Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700074 74 Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90065/2024, promovido para Prestação de serviços de comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de materiais sob demanda, equipamentos, maquinário, ferramental, uniformes, EPIs e de mão de obra especializada na manutenção em chiller's para geração de água gelada para sistema de climatização do parque Industrial da Casa da Moeda do Brasil, o qual teve o único item adjudicado à TECNITEST - ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.240.596/0001-44, pelo valor de R$ 818.000,00 (oitocentos e dezoito mil reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.100559/2023-16. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira designada AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 92/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB, torna público a quem possa interessar que, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016, de 30 de junho de 2016, além das demais disposições legais e aplicáveis e do disposto no Edital, encontra-se aberto Leilão nº 0092/2024 - Processo nº 18750.000455/2014-11, que tem por objeto a ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS (EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, LABORATORIAIS, IMPRESSORES, ELETRODOMÉSTICOS, ENTRE OUTROS) armazenados nesta Casa da Moeda do Brasil. A sessão pública dar-se-á no dia 28 de Outubro de 2024, sob a forma presencial e eletrônica, sendo presencialmente no Auditório da Casa da Moeda, situado na Rua René Bittencourt, 371, Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio de Janeiro, e eletronicamente no sítio eletrônico www.fabioleiloes.com.br. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e www.fabioleiloes.com.br; Demais informações pelo e-mail: cea@casadamoeda.gov.br c/c contato@fabioleiloes.com.br; Telefone: 21 2184-2579 MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO Gerente Seção de Editais e Licitações - SEELC AVISO DE FRACASSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 90077/2024, promovido para aquisição de equipamento destinado ao processamento automático de semicorte/serrilha de impressos em folhas, produzidos em papel autoadesivo e polímeros autoadesivo, contemplando montagem, instalação, partida, testes, peças de reposição, acessórios, ferramentas, assistência técnica e treinamento de operação e manutenção, o qual teve os seis itens adjudicados à BIZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ESTOJOS LTDA, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.000136/2020-54. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira designada AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90017/2024, promovido para contração do serviço de transporte de empregados da CMB em serviço, e de terceiros, que a CMB vier a autorizar, por meio de automóveis e automóveis adaptados para cadeirantes, por motivo de vício insanável no cadastro da licitação no Portal "Compras.gov.br", conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.107982/2023-47. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira designada SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 202751/2024 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00070. PREGÃO Nº: 00771/2024. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.240.519/0001- 11 - SOFTWARE.COM.BR TECNOOGIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação, sob demanda, de subscrição de software de tratamento e edição de PDF. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor total: R$ 69.338,40. Data da Assinatura: 03/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 202752/2024 - UASG 806030 Contrato RG Nº 86450/2020. Pregão Nº: 00928/2020. Processo Nº: 00928/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.432.544/0001-47 - CLARO S/A. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de preços. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Data da Assinatura: 03/10/2024. Valor total R$ 259.131,70. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 202617/2024 - UASG 803060 Processo Nº SERPRO-PCC-2024/00007. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 05.014.680/0001-16 - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PROGRAMANDO O FUTURO. Objeto: Acordo de cooperação técnica. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2029. Data da Assinatura: 23/09/2024. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90756/2024 - UASG 806030 Nº Processo: PSI-2024/00068. Objeto: Aquisição da Solução OFD (Online Fraud Detection) no modelo SaaS de computação em nuvem para detecção e prevenção de fraudes com objetivo de combater o abuso de contas da plataforma Acesso Gov.br, prioritariamente, e demais sistemas do SERPRO, suportando seus canais web e mobile. Comunicamos aos interessados a SUSPENSÃO da abertura das propostas. EDUARDO SOUZA DA CRUZ BARBOSA Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2024/920004 Lote: 01 - COMPRADOR: REGINALDO GONÇALVES MANSO - OBJETO: Lote 01: Imóvel Rural: Uma fração de terras, de 121,47ha, divisão judicial do imóvel denominado Barroso, Primitivo Engenho Barroso, com a denominação local de Fazenda São Joaquim, situado no município de Uruaçu - GO. Imóvel matrícula nº 26.903, Livro 02 do CRI da Comarca da Cidade de Uruaçu - GO. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 980.000,00 ASSINATURA em: 18/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01785 (7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01785 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Fornecimento, instalação e manutenção de 1 equipamento de sistema de elevação, para a dependência do Banco do Brasil 1322 Nova Xavantina no estado de MT.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://www.licitacoes- e.com.br, até 29/10/2024 às 13h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1056823. Informações no e-mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br. OTNIEL MARQUES DE SOUZA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01795 (7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01795 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Reforma, conforme projetos, da iluminação do Estacionamento (lado oeste), iluminação da Via Central de acesso, iluminação do Jardim Cultural (existente) e iluminação de segurança perimetral do Centro Cultural Banco do Brasil na Cidade de Brasília - DF, incluindo adequações físicas e de infraestrutura, restaurações onde necessário, fornecimento de equipamentos de iluminação e de controle, materiais, equipamentos e mão-de-obra de iluminação, de elétrica e civil. Lote único - CCBB BRASÍLIA-DF. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28/10/2024 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1056497. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br. RONALDO AFFONSO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01798 - (7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01798 - (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Espírito Santo ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.10.2024 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1056511. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br com cópia para: rkaneko@bb.com.br. RENATO KANEKO Responsável Pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01828 (7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01828 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para prestação de serviços de coleta de lixo SEM container/caçamba, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e rejeitos em sistemas de tratamento licenciados pelos órgãos competentes, para atendimento às unidades do Banco do Brasil S.A. situadas em Niterói (RJ), de acordo com as condições e especificações contidas neste Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.10.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1056901. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br. ROSANA ROCEGALLI GRACIANO LUCCHINI Responsável Pela Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/017628 (7421) - CESUP Contratações (SP) publicado no D.O.U. de 02.10.2024, Seção 3, Página 191, onde se lê LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/017628 (7421) - CESUP Contratações (SP), leia-se LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01768 (7421) - CESUP Contratações (SP). ERIKA DE MAIO Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00248/2022, firmado em 10.10.2022. Favorecido: REAL FILIPAPER EMBALAGENS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09.10.2025 e acréscimo de 25% do fornecimento de bens. Fundamento Legal: art. 71 e art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 109.777,47. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00245/2023, firmado em 19.05.2023; Favorecido: ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; Objeto: Repactuação dos preços. Fundamento Legal: art. 69 inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 50.302,77; EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00490/2023, firmado em 04.10.2023. Favorecido: CBPI PRODUTIVIDADE INSTITUCIONAL LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03.10.2026 e reajuste do preço. Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 354.639,60. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO - DGCO n° 00799/2024, firmado em 02/10/2024, Favorecido: SIGRUN TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de 2600 (dois mil e seiscentos) Notebooks Perfil I, 300 (trezentos) Notebooks Perfil II, 900 (novecentos) Desktops e 100 (cem) Mackbooks a serem utilizados por empregados da BBTS.; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/24 - lote 1; Vigência: 12 meses; Valor: 3.561.870,00. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00067/2022, firmado em 20.05.2022. Favorecido: GOOD SAFE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COFRES E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.; Objeto: Atualização da tabela de preços e inclusão de serviços de atualização tecnológica de fechadura e substituição de mantas da porta do cofre; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016.Fechar