DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700080
80
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESÍDUOS SÓLIDOS, chassi 9BM951500SB362365, RENAVAM: 01395111780,Placa SLC9F86,
tombamento nº 342.893-5. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. JOSÉ MARINALDO DA CRUZ- Prefeito - MUNICÍPIO DE LOGRADOURO - PB.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000246/2024-59
ESPÉCIE:Termo de Doação nº 16.0102.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DA
PEDRA PRETA E REGIÃO , CNPJ nº 22.636.630/0001-90. OBJETO: a)1(uma) carreta tanque
4.000 L, bomba para carga e descarga de líquido, no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil
e quinhentos reais) - tombamento nº 341.103-4; b)1(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4,
no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil e reais) - tombamento nº 365.141-6..
VALOR: R$ 157.500,00. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº
***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO RIBEIRO DE MATOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000289/2024-34
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0122.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJ E T O
VIDA NOVA - APRUV -ABII, CNPJ nº 01.708.888/0001-84. OBJETO: a) 1(um) colhedora,
ensiladeira de forragem, acionamento pela TF do trator, produtividade até 30 ton/h, no
valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil e reais) - tombamento nº 359.073-3; b) 1(um)
carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e
cinquenta reais) - tombamento nº 365.971-3. VALOR: R$ 42.050,00. DATA DA ASS I N AT U R A :
04/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) CLÁUDIO ALBERTO DE OLIVEIRA.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 200005
Nº Processo: 08084.002738/2024-16.
Pregão
Nº
90004/2024.
Contratante:
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de prevenção e combate a princípio de incêndio e
pânico, e de elaboração e atualização de Plano de Prevenção, Combate a Incêndio e
Abandono (PPCIA), por meio de Brigada de Incêndio Particular, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
04/10/2029. Valor Total: R$ 17.281.310,40. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 200005
Nº Processo: 08084.005788/2021-11. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LI M P EZ A
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir unilateralmente, a partir de 04 de
outubro de 2024, o contrato n° 41/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados
de prevenção e combate a princípio de incêndio e pânico, e de elaboração e atualização de
plano de prevenção, combate a incêndio e abandono (ppcia), por meio de brigada de
incêndio particular, nas edificações do Ministério da Justiça e Segurança Pública e suas
unidades localizadas em Brasília/DF, decorrente do Edital de Licitação - PE 04/2022.
Fundamento Legal: art. 79, I, combinado com o art. 78, II e VIII, ambos da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 200005
Nº Processo: 08004000522202469. Objeto: Aquisição, por meio de sistema
de registro de preços, de aparelhos de climatização, do tipo split, para substituição dos
equipamentos obsoletos e que não foram objetos de substituições nas últimas
contratações do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 622, Esplanada Dos Ministérios
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital poderá ser retirado gratuitamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br
e https://www.gov.br/mj/pt-br ou solicitado por meio do endereço eletrônico
licitacao@mj.gov.br.
DANIELA MARIA DA SILVEIRA GALVAO RANSOLIM
Pregoeira
(SIASGnet - 03/10/2024) 200005-00001-2024NE800001
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 08200.019302/2020-69.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 85.240.869/0001-
66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valores do
contrato nº 21/2021 - ditec/pf, conforme previsão contida na cláusula sexta e item 19
do termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 08/06/2021 a 08/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 831.814,08. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.005773/2024-90.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 07.974.082/0001-14 - MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. Objeto: A
cooperação mútua entre os partícipes para a concessão de autorização de porte de arma
de fogo institucional para os integrantes da guarda municipal do município de juazeiro do
norte/ce, nos termos do art. 6º, inc. Iii e iv e §3º da lei nº 10.826, de 22 de dezembro de
2003, c/c arts. 57 a 60 do decreto nº 11.615, 21 de julho de 2023, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2034. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200374
Nº Processo: 08320.003454/2024-15.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, para execução da operação, manutenção preventiva e
manutenção corretiva da estação de tratamento de esgoto - ete instalada na delegacia de
polícia federal de cáceres-mt - dpf/cae/mt.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2026. Valor Total: R$ 235.468,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo
nº:
08335.002858/2024-14.
Acordo
de
Cooperação
Técnica
entre
a
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63 e ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio
do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº
01.560.929/0001-38; O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de
ações que visam ao compartilhamento de acesso a câmeras de segurança administradas
pelos partícipes e ao intercâmbio de dados e tecnologias entre os órgãos, a fim de
incrementar as funções atinentes à fiscalização e a segurança pública e viária, a ser
executado no Estado de Mato Grosso do Sul, conforme especificações estabelecidas no
Plano de Trabalho. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; DATA DE
ASSINATURA: 01/10/2024. RUDEL ESPINDOLA TRINANDE JUNIOR
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul
CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO Superintendente Regional SR/PF/MS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200396
Nº Processo:
08375004068202405. Objeto:
Prestação de
serviços de
manutenção predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e disponibilidade de serviços
emergenciais e sob demanda, para atender as necessidades da Polícia Federal no Estado da
Paraíba - SR/PF/PB, compreendendo o fornecimento de postos de serviços, serviços sob
demanda e materiais, com a utilização de ferramentas e equipamentos necessários,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Aviador Mário Vieira de Melo,br 230,km 16,5-joão Agripino, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/200396-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre as informações do comprasnet e do Termo de Referência,
prevalecerão as deste. Contato: cpl.selog.srpb@pf.gov.br.
FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2024) 200396-00001-2024NE000043
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 200356
Nº Processo: 08455023991202367. Objeto:
Contratação de serviços de
vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições
e
exigências
estabelecidas neste
instrumento,
nas
dependências da
Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro e no Depósito de Veículos
na Ilha do Governador.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO PICOLE BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIASGnet - 04/10/2024) 200356-00001-2024NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200384
Nº Processo: 08485.003166/2024-70.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
RR.
Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: Manutenção preventiva
e corretiva, instalação e retirada, de equipamentos de climatização e refrigeração, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das unidades da
polícia federal em roraima.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
04/10/2025. Valor Total: R$ 114.499,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
Fechar