DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942644.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
HOSPITAL ASSISTENCIAL DE POTIRENDABA, CNPJ nº 51855534000130. Termo aditivo de
valor. Valor Total: R$ -63.769,00, Valor de Contrapartida: R$ -63.769,00, Vigência:
13/11/2023 a 16/10/2025. Data de Assinatura: 13/11/2023. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: OSVALDO ARIOSI, CPF nº
***.488.708-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 03/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 196/2024
Processo: 25026.000249/2023-52
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Palmeiras do Tocantins, no Estado de Tocantins, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Palmeiras do Tocantins - TO. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 155/2024
Processo: 25003.001112/2024-64
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de
Saúde de Santa Rita do Sapucaí, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Santa Rita do Sapucaí - MG. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO: 25020.000532/2024-15
No Extrato de Convênio Nº 213, de Atalaia - AL, publicada no DOU nº 192,
Seção 3, Pág. 136 de 03/10/2024. Onde se lê: Ceder entre si servidores do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de São
Sebastião para desempenharem atividades no âmbito Secretaria Municipal de Saúde de
Atalaia -AL, Leia-se: "Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde de Atalaia, no Estado de Alagoas -AL. DATA 04/10/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO: 25003.000876/2024-32
No Extrato de Convênio Nº 120, publicada no DOU nº 186, Seção 3, Pág. 187
de 25/09/2024. Onde se lê: Prefeitura Municipal de Monlevade - MG, Leia-se: Prefeitura
Municipal de João Monlevade-MG. Data 04/10/2024
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90390/2024 - UASG 250110
Nº 
Processo: 
25000134410202206. 
Objeto:
Contratação 
de 
 empresa
especializada para a execução dos  serviços de Fornecimento e Instalação dos Materiais de
Acabamento e Equipamentos Necessários para a Execução da Cozinha nos termos da e
Restaurante, no Bloco O situado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a
Sala
317
do
Ministério 
da
Saúde,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90390-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os apêndices estão disponíveis
no 
link:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 f 0 p r G 5 r R M t 7 c 9 7 e l FC H 6 d H X N 4UkIfTtK?usp=sharing.
KATIELLE MACHADO MIRANDA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 04/10/2024) 250110-00001-2024NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023, Processo:
25005.000926/2022-08, Pregão. Nº 2/2023, conforme segue: ONDE SE LÊ: "Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 555.168,00", LEIA-SE: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$
559.162,88". Os demais termos permanecem inalterados.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 250029
Nº
Processo: 
25019001738202400.
Objeto:
Contratação 
de
serviço
especializado em locação de veículos com motorista para o transporte de pessoas em
serviço, materiais, documentos e pequenas cargas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Parnamirm, 295,
Parnamirim
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250029-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DANIEL JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2024) 250029-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2024 ao Instrumento código
775137. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037.
Convenente: FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ nº 60255791000122.
Vimos por meio deste cumprimentá-la e solicitar a prorrogação da vigência deste Convênio
pelo período de 12 meses. Considerando a importância e complexidade para a acreditação
dos serviços de Hemotera. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
28/12/2012 a
30/12/2025.
Data
de Assinatura:
28/12/2012.
Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
RODRIGO DO TOCANTINS CALADO DE SALOMA RODRIGUES, CPF nº ***.349.501-**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna publico o resultado de
julgamento do pregão 90008/2024 cujo objeto é registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais me´dicos hospitalares-OPME TROCARTES E DRENOS.Porcesso
nº33401.001802/2024-59.Vencedoras nos itens:01,02 e 03:Panther Healthcare do Brasil
LTDA,CNPJ.:15.707.603/0001-03;iTENS 04,05
E 06:Steri
Grau Produtos
Hospitalares
LTDA,CNPJ.:05.746.252/0001-88.Valor global da ata R$439.296,00( Quatrocentos e Trinta e
Nove Mil,Duzentos e NOventa e Seis Reais).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 04/10/2024) 250103-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91070/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa PROEXI COME R C I O,
EXPORTACAO E IMPORTOÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES foi vencedora do
item 01. A empresa 4-MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 02.
Os demais itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitação
(SIDEC - 04/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90057/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o CANCELAMENTO do
resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.057/2024, pois o
correto seria 90.097/2024.Processo 33409.005381/2024-65.Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIA
12V Ni-MH INTERNA LACRANDA RECARREGAVEL, sendo a empresa Vencedora: GETING DO
BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 04/10/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90097/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte 
licitação:Pregão
eletrônico
90.097/2024.Processo
33409.005381/2024-65.Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIA 12V Ni-MH INTERNA LACR A DA
RECARREGAVEL,sendoa empresa Vencedora: GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 04/10/2024) 250059-00001-2024NE000028
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 33409.001436/2020-34.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.236.254/0001-76 -
FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: Apostilamento de reajuste do contrato, cujo objeto é
a prestação de serviço de suporte na operacionalização do mestrado profissional em
ciências cardiovasculares (cc) do inc, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da
in/mpog nº. 05/2017.. Vigência: 12/08/2021 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 408.040,27. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000134/2024. Objeto: Aquisição de materiais e insumos para
ações de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS) por sistema de registro de preços em
quantidades definidas de acordo com a demanda de ações, que objetiva suprir as equipes com
os bens necessários para a realização de programas nas aldeias de abrangência do Distrito
Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará - DSEI AMP. . Total de Itens Licitados: 26.
Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, -
Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90008-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
HUGO DE SOUZA LOPES
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2024) 257031-00001-2024NE000049