DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001649/2024-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1175.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA DOS PEQUENOS
PRODUTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TREVO, CNPJ nº 31.973.609/0001-70.
OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ARADO. VALOR: R$ 139.040,00. DATA DA ASSINATURA:
24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALECI
FERREIRA DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002225/2024-79-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1193.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
TAQUARIL E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 00.958.812/0001-44. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA
AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REINILSON PEREIRA DE QUEIROZ.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001356/2024-39-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1201.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS
MORADORES
DAS
COMUNIDADES RURAIS DE PALMEIRA E MUQUÉM II, CNPJ nº 19.766.886/0001-07. OBJETO:
DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 141.050,00. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA
CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADENIZIO DAS VIRGENS.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TECNICA
PROCESSO: nº 59520.001994/2024-31-e
ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica nº 2.0020.00/2024, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE CATOLÂNDIA/BA, CNPJ 13.654.447/0001-26;
Objeto: conservação e recuperação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de
processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos, ao longo da bacia
hidrográfica do Rio São Francisco, parte da área de jurisdição da Codevasf, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data: 01/10/2024; Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues
Marques Junior - Gerente Regional de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da 2ª/SR
e Giovanni Moreira dos Santos - Prefeito Municipal de Catolândia/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000555/2022-20-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0822.00/2022, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
12.260.240/0001-04; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, a partir de 24/10/2024,
aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e
condições; Data: 03.10.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR da Codevasf, e Milton Sales Santana - MOBICON.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: nº 59520.000241/2022-46-e
ESPECIE: Rescisão Amigável do contrato nº 2.598.00/2021, celebrado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0014-40, e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ:
10.563.802/0001-63: Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, o Contrato
nº 2.598.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação com
aplicação de tratamento superficial duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de municípios
diversos na área de atuação da 2º Superintendência Regional da CODEVASF, município de
Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia, através de Pregão Eletrônico nº 13/2021 - lote 02;
Data de assinatura: 25.09.2021; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR e Antônio Carlos Del Castilho - ENGEFORT.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001798/2024-66-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0847.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SERRA DOURADA DOS MORADORES
DE MURITIBA, ILHA, PONTA D'ÁGUA, TERRA PRETA, FEIRINHA, CHARCO, BARREIRO DO
TANQUE E VÁRZEA DE BAIXO, inscrita no CNPJ/MF 54.417.768/0001-94; Objeto:
Reservatórios de água; Valor total R$ 16.418,16; DATA: 10/09/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Arlindo Campos da Silva -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001938/2024-04-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0897.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES DE BARREIRO, MATINHA E
PACHORE, inscrita no CNPJ/MF 16.430.233/0001-64; Objeto: Reservatórios de água;
Valor total R$ 15.344,32; DATA: 10/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ademar Alves de Souza - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.002107/2024-41-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0991.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS AMIGOSE MORADORES DACOMUNIDADE DE
PORTO NOVO, inscrita no CNPJ/MF 16.430.696/0001-26; Objeto: Kit de apicultura; Valor
total R$ 9.750,05; DATA: 20/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Alex de Oliveira Silva Bomfim - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002160/2024-42-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1029.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA
DANTAS - APROLADA, inscrita no CNPJ/MF 00.999.687/0001-10; Objeto: Reservatórios
d'agua; Valor total R$ 27.661,00; DATA: 20/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Souza da Silva - Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.001996/2024-20-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0982.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO CIDADANIA DE OLHO D'AGUA DE TRAS, inscrita
no CNPJ/MF 06.054.063/0001-07; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 11.812,51;
DATA: 13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Rosalvo Alves dos Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001766/2024-61-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0791.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO VALE
DO RIACHO DOS CURRAIS, inscrita no CNPJ/MF 34.191.664/0001-05; Objeto: Tanque
para resfriamento de leite; Valor total R$ 16.000,00; DATA: 13/09/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Oduvaldo Leite Costa
- Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001584/2024-90-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0935.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO CULTURAL DESENVOLVIMENTO E ACAO SOCIAL DE
DIFUSAO COMUNITARIA E FORMACAO PROFISSIONAL - ADASDIP, inscrita no CNPJ/MF
04.825.610/0001-85; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 72.784,60; DATA:
13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Marinélia Rodrigues de Souza - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001090/2024-13-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0454.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E RIBEIRINHO DO
POVOADO DE ANGICO - APARPA, inscrita no CNPJ/MF 33.038.691/0001-71; Objeto:
Reservatórios de água; Valor total R$ 62.386,80; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Salvador Saraiva Moreira -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001817/2024-54-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0812.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS MICROPRODUTORES RURAIS DA LAGOA
SANTA - AMRLS, inscrita no CNPJ/MF 53.668.332/0001-05; Objeto: Equipamentos de
panificação, caixas d'água e kits apicultura; Valor total R$ 41.782,25; DATA: 09/09/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcelino
Farley Figueiredo Gomes - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001822/2024-67-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0849.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS MICROPRODUTORES RURAIS DA LAGOA
SANTA - AMRLS, inscrita no CNPJ/MF 53.668.332/0001-05; Objeto: Reservatórios de
água; Valor total R$ 15.049,98; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente
Regional da
2ª/SR, e Marcelino
Farley Figueiredo
Gomes -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001819/2024-43-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0819.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS MICROPRODUTORES RURAIS DA LAGOA
SANTA - AMRLS, inscrita no CNPJ/MF 53.668.332/0001-05; Objeto: Equipamentos de
panificação; Valor total R$ 3.036,75; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcelino Farley Figueiredo Gomes
- Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002018/2024-03-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0954.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DO GRUPO DE PRODUTORES RURAIS DO CURRAL
DAS VARZEAS PAZ E AMOR - ASSPAZUNIAO, inscrita no CNPJ/MF 04.328.420/0001-52;
Objeto: reservatórios de agua; Valor total R$ 20.522,70; DATA: 27/09/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edvaldo de Jesus
Oliveira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001854/2024-62-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0864.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICIPIO
DE
ARACATU,
inscrito
no
CNPJ/MF
14.105.712/0001-80; Objeto: Máquinas de costura; Valor total R$ 15.500,00; DATA:
26/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Braulina Lima Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000701/2024-06-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0266.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
SINDICATO
DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES
E
EMPREENDEDORES RURAIS DE CAFARNAUM, inscrito no CNPJ/MF 47.988.904/0001-30;
Objeto: kits
de irrigação
por microaspersão; Valor
total R$
50.820,00; DATA:
07/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Everaldo Almeida Brotas - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002100/2024-20-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1002.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA, inscrito no CNPJ/MF
13.670.658/0001-52; Objeto: Reservatórios de agua; Valor total R$ 26.231,60; DATA:
19/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e João Machado Ribeiro - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002101/2024-74-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0989.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA, inscrito no CNPJ/MF
13.670.658/0001-52; Objeto: Tubo de PVC; Valor total R$ 6.515,75; DATA: 19/09/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João
Machado Ribeiro - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002119/2024-76-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0992.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARA O DESENVOLVIMENTO
URBANO
E
RURAL
DO
MUNICIPIO
DE
CANAPOLIS,
inscrito
no
CNPJ/MF
43.944.474/0001-02; Objeto: reservatórios de água; Valor total R$ 27.363,60; DATA:
26/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Genézio Luiz Pereira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001892/2024-15-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0870.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARA O DESENVOLVIMENTO
URBANO
E
RURAL
DO
MUNICIPIO
DE
CANAPOLIS,
inscrito
no
CNPJ/MF
43.944.474/0001-02; Objeto: reservatórios de água; Valor total R$ 13.681,80; DATA:
10/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Genézio Luiz Pereira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002086/2024-64-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1023.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARA O DESENVOLVIMENTO
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