DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700142
142
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Termo de Doação: 01/2024 - Doador: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - CNPJ:
03.101.148/0001-00 - Donatário: Conselho Regional de Educação Física da 5º Região -
CREF5/CE - CNPJ: 03.567.753/0001-71 - Objeto: Doação de Veículo automotor (Viatura)
adesivado com a logomarca do CREF5/CE; NEW HB20 1.0 LIMITED PLUS D772; Placa: SRV9A83;
Chassi: 9BHCP51AASP617616; Motor: F3LAQL155638; Cor Interna NNB: OBSIDIAN BLACK; Cor
Externa: BRANCO ATLAS; Fab/Mod: 2024/2025, KM: 0; Nota fiscal: 202855 - Valor do Bem
Doado: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) - Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024.
Termo de Doação: 02/2024 - Doador: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - CNPJ:
03.101.148/0001-00 - Donatário: Conselho Regional de Educação Física da 7º Região -
CREF7/DF - CNPJ: 03.677.113/0001-14 - Objeto: Doação de Veículo automotor (Viatura)
adesivado com a logomarca do CREF7/DF; NEW HB20 1.0 LIMITED PLUS D772; Placa: SRV9A99;
Chassi: 9BHCP51AASP620429; Motor: F3LAQL161250; Cor Interna NNB: OBSIDIAN BLACK; Cor
Externa: BRANCO ATLAS; Fab/Mod: 2024/2025; KM: 0; Nota fiscal: 202854 - Valor do Bem
Doado: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) - Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024.
Termo de Doação: 03/2024 - Doador: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - CNPJ:
03.101.148/0001-00 - Donatário: Conselho Regional de Educação Física da 10º Região -
CREF10/PB - CNPJ: 04.329.527/0001-15 - Objeto: Doação de Veículo automotor (Viatura)
adesivado com a logomarca do CREF10/PB; NEW HB20 1.0 LIMITED PLUS D772; Placa: SRV9B00;
Chassi: 9BHCP51AASP617647; Motor: F3LAQL159402; Cor Interna NNB: OBSIDIAN BLACK; Cor
Externa: BRANCO ATLAS; Fab/Mod: 2024/2025, KM: 0; Nota fiscal: 202853 - Valor do Bem
Doado: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) - Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024.
Termo de Doação: 04/2024 - Doador: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - CNPJ:
03.101.148/0001-00 - Donatário: Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região -
CREF11/MS - CNPJ: 03.755.472/0001-42 - Objeto: Doação de Veículo automotor (Viatura)
adesivado com a logomarca do CREF11/MS; NEW HB20 1.0 LIMITED PLUS D772; Placa: SRV9B04;
Chassi: 9BHCP51AASP617645; Motor: F3LAQL155552; Cor Interna NNB: OBSIDIAN BLACK; Cor
Externa: BRANCO ATLAS; Fab/Mod: 2024/2025, KM: 0; Nota fiscal: 202876 - Valor do Bem
Doado: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) - Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024.
Termo de Doação: 05/2024 - Doador: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - CNPJ:
03.101.148/0001-00 - Donatário: Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região -
CREF12/PE - CNPJ: 03.956.986/0001-66 - Objeto: Doação de Veículo automotor (Viatura)
adesivado com a logomarca do CREF12/PE; NEW HB20 1.0 LIMITED PLUS D772; Placa: SRV9A87;
Chassi: 9BHCP51AASP617604; Motor: F3LAQL155266; Cor Interna NNB: OBSIDIAN BLACK; Cor
Externa: BRANCO ATLAS; Fab/Mod: 2024/2025, KM: 0; Nota fiscal: 202856 - Valor do Bem
Doado: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) - Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024.
Termo de Doação: 06/2024 - Doador: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - CNPJ:
03.101.148/0001-00 - Donatário: Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região - CREF14/GO-
TO - CNPJ: 08.024.822/0001-14 - Objeto: Doação de Veículo automotor (Viatura) adesivado com a
logomarca do CREF14/GO-TO; NEW HB20 1.0 LIMITED PLUS D772; Placa: SRV9A80; Chassi:
9BHCP51AASP617621; Motor: F3LAQL159234; Cor Interna NNB: OBSIDIAN BLACK; Cor Externa:
BRANCO ATLAS; Fab/Mod: 2024/2025, KM: 0; Nota fiscal: 202887 - Valor do Bem Doado: R$
110.000,00 (Cento e dez mil reais) - Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024.
Termo de Doação: 07/2024 - Doador: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - CNPJ:
03.101.148/0001-00 - Donatário: Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região -
CREF15/PI - CNPJ: 23.584.127/0001-09 - Objeto: Doação de Veículo automotor (Viatura)
adesivado com a logomarca do CREF15/PI; NEW HB20 1.0 LIMITED PLUS D772; Placa: SRD6G14;
Chassi: 9BHCP51AASP612486; Motor: F3LAQL159234; Cor Interna NNB: OBSIDIAN BLACK; Cor
Externa: BRANCO ATLAS; Fab/Mod: 2024/2025, KM: 0; Nota fiscal: 202862 - Valor do Bem
Doado: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) - Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024.
Termo de Doação: 08/2024 - Doador: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - CNPJ:
03.101.148/0001-00 - Donatário: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região -
CREF16/RN - CNPJ: 23.603.274/0001-70 - Objeto: Doação de Veículo automotor (Viatura)
adesivado com a logomarca do CREF16/RN; NEW HB20 1.0 LIMITED PLUS D772; Placa: SRJ8B52;
Chassi: 9BHCP51AASP612540; Motor: F3LARU018936; Cor Interna NNB: OBSIDIAN BLACK; Cor
Externa: BRANCO ATLAS; Fab/Mod: 2024/2025, KM: 0; Nota fiscal: 202865 - Valor do Bem
Doado: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) - Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024.
Termo de Doação: 09/2024 - Doador: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - CNPJ:
03.101.148/0001-00 - Donatário: Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região -
CREF17/MT - CNPJ: 23.411.944/0001-57 - Objeto: Doação de Veículo automotor (Viatura)
adesivado com a logomarca do CREF17/MT; NEW HB20 1.0 LIMITED PLUS D772; Placa:
SRV9A93; Chassi: 9BHCP51AASP617655; Motor: F3LAQL159234; Cor Interna NNB: OBSIDIAN
BLACK; Cor Externa: BRANCO ATLAS; Fab/Mod: 2024/2025, KM: 0; Nota fiscal: 202866 - Valor
do Bem Doado: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) - Data da Assinatura: 10 de Setembro de
2024.
Termo de Doação: 10/2024 - Doador: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - CNPJ:
03.101.148/0001-00 - Donatário: Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região -
CREF18/PA-AP - CNPJ: 23.532.458/0001-97 - Objeto: Doação de Veículo automotor (Viatura)
adesivado com a logomarca do CREF18/PA-AP; NEW HB20 1.0 LIMITED PLUS D772; Placa:
SRV9A69; Chassi: 9BHCP51AASP620806; Motor: F3LAQL161598; Cor Interna NNB: OBSIDIAN
BLACK; Cor Externa: BRANCO ATLAS; Fab/Mod: 2024/2025, KM: 0; Nota fiscal: 202870 - Valor
do Bem Doado: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) - Data da Assinatura: 10 de Setembro de
2024.
Termo de Doação: 11/2024 - Doador: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - CNPJ:
03.101.148/0001-00 - Donatário: Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região -
CREF19/AL - CNPJ: 27.446.441/0001-78 - Objeto: Doação de Veículo automotor (Viatura)
adesivado com a logomarca do CREF19/AL; NEW HB20 1.0 LIMITED PLUS D772; Placa:
SRV9A89; Chassi: 9BHCP51AASP620527; Motor: F3LAQL161251; Cor Interna NNB: OBSIDIAN
BLACK; Cor Externa: BRANCO ATLAS; Fab/Mod: 2024/2025, KM: 0; Nota fiscal: 202873 - Valor
do Bem Doado: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) - Data da Assinatura: 10 de Setembro de
2024.
Termo de Doação: 12/2024 - Doador: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - CNPJ:
03.101.148/0001-00 - Donatário: Conselho Regional de Educação Física da 20º Região -
CREF20/SE - CNPJ: 26.828.270/0001-89 - Objeto: Doação de Veículo automotor (Viatura)
adesivado com a logomarca do CREF20/SE; NEW HB20 1.0 LIMITED PLUS D772; Placa: SRV9A85;
Chassi: 9BHCP51AASP608536; Motor: F3LAQL152219; Cor Interna NNB: OBSIDIAN BLACK; Cor
Externa: BRANCO ATLAS; Fab/Mod: 2024/2025, KM: 0; Nota fiscal: 202850 - Valor do Bem
Doado: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) - Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024.
Termo de Doação: 13/2024 - Doador: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - CNPJ:
03.101.148/0001-00 - Donatário: Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região -
CREF21/MA - CNPJ: 35.640.875/0001-32 - Objeto: Doação de Veículo automotor (Viatura)
adesivado com a logomarca do CREF21/MA; NEW HB20 1.0 LIMITED PLUS D772; Placa: SRV9A74;
Chassi: 9BHCP51AASP617640; Motor: F3LAQL155338; Cor Interna NNB: OBSIDIAN BLACK; Cor
Externa: BRANCO ATLAS; Fab/Mod: 2024/2025, KM: 0; Nota fiscal: 202879 - Valor do Bem
Doado: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) - Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024.
Termo de Doação: 14/2024 - Doador: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - CNPJ:
03.101.148/0001-00 - Donatário: Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região -
CREF22/ES - CNPJ: 49.846.393/0001-48 - Objeto: Doação de Veículo automotor (Viatura)
adesivado com a logomarca do CREF22/ES; NEW HB20 1.0 LIMITED PLUS D772; Placa: SRV9A77;
Chassi: 9BHCP51AASP617627; Motor: F3LAQL155349; Cor Interna NNB: OBSIDIAN BLACK; Cor
Externa: BRANCO ATLAS; Fab/Mod: 2024/2025, KM: 0; Nota fiscal: 202881 - Valor do Bem
Doado: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) - Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024.
Termo de Doação: 15/2024 - Doador: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - CNPJ:
03.101.148/0001-00 - Donatário: Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região -
CREF14/GO-TO - CNPJ: 08.024.822/0001-14 - Objeto: Doação de Veículo automotor (Viatura)
adesivado com a logomarca do CREF14/GO-TO; NEW HB20 1.0 LIMITED PLUS D772; Placa:
SRD6G13; Chassi: 9BHCP51AASP608898; Motor: F3LAQL153920; Cor Interna NNB: OBSIDIAN
BLACK; Cor Externa: BRANCO ATLAS; Fab/Mod: 2024/2025, KM: 0; Nota fiscal: 202859 - Valor
do Bem Doado: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) - Data da Assinatura: 10 de Setembro de
2024.
Termo de Doação: 16/2024 - Doador: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - CNPJ:
03.101.148/0001-00 - Donatário: Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região -
CREF18/PA-AP - CNPJ: 23.532.458/0001-97 - Objeto: Doação de Veículo automotor (Viatura)
adesivado com a logomarca do CREF18/PA-AP; NEW HB20 1.0 LIMITED PLUS D772; Placa:
SRV9A72; Chassi: 9BHCP51AASP620839; Motor: F3LAQL159234; Cor Interna NNB: OBSIDIAN
BLACK; Cor Externa: BRANCO ATLAS; Fab/Mod: 2024/2025, KM: 0; Nota fiscal: 202869 - Valor
do Bem Doado: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) - Data da Assinatura: 10 de Setembro de
2024.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 23.0.000011965-
2/24.0.000003272-3 - Pregão Eletrônico nº 1/2023 - Adesão de Ata de Registro de Preços
02/2023-2, do Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00
CONTRATADO: Idéias Turismo LTDA, CNPJ Nº 02.676.310/0001-56
OBJETO: As PARTES resolvem de comum acordo, rescindir todas as cláusulas e condições
do Contrato nº 5/2024, firmado em 13/03/2024 sendo certo que seus termos e condições
deixam de produzir, a partir do dia 2/10/2024, os efeitos permitidos em Direito, tanto em
relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual
original. ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela
Contratada: Maria Cristina Bueno. Brasília, 02 de outubro de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE DOAÇÃO
CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do
Estado da Paraíba; OBJETO: Ampliação de Auditório e Criação de Ambiente Multimídia do
CRM-PB, VALOR TOTAL: R$ 198.920,00 (cento e noventa e oito mil e novecentos e vinte
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio para Investimentos;
FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs. 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília
- DF; DATA DA APROVAÇÃO: 17 de novembro de 2022.
Brasília-DF, 2 de outubro de 2024. José Hiran da Silva Gallo- Presidente do Conselho Federal de Medicina
EXTRATOS DE DOAÇÃO
CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIOS: Conselhos Regionais de Medicina
dos Estados do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Tocantins e Mato Grosso do Sul; OBJETO:
Realização do Projeto de Despesas Administrativas do Exercício de 2025; VALOR TOTAL: R$
15.000.000,00 
(quinze
milhões 
de
reais), 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.10.41.099; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs 10/2020 e
08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 12 de setembro de 2024.
Brasília-DF, 2 de outubro de 2024. José Hiran da Silva Gallo- Presidente do Conselho Federal de Medicina
CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIOS: Conselhos Regionais de Medicina
dos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do
Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins;
OBJETO: Realização do Projeto de Educação Médica Continuada do Exercício de 2025;
VALOR TOTAL: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.10.41.003; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs 10/2020 e
08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 12 de setembro de 2024.
Brasília-DF, 2 de outubro de 2024. José Hiran da Silva Gallo- Presidente do Conselho Federal de Medicina
CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIOS: Conselhos Regionais de Medicina
dos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do
Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins;
OBJETO: Realização do Projeto de Fiscalização do Exercício de 2025; VALOR TOTAL: R$
4.500.000,00 (quatro
milhões e
quinhentos mil
reais), DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.10.41.003; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs 10/2020 e
08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 12 de setembro de 2024.
Brasília-DF, 2 de outubro de 2024. José Hiran da Silva Gallo- Presidente do Conselho Federal de Medicina
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Processo Administrativo de Licitação nº 05/24
Chamamento Público nº 02/24.
O Conselho Federal dos Representantes Comerciais comunica aos interessados
que foi divulgado no site: https://www.confere.org.br/ o edital de chamamento público e
o seu termo de referência relacionado a inscrição de profissionais formados em
comunicação, publicidade ou marketing para compor subcomissão técnica na licitação para
contratação de agência de propaganda e de serviços de publicidade. As inscrições deverão
ser enviadas para o e-mail: cpl@confere.org.br, no período de 08 a 23 de outubro de
2024.
ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 20/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
O Conselho Regional de Administração do Estado do Rio Grande do Sul -
CRA/RS, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 01/2024 e suas alterações, torna
público o presente Edital, para divulgar a Homologação do Resultado Final do Concurso
Público Nº 01/2024, para os cargos de Fiscal - Porto Alegre, Administrador e Tecnólogo em
Recursos Humanos.
Ficam homologadas as classificações dos candidatos aprovados conforme
abaixo:
1 Lista de classificação dos candidatos em vagas de ampla concorrência:
Legenda - Cód - Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Geral
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA