DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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78
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
URBANO
E
RURAL
DO
MUNICIPIO
DE
CANAPOLIS,
inscrito
no
CNPJ/MF
43.944.474/0001-02; Objeto: Motobombas autoescorvantes a diesel e kits de irrigação;
Valor total R$ 450.498,65; DATA: 26/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Genézio Luiz Pereira - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.002166/2024-10-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1056.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DA FAZENDA
BARAUNA DO POVOADO DE IPANEMA - APFFBP, inscrito no CNPJ/MF 30.428.246/0001-
20; Objeto: reservatórios d'agua; Valor total R$ 69.152,50; DATA: 01/10/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Claudinete Araújo
Brito - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002102/2024-19-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0990.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA, inscrito no CNPJ/MF
13.670.658/0001-52; Objeto: Reservatórios de agua; Valor total R$ 6.500,00; DATA:
19/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e João Machado Ribeiro - Representante legal da Donatária.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001798/2024-66-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0847.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SERRA DOURADA DOS MORADORES DE
MURITIBA, ILHA, PONTA D'ÁGUA, TERRA PRETA, FEIRINHA, CHARCO, BARREIRO DO
TANQUE E VÁRZEA DE BAIXO, inscrita no CNPJ/MF 54.417.768/0001-94; Objeto:
Reservatórios de água; Valor total R$ 16.418,16; DATA: 10/09/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento
-
Superintendente Regional
da
2ª/SR,
e
Arlindo
Campos da
Silva
-
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001938/2024-04-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0897.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES DE BARREIRO, MATINHA E
PACHORE, inscrita no CNPJ/MF 16.430.233/0001-64; Objeto: Reservatórios de água; Valor
total R$ 15.344,32; DATA: 10/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ademar Alves de Souza - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.002107/2024-41-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0991.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS AMIGOSE MORADORES DACOMUNIDADE DE
PORTO NOVO, inscrita no CNPJ/MF 16.430.696/0001-26; Objeto: Kit de apicultura; Valor
total
R$
9.750,05;
DATA:
20/09/2024.
Assinam:
Harley
Xavier
Nascimento
-
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Alex de Oliveira Silva Bomfim - Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.002160/2024-42-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1029.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA
DANTAS - APROLADA, inscrita no CNPJ/MF 00.999.687/0001-10; Objeto: Reservatórios
d'agua; Valor total R$ 27.661,00; DATA: 20/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Souza da Silva - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001996/2024-20-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0982.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO CIDADANIA DE OLHO D'AGUA DE TRAS, inscrita no
CNPJ/MF 06.054.063/0001-07; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 11.812,51; DATA:
13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Rosalvo Alves dos Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001766/2024-61-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0791.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO VALE DO
RIACHO DOS CURRAIS, inscrita no CNPJ/MF 34.191.664/0001-05; Objeto: Tanque para
resfriamento de leite; Valor total R$ 16.000,00; DATA: 13/09/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Oduvaldo Leite Costa - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001584/2024-90-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0935.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO CULTURAL DESENVOLVIMENTO E ACAO SOCIAL DE
DIFUSAO COMUNITARIA E FORMACAO PROFISSIONAL - ADASDIP, inscrita no CNPJ/MF
04.825.610/0001-85; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 72.784,60; DATA:
13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Marinélia Rodrigues de Souza - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001090/2024-13-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0454.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E RIBEIRINHO DO
POVOADO DE ANGICO - APARPA, inscrita no CNPJ/MF 33.038.691/0001-71; Objeto:
Reservatórios de água; Valor total R$ 62.386,80; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento
- Superintendente
Regional da
2ª/SR,
e Salvador
Saraiva Moreira
-
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001817/2024-54-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0812.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS MICROPRODUTORES RURAIS DA LAGOA SANTA
- AMRLS, inscrita no CNPJ/MF 53.668.332/0001-05; Objeto: Equipamentos de panificação,
caixas d'água e kits apicultura; Valor total R$ 41.782,25; DATA: 09/09/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcelino Fa r l e y
Figueiredo Gomes - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001822/2024-67-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0849.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS MICROPRODUTORES RURAIS DA LAGOA SANTA
- AMRLS, inscrita no CNPJ/MF 53.668.332/0001-05; Objeto: Reservatórios de água; Valor
total R$ 15.049,98; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcelino Farley Figueiredo Gomes - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001819/2024-43-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0819.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS MICROPRODUTORES RURAIS DA LAGOA SANTA
- AMRLS, inscrita no CNPJ/MF 53.668.332/0001-05; Objeto: Equipamentos de panificação;
Valor total R$ 3.036,75; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcelino Farley Figueiredo Gomes - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002018/2024-03-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0954.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DO GRUPO DE PRODUTORES RURAIS DO CURRAL DAS
VARZEAS PAZ E AMOR - ASSPAZUNIAO, inscrita no CNPJ/MF 04.328.420/0001-52; Objeto:
reservatórios de agua; Valor total R$ 20.522,70; DATA: 27/09/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edvaldo de Jesus Oliveira -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001854/2024-62-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0864.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE ARACATU, inscrito no CNPJ/MF 14.105.712/0001-
80; Objeto: Máquinas de costura; Valor total R$ 15.500,00; DATA: 26/09/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Braulina Lima Silva -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000701/2024-06-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0266.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDED O R ES
RURAIS DE CAFARNAUM, inscrito no CNPJ/MF 47.988.904/0001-30; Objeto: kits de irrigação
por microaspersão; Valor total R$ 50.820,00; DATA: 07/06/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Everaldo Almeida Brotas -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002100/2024-20-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1002.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE BARRA
DA ESTIVA, inscrito no CNPJ/MF
13.670.658/0001-52; Objeto: Reservatórios de agua; Valor total R$ 26.231,60; DATA:
19/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
João Machado Ribeiro - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002101/2024-74-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0989.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE BARRA
DA ESTIVA, inscrito no CNPJ/MF
13.670.658/0001-52; Objeto: Tubo de PVC; Valor total R$ 6.515,75; DATA: 19/09/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Machado
Ribeiro - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002119/2024-76-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0992.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARA O DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DO MUNICIPIO DE CANAPOLIS, inscrito no CNPJ/MF 43.944.474/0001-02;
Objeto: reservatórios de água; Valor total R$ 27.363,60; DATA: 26/09/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Genézio Luiz Pereira -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001892/2024-15-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0870.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARA O DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DO MUNICIPIO DE CANAPOLIS, inscrito no CNPJ/MF 43.944.474/0001-02;
Objeto: reservatórios de água; Valor total R$ 13.681,80; DATA: 10/09/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Genézio Luiz Pereira -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002086/2024-64-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1023.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARA O DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DO MUNICIPIO DE CANAPOLIS, inscrito no CNPJ/MF 43.944.474/0001-02;
Objeto: Motobombas autoescorvantes a diesel e kits de irrigação; Valor total R$
450.498,65; DATA: 26/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Genézio Luiz Pereira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002166/2024-10-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1056.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DA FAZENDA
BARAUNA DO POVOADO DE IPANEMA - APFFBP, inscrito no CNPJ/MF 30.428.246/0001-20;
Objeto: reservatórios d'agua; Valor total R$ 69.152,50; DATA: 01/10/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Claudinete Araújo Brito -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002102/2024-19-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0990.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE BARRA
DA ESTIVA, inscrito no CNPJ/MF
13.670.658/0001-52; Objeto: Reservatórios de agua; Valor total R$ 6.500,00; DATA:
19/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
João Machado Ribeiro - Representante legal da Donatária.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001979/2024-92-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0947.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICÍPIO
DE
PARATINGA,
inscrita
no
CNPJ/MF
14.105.225/0001-17; Objeto: Kits de apicultura; Valor total R$ 2.832,91; DAT A :
10/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Marcel José Carneiro de Carvalho - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001888/2024-57-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0880.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LUZIA,
inscrita no CNPJ/MF 45.598.285/0001-42; Objeto: Motobombas e kits de irrigação;
Valor total R$ 77.228,34; DATA: 27/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luciano Neves da Silva - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001362/2024-77-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0610.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a
ASSOCIACAO
DE
AGRICULTORES,
PISCICULTORES
E
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