DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO -
CO N I V A L ES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO N º 09/2024
O CONIVALES, sob CNPJ n°. 28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo
seu Presidente, o Senhor FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO, (Órgão Gerenciador do
Consórcio), no termo das Leis Nº. 14.133/2021, e do Decreto Nº. 10.024/2019, resolve
REGISTRAR o presente processo licitatório executado na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO,
autuado sob o Nº. 09/2024, cujo objeto é "MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CORREL AT O S ) " ,
através do site www.comprasnet.gov.br firmado entre o Consórcio e as Empresas
participantes, através das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS relacionadas abaixo: DESCARTMED
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI sob o CNPJ 19.001.876/0001-80, com o valor de R$
14.320,65; DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA sob o
CNPJ 34.180.445/0001-12, com o valor de R$ 60.850,40; ESSENCIAL COSMÉTICOS
INDUSTRIA LTDA sob o CNPJ 01.592.547/0001-96, com o valor de R$ 27.844,; G. M.
VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA sob o CNPJ 23.420.875/0001-48, com o
valor de R$ 73.265,22; LYON FARMA-HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA sob o
CNPJ 44.291.264/0001-17, com o valor de R$ 275.914,51; MAXXI VIX COMERCIO
ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA sob o CNPJ 41.977.198/0001-45, com o valor de R$
1.689.756; MED SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA sob o CNPJ 50.775.426/0001-95, com o valor
de R$ 350.946,75; PRONTIDÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA sob o CNPJ
72.527.609/0001-24, com o valor de R$ 14.565,60; RF PRODUTOS HOSPITALARES E
ODONTOLOGICOS LTDA sob o CNPJ 43.751.565/0001-13, com o valor de R$ 124.406,60.
Aracaju/SE, 27 de setembro de 2024.
FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO
Presidente
EMMAG - EMPRESA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A EMMAG-Empresa
Municipal de Mecanização Agrícola,
comunica aos
interessados e torna público, o resultado final do Pregão Eletrônico nº 02/2024. Conforme
segue:
.
.Itens
.Mercadoria
.Vencedoras
.Valor (R$)
.
.01
.Gasolina comum
.KRC 
Comércio 
de
Combustível Ltda
.59.900,00
.
.02
.Etanol 
-
Álcool
Automotivo
.KRC 
Comércio 
de
Combustível Ltda
.12.270,00
Ituiutaba-MG, 3 de outubro de 2024.
LUCIANO SOARES
Diretor Presidente da EMMAG
FACULDADE ITAPURANGA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Faculdade Itapuranga LTDA - ME
CNPJ: 10.439.695/0001-66
Mantida: Faculdade Itapuranga-FAI
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 diplomas no
período de 01 de Abril de 2023 a 30 de agosto de 2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Registro 6336 a 6346 e Registro 7378 a 7390 no livro ITAP2024. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço do
site: www.faculdadeitapuranga.com.br
Itapuranga, Goiás, 3 de outubro de 2024.
THAINÁ CRISTINA OLIVEIRA MORAIS
Secretária Geral
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
COTAÇÃO PRÉVIA Nº 58/2024
O Coordenador da Comissão de Contratação da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em
razão da conveniência e oportunidade, decide REVOGAR o EDITAL DE COTAÇÃO PRÉVIA Nº
058/2024, cujo objeto trata da contratação de instalações destinadas à realização da "5ª
SEMANA NACIONAL DOS CLUBES 2025".
MAURICIO DE CAMPOS BUENO
Coordenador da Comissão de Contratação
FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
9ª CONAFISCO EXTRAORDINÁRIO
O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no
uso de suas atribuições e considerando as disposições do art. 11, combinado com o art. 26,
inciso I, art. 8º, incisos I e II, art. 9º, incisos IV e V, art.12 e art. 52 do estatuto vigente,
CONVOCA os Delegados dos Sindicatos Filiados à Fenafisco, com direito a voto, para o 9º
Conafisco Extraordinário- Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital a se realizar na
cidade de Recife-PE, no dia 24 de outubro de 2024, às 16h30, nas instalações do Recife
Expo Center, localizado no Cais Santa Rita, 156, São José, para deliberar sobre a seguinte
pauta: I - Alteração estatutária; II - Deliberar sobre as proposições aprovadas pela 9ª
Plenafisco e III - Proposições, moções e requerimentos.
Brasília-DF, 2 de outubro de 2024.
FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
9ª PLENAFISCO - PLENÁRIA NACIONAL DO FISCO
O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, no uso de suas
atribuições e considerando as disposições do art.09, art.11, §1°, art.12, combinado com art.26,
inciso I do Estatuto vigente, CONVOCA os Delegados dos Sindicatos Filiados à Fenafisco, com direito
a voto e demais participantes inscritos, para participarem da 9ª Plenafisco- Plenária Nacional do
Fisco Estadual e Distrital, com o tema: O PROTAGONISMO DA MULHER na política, administração
pública e no sindicalismo, a se realizar na cidade de Recife-PE, no período de 22 a 25 de outubro de
2024, nas instalações do Recife Expo Center, localizado no Cais Santa Rita, 156, São José.
Brasília-DF, 2 de outubro de 2024.
FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR
FUCAPE FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fucape Pesquisa e Ensino S/A. CNPJ 06.105.333/0001-61.
Mantida: Faculdade FUCAPE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de
25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
05 [cinco] diplomas no período de 17/09/2024 a 23/09/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 2024 - registros nº 53 ao nº 57. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fucape.br.
Vitória, 1º de outubro de 2024.
VALCEMIRO NOSSA
Diretor Geral
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 28820.2024. Objeto: computador desktop. Total de itens: 03.
Fundamento Legal: COMPRA DIRETA DECRETO Nº 8241. Ratificação em 21/05/2014. Anna
Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 12/06/2024. Jorge Luiz de Sá
Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 31.350,00. Empresa:
DEXCEL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024
Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de
consumo. O pregão visa atender ao projeto "PEAC GEOGRAFIA 2024-2026". CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor preço por grupo. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DAS
PROPOSTAS: 07/10/2024. DATA DA ABERTURA: 17 de outubro de 2024. HORÁRIO: 09:00H.
ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO
Agente de Contratação
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 6/2024
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará
CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASES
DIVERSOS PARA PROJETOS DA FATEC, recebimento dos envelopes até: 22/10/2024 às 09:30
horas. O edital está disponível no site www.fateciens.org.br.
Santa Maria, 3 de outubro de 2024.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 23076.034968/2021-29
Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 99/2021-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu (Especialização) em Deep Learning, assinado em 30 de setembro de 2024, entre a
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-
UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua
Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08,
neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto:
Prorrogar a vigência do instrumento celebrado para 30/01/2025, sendo até 30/12/2024
para execução e 1 mês, ao final, para prestação de contas, bem como atualizar o Plano de
Trabalho e o Orçamento Detalhado, sem alteração no valor total do projeto.
FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
Proc. Adm. n° 066/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de
serviços para assessorar a Fundação Luiz Englert na gestão e coordenação técnica em
planejamento urbano do Plano Diretor de Gramado/RS. CONTRATADO: TECNOLOGIA URBANA
LTDACNPJ 55.590.788/0001-25. Dotação orçamentária: Gramado Contrato 364/2023 VALOR:
R$ 170.000,00. Dotação orçamentária: Gramado Contrato 111/2023 CONTRATANTE: FLE -
Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 74 da Lei n°14.13312021.
JUSTIFICATIVA: Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, em face do
serviço singular, objetivando a contratação direta da Empresa. Coord. Benamy Turkienicz em
20/06/2024. RATIFICAÇÃO em 20/06/2024, Presidente André Cezar Zingano.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 16/2024
Proc. Adm. n° 055/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução
de serviços em análises territoriais e geoprocessamento analítico. CONTRATADO: DANY
DELFIM SILBERMANN LTDA CNPJ 56.198.452/0001-84. Dotação orçamentária: Canela
Contrato 111/2023 VALOR: R$ 28.700,00. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 74 da Lei n°14.13312021. JUSTIFICATIVA:
Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, em face do serviço singular,
objetivando a contratação direta da Empresa. Coord. Benamy Turkienicz em 27/08/2024.
RATIFICAÇÃO em 27/08/2024, Presidente André Cezar Zingano.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2024 - Proc. Adm. n° 056/2024. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços em análises territoriais
e geoprocessamento analítico. CONTRATADO: V. P. C. Trindade LTDA CNPJ 47.372.406/0001-
69. Dotação orçamentária: Canela Contrato 111/2023 VALOR: R$ 24.825,00. CO N T R AT A N T E :
FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 74 da Lei
n°14.13312021. JUSTIFICATIVA: Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação,
em face do serviço singular, objetivando a contratação direta da Empresa. Coord. Benamy
Turkienicz em 27/08/2024. RATIFICAÇÃO em 27/08/2024, Presidente André Cezar Zingano.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 019/2024 - Proc. Adm. n° 061/2024. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços em análises territoriais
dos sistemas de transporte e mobilidade. CONTRATADO: XPLOG TRANSPORTES LTDA CNPJ
07.424465/0001-19. Dotação
orçamentária: Canela
Contrato 111/2023
VALOR: R$
20.160,00. Dotação orçamentária: Canela Contrato 111/2023 CONTRATANTE: FLE -
Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 74 da Lei n°14.13312021.
JUSTIFICATIVA: Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, em face do
serviço singular, objetivando a contratação direta da Empresa. Coord. Benamy Turkienicz
em 25/09/2024. RATIFICAÇÃO em 25/09/2024, Presidente André Cezar Zingano.