. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Principal, para promover o
reajuste de 4,05% (quatro inteiros e cinco centésimos por cento), a vigorar a partir de
29/07/2024, em razão do desconto de 15,09% (quinze inteiros e nove centésimos por cento)
sobre a variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) - IPEA, apurado no
período de 01/07/2023 a 31/06/2024; Valor do Instrumento: R$ 713.385,07 (setecentos e
treze mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sete centavos). Data da assinatura: 03/10/2024;
Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: artigo 81, §7º, da Lei 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90975/2024 - SRP - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna
público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo -
Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90975/2024
OBJETO: Contratação de Ambiente Especializado para Treinamento e Inferência
de Modelos de Aprendizado de Máquina e Inteligência Artificial pelo período de 60
(sessenta) meses, conforme condições constantes deste Edital e seus anexos.
DATA DE ABERTURA: 17/10/2024 às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro,4 de outubro de 2024
EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE RESILIÇÃO - UASG 238014
Processo nº 44103.001230/2021-46. Contrato 01.032006.2021. Contratada: TOTVS, CNPJ
53.113.791/0001-22, Objeto: Serviços de Hospedagem em Nuvem, Suporte Técnico e
manutenção do sistema Integrado de Gestão Administrativa - PROTHEUS/FLUIG, referente à
resilição amigável a partir de 30/08/2024. Data da Assinatura: 30/09/2024. Fundamentação Legal:
art. 119, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, na Lei nº 13.303/2016.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 960289/2024 - MIDR;
Processo nº
59000.003400/2024-03. Partícipes:
A UNIÃO,
pelo MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por
meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado de Pernambuco, inscrito no
CNPJ/MF nº 10.571.982/0001-25, tendo como UNIDADE EXECUTORA A COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
- COMPESA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº
09.769.035/0001-64. Objeto: Adequação do Projeto para 2ª Etapa da Adutora do Agreste
no Estado de Pernambuco, conforme detalhado no Plano de Trabalho. DO VALOR E DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
R$
5.000.000,00,
conforme
a
seguinte
classificação
orçamentária: R$ 2.500.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da
dotação alocada no orçamento do REPASSADOR, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22 de
janeiro de 2024, publicada no D.O.U de 23, de janeiro de 2024, UG 530013, assegurado
pela Nota de Empenho nº 2024NE000051, vinculada ao Programa de Trabalho nº
18.544.2321.00T7.0020, PTRES 247801, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
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