DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PROAD nº 2352/2024. Contrato TRT21 nº 022/2024. Contratante: TRT 21ª Região.
Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prestação dos serviços de suporte
técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER. Fundamento Legal: Ata de
Registro de Preços (ARP) n.º 63/2023 - B , decorrente do Pregão Eletrônico n.º 64/2023, do
TRT 18º (TRT21 coparticipante), Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 10.024/2019, nº
7.892/2013 e nº 7.174/2010, Lei Complementar nº 123/2006; Lei nº 8.666/1993 e demais
legislação aplicável. Assinatura: 02/10/2024. Signatários: Eridson João Fernandes Medeiros,
Desembargador Presidente, pelo Contratante, e Elenise de Jesus Martins de Oliveira,
procuradora, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 23/2024, firmado em 04/10/2024, com a empresa JAMC
CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ/MF nº 24.425.034/0004-39
Objeto: Aquisição de equipamento de armazenamento
de dados em bloco All-
Flash(Storage), incluindo serviço de suporte técnico, Instalação e treinamento. Participação
no Pregão Eletrônico TST nº 100/2023. PROAD TRT22: 2316/2023. Vigência: 60(sessenta)
meses, contados de 04/10/2024 a 04/10/2029. Valor Total R$ 1.286.000,00. Cobertura
Orçamentária: PTRES 168266. NDs 44905243, 33904021 e 33904022. Notas de Empenhos
430/2024 e 431/2024, emitidas em 30/09/2024. Signatários: Adilson José de Oliveira
Freire(p/contratante) e José André Mendes Coimbra(p/contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROAD 8470/2023.
Contrato 33/2024. OBJETO:
Aquisição de
equipamento de
armazenamento de dados em bloco All-flash, incluindo serviço de suporte técnico.
CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: JAMC CONSULTORIA E REPESENTAÇÃO DE
SOFTWARE LTDA. CNPJ: 24.425.034/0004-39. VALOR TOTAL: R$1.222.000,00. AS S I N AT U R A :
01/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LC 123/2006, Leis 8666/93, 10.520/2002, 8078/90 e
9784/99 e nos Decretos 7892/2013, 8538/2015 e 10.024/2019. VIGÊNCIA: 60 meses, da
data da assinatura. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. SIGNATÁRIOS: Marlon
Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; José André Mendes Coimbra/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 90012
Nº 
Processo: 
23595920244018004. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento e instalação de 01 (um) nobreak de 10Kva para o CPD da
SSJ de Barreiras e fornecimento de 01 (um) nobreak de 3000va para a CFTV da SSJ de Bom
Jesus da Lapa", conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00.
Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 04/10/2024) 90012-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 90012
Nº 
Processo: 
79059520244018004. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia para a para fiscalização obra de conclusão do Ed. Fórum
Pompeu de Souza Brasil (JEF II), localizado na 4ª Avenida do Centro Administrativo da
Bahia, s.n., Salvador, Bahia, sob o regime de execução através de empreitada por preço
global, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00.
Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 04/10/2024) 90012-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Contratado: Thiago Stabenow Helker. Espécie: Empenho nº 2024NE000277. Objeto:
Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: 00001872620244028002. Licitação: Não
se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 18/09/2024.
Valor: R$ 114,08 (cento e quatorze reais e oito centavos).
Contratado: Eliane Marques Camargo Feltz. Espécie: Empenho nº 2024NE000278. Objeto:
Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: 00001977020244028002. Licitação: Não
se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 19/09/2024.
Valor: R$ 114,08 (cento e quatorze reais e oito centavos).
Contratado: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do ES. Espécie: Empenho nº 2024NE000289.
Objeto: Pagamento de DUA para renovação do alvará de licença de edificação do prédio da
Subseção de Colatina, 2024. Processo: JFES-EOF-2024/00304. Licitação: Não se aplica.
Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 25/09/2024. Valor: R$
315,22 (trezentos e quinze reais e vinte e dois centavos).
Contratado: Ana Paola Dessaune Carlos Vidal. Espécie: Empenho nº 2024NE000291. Objeto:
Restituição pelo valor gasto em contratação de assinatura da Plataforma de Design Gráfico
Canva Pro. Processo: JFES-EOF-2024/00216. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho:
168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 25/09/2024. Valor: R$ 449,90 (quatrocentos e
quarenta e nove reais e noventa centavos).
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 90017
Nº Processo: 0014427-30.2023.4. Objeto: Aquisição de escadas tipo plataforma
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço:
Rua
Peixoto
Gomide,
768
- 
Jardim
Paulista,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2024) 90017-20901-2023NE000180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 90017
Nº Processo: 0008727-39.2024.4. Objeto: Prestação do serviço de conservação e
manutenção mensal preventiva e corretiva, com fornecimento de peças novas, no elevador EEL
042642, localizado no Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 -
Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90036-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/10/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2024) 90017-20901-2023NE000180
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0005313-40.2018.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato Grosso do Sul. Contratada: UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO (CNPJ: 03.315.918/0001-18). Espécie: Termo Aditivo nº 33/2024 ao
Contrato nº 13/2019 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 7/2019.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 09/10/2024.
Valor Global: R$ 5.462.208,00. Assinatura: 02/10/2024. Signatários: Pelo Contratante:
Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Sérgio Maciel
Kronardt, Diretor Superintendente e Marisângela Ribeiro Rosa, Diretora Financeira.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024
P.A.: 0003483-36.2023.4.04.8002. Espécie: Contrato n.º 42/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA
FEDERAL DE
1º GRAU
EM SANTA
CATARINA, UG:
090019. CONTRATADA:
EAGLE
CLIMATIZAÇÃO LTDA., CNPJ 48.207.859/0001-00. OBJETO: Fornecimento de 04 aparelhos de
ar-condicionado Split HI-WALL 12.000 BTU/h Inverter Quente/Frio. BASE LEGAL: ARP
13/2023, Pregão 19/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19 e Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.:
PT 168312, ED 449052, NE 2024NE0000558 de 12/09/2024. VALOR TOTAL: R$ 7.800,00.
VIG.: de 03/10/2024 até 31/01/2025. ASS: 03/10/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz
Federal Diretor do Foro.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.001299/2024-41. Contrato: 23/2024. Objeto: contratação de serviços contínuos
terceirizados de auxiliar de limpeza, garçom/garçonete, copeiro(a), recepcionista e motorista
executivo(a), incluindo o fornecimento de materiais de consumo e de higiene/limpeza, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor Global: R$ 385.913,82
(trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e treze reais e oitenta e dois centavos). Fundamento
legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): ANDRACON SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ sob o n°
37.063.013/0001-10. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden,
Presidente; pelo(a) Contratado(a): Paulo Brasil Tolosa Neto, Sócio-Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.00100084/2022-40. Contrato: Termo de Fomento nº 2/2022. 5º Termo
Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo firmado por mais 30 (trinta) dias, a partir de
01/10/2024. Fundamento legal: Art. 57, caput da Lei nº 13.019/2014 e arts. 43 e 44 do
Decreto nº 8.726/2016. Contratado (a): INSTITUTO SOMA, CNPJ sob o n° 07.257.758/0001-
59. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo
(a) Contratado (a): José Cabral, Presidente.