DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257037
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25045.001034/2021-69.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 11.345.107/0001-98 -
COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajuste
do valor contratual do contrato nº 17/2022, celebrado entre as partes em 4/10/2022 , nos
termos previsto em sua cláusula sexta, onde os contratantes têm entre si justos e
avençados, e celebra o presente termo ao contrato n.º 17/2022, sujeitando-se às partes às
normas disciplinares da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e às seguintes cláusulas..
Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.569.370,50.
Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00021/2024 publicado no D.O de 2024-10-07, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 20/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
21/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa
especializada na execução de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos (bombas
submersas e quadro de comandos) dos Sistemas de Abastecimento de Água, para atender as
necessidades do DSEI Médio Rio Solimões, a serem nos termos executados sem regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 07/10/2024
das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro de Souza, Nº. 287 Centro -
TEFE - AM. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 21/10/2024,
às
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2024) 257029-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 257046
Nº Processo: 25058000044202481. Objeto: Aquisição de insumos médico
hospitalares para as equipes multidisciplinares de saúde indígena da Paraíba e do Rio Grande
do Norte.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, Brisamar -
João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA
Analista Técnica de Políticas Sociais
(SIASGnet - 04/10/2024) 257046-00001-2024NE800033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 257046
Nº Processo: 25058000353202451. Objeto: Aquisição de instrumentais e
equipamentos odontológicos PB e RN . Total de Itens Licitados: 65. Edital: 07/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n
2953
Conj
Pedro
Gondim,
Brisamar
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA
Analista Técnica de Políticas Sociais
(SIASGnet - 04/10/2024) 257046-00001-2024NE800033
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209000424202444. Objeto: Aquisição de bens de insumos de
uso laboratorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90030-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as
contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste
documento..
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2024) 257003-00001-2024NE000006
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 465/2024 - SRP
Aquisição
de
Medicamentos
Padronizados
e
Não
Padronizados
-
Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO ASCO R B I CO,
ALFAPEGINTERFERONA, AMICACINA, GLICINATO DE MAGNESIO, DENTRE OUTROS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 23/10/2024 às
09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 76/2024, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação
05/2024, celebrado em 03/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA .
CNPJ: 61.485.900/0011-32; b) Objeto: Aquisição de SWAB embebido em álcool (tipo
compressa) utilizado na administração de Hemo-8r; c) Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais);
d)
Vigência:
36
(trinta
e
seis)
meses;
e)
Dotação
Orçamentária:
01.01.912104.348.2107010200.10011.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio
Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial; Contratada: Jonas Agnaldo
Pires - Representante Legal; g) Processo n° 25800.002999/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 88/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90035/2024,
celebrado em 03/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL
LTDA, CNPJ Nº 42.434.195/0001-28; b) Objeto: contratação de serviços de agente de
Integração Empresa-Escola; c) Valor: R$ 2.405.053,80 (dois milhões, quatrocentos e cinco
mil, cinquenta e três reais e oitenta centavos); d) Vigência: 30 (trinta) meses; e) Dotação
Orçamentária: 01.01.422737.335.2290099000.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº
13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários:
Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Carlos Valtencir Luna
Brazil - Titular; g) Processo n° 25800.002018/2024.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na
Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE, Contrato TC/PAC n° 0423/08.
Compromitente: Governo do Estado do Ceará, CNPJ: 07.954.480/0001-79, situado à Av:
Barão de Studart, .505 - Meireles, OBJETO: a SUPRESSÃO dos valores constantes no Termo
de Compromisso, após o aceite do processo licitatório pela FUNASA, ajustando o valor do
instrumento
para
aquele
obtido
na
homologação
da
licitação
realizada
pelo
Compromitente e integrar Novo Plano de Trabalho aprovado pela área técnica da
FUNASA. O Valor da Compromissária passa a ser de R$ 1.825.430,56 (um milhão,
oitocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos),
tendo sido suprimido R$ 396.886,15 (trezentos e noventa e seis mil oitocentos e oitenta
e seis reais e quinze centavos). O Valor da contrapartida pela compromitente passa a ser
de R$ 202.825,62 (duzentos e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois
centavos), tendo sido suprimido o valor de R$ 44.098,46 (quarenta e quatro mil noventa
e oito reais e quarenta e seis centavos) LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA -
Superintendente Estadual Substituto. Processo: 25100.018662/2008-02 - SIAFI 650399 -
TC/PAC Nº 0423/08.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 25160.000.093/2024-46
Prestação de serviços de fornecimento de agua tratada e coleta de esgoto, para
atender às dependências do imóvel locado, para abrigar as instalações da Garagem de
Veículos e acervo documental de guarda permanente, da FUNASA - SUEST-GO., situado no
endereço Rua Belo Horizonte, n.º 916, Quadra 49, lotes 07 a 10, Jardim Guanabara, em
Goiânia -
GO. Valor R$ 1.752,00. Inexigibilidade de licitação 1/2024. Contratada
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO - CNPJ: 01.616.929/0001-02.
JOAQUIM JOSÉ CORREA NETO
Superintendente Estadual da FUNASA em Goiás
Substituto
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 25160.000095/2024-35
Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para atender às
dependências do imóvel locado, para abrigar as instalações da Garagem de Veículos e
acervo documental de guarda permanente, da FUNASA - SUEST-GO., situado no endereço
Rua Belo Horizonte, n.º 916, Quadra 49, lotes 07 a 10, Jardim Guanabara, em Goiânia - GO.
Valor R$ 1.752,00. Inexigibilidade de licitação 2/2024Contratada EQUATORIAL GOIÁS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A CNPJ: 01.543.032/0001-04.
JOAQUIM JOSÉ CORREA NETO
Superintendente Estadual da FUNASA em Goiás
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 255010
Número do Contrato: 110/2021.
Nº Processo: 25170.000467/2021-61.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MA. Contratado:
13.441.026/0001-17 - JJ REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
vigência do contrato n. 110/2021, compreendendo o período de 19 de novembro de
2024 a 19 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
98.211,30. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2024 - SRP
Aquisição de Material Médico Hospitalar (ODONTOLÓGICOS), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 23/10/2024 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
CO M U N I C A D O
Edital nº 39 Resultado da Entrevista de Heteroidentificação Racial
CARGO ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE
O Presidente da Fiocruz, Mario Moreira, no uso das suas atribuições legais,
e tendo em vista a autorização concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora
Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº
2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho
de 2023, em
cumprimento à decisão exarada da ação
ordinária nº 1044704-
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