DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100700152
152
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 020/2024 - Proc. Adm. n° 065/2024. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços para assessorar a
Fundação Luiz Englert na gestão e coordenação técnica em planejamento urbano do
Plano
Diretor 
de
Canela/RS.
CONTRATADO:
TECNOLOGIA 
URBANA
LTDACNPJ
55.590.788/0001-25.
Dotação orçamentária:
Canela
Contrato
111/2023 VALOR: R$
250.000,00. Dotação orçamentária: Canela Contrato 111/2023 CONTRATANTE: FLE -
Fundação Luiz
Englert. FUNDAMENTO LEGAL:
Inciso III
do artigo 74
da Lei
n°14.13312021. JUSTIFICATIVA: Reconhecimento da
situação de inexigibilidade de
licitação, em face do serviço singular, objetivando a contratação direta da Empresa.
Coord. Benamy Turkienicz em 20/06/2024. RATIFICAÇÃO em 20/06/2024, Presidente
André Cezar Zingano.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos
da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: PREGÃO PRESENCIAL 02/2024 - Objeto:
A presente licitação tem por objeto aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - gás de
cozinha e botijão de 13 kg, de forma a atender as necessidades nas Unidades de Saúde e
demais setores da FUMSSAR. Data de Abertura: 18/10/2024 às 08h30min. O edital em seu
teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato:
(55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br.
Santa Rosa, 4 de outubro de 2024.
ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS
Diretor de Gestão Administrativa - FUMSSAR
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 02027/2024. CONTRATO nº. 34/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA:
MODULO SECURITY SOLUTIONS. - CNPJ nº. 28.712.123/0001-74. OBJETO: Contratação de
licença de direito de uso de software na modalidade de Software as a Service (SaaS), para
gestão de processos e gestão de riscos e controles, incluindo todas as atualizações do sistema
e suporte. FUNDAMENTO LEGAL: art. 23, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Funpresp-Jud (Rilc), combinado com o art. 30, inciso I, da Lei 13.303/2016.
VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 30/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024. VALOR:
307.450,00. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
FUNDAÇÃO ZERBINI
CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13
EXTRATO DE CONTRATO
Emenda Parlamentar - Convênio 946562/2023. Objeto: Ultrassom/Ecocardiógrafo.
Adquirente: Fundação Zerbini.
Fornecedor: Philips Medical Systems
Ltda. CNPJ:
58.295.213/0021-11. Valor Total estimado R$ 400.000,00. Data de assinatura do Contrato:
23/09/2024 - Vigência: até 06/05/2025. Rafael Miranda e Edina Almeida.
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
T EC N O LÓ G I CO
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 5/2024
PROCESSO 093/2024
Contratação de empresa p organização de reunião de apresentação da Política
Nacional de Equidade, Educação p as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar
Quilombola (PNEERQ) e do centro de formação em Educação Quilombola do Vale do
Jequitinhonha, conforme condições, quantidades, local e demais exigências estabelecidas
no Edital 08/2024 e seus anexos, disponíveis no site fadetec.org.br/editais-compras/ Total
de lotes: 01. Local e horário limite de entrega das propostas: FADETEC - sediada na
Fazenda Varginha, km 02 da Rodovia MG-404 (Salinas-Taiobeiras), CEP: 39.560-000, Salinas,
ou email: compras@fadetec.org.br, até às 9h do dia 14/10/24
RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA
Presidente da FADETEC
FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS
CNPJ 00.954.288/0001-33
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo Garantidor
de Créditos - FGC a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada
no dia 25 de outubro de 2024, às 10h00, em 1ª convocação, e, às 10h10, em 2ª
convocação, sendo que, a participação por parte dos representantes das Associadas e
respectivo exercício do seu direito de voto se darão exclusivamente a distância (meio
digital), conforme Informações Gerais indicadas ao final deste Edital, para deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Eleger
membro do
Conselho Consultivo para
complemento de
mandato 2024-2025;
Informações Gerais: 2. Com objetivo de orientar a participação das Associadas,
disponibilizamos no website do FGC (www.fgc.org.br) o Manual de Participação na
Assembleia Geral Extraordinária, bem como o Boletim de Voto a Distância, para
aqueles que desejarem exercer o direito de voto antecipado, sem prejuízo da
participação na Assembleia por videoconferência, desde que o representante da
Associada atenda aos critérios definidos no Manual. 3. Para participarem da AGE, as
Associadas deverão comprovar poderes de representação por meio da apresentação
dos seguintes documentos à Secretaria da Assembleia Geral de Associadas do FG C,
através do endereço eletrônico assembleia.fgc@fgc.org.br. (a) último estatuto social, (b)
demais documentos que comprovem os poderes do(s) representante(s) legal(is) da
Associada, nos termos de seu estatuto, incluindo, sem limitação, ata de eleição de
conselheiros, diretores, procurações etc., e (c) documento de identidade com foto do(s)
representante(s) legal(is). 4. Os representantes legais das Associadas poderão solicitar
o ID e senha para acesso à AGE, mediante pedido a ser realizado através do e-mail
assembleia.fgc@fgc.org.br, devendo ser acompanhado dos documentos necessários para
participação, conforme item 2 acima.
São Paulo, 4 de outubro de 2024
FERNANDO DANTAS ALVES FILHO
Presidente do Conselho de Administração
INSTITUTO ADVENTISTA PARANAENSE
FACULDADE ADVENTISTA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FAP
- FACULDADE
ADVENTISTA DO PARANÁ,
mantida pela
IASBE -
INSTITUIÇÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, sob o CNPJ 76.726.884/0003-90, com sede na
Gleba Paiçandu, Lote 80, cidade de Ivatuba-PR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados 112 (cento e doze) diplomas no período de 21/02/2024 a
10/07/2024, no livro de registro e sequência numéricas: [livro 41 - registros 20170, 20174,
20176, 20182 e 20350; livro 42 - registros 20783, 20843 a 20847, 20893, 20907 a 20909
e 20911; livro 43 - registros 20905, 21147 a 21159, 21161 a 21163, 21166 a 21181, 21183,
21186, 21187, 21261, 21263, 21288, 21290, 21292, 21354, 21355, 21370, 21379, 21380,
21402, 21405, 21479, 21552, 21554, 21555 e 24460; livro 44 - registros 21497, 21659,
21663, 21665 a 21667, 21709 a 21712, 21715, 21716, 21825, 21836, 21842, 21843, 21846,
21850, 21852, 21900, 21939, 21939, 21941, 21942, 21948 a 21950, 21953, 21954, 21969,
21970, 21972 e 22026; livro 45 - registros 22187, 22216, 22240, 22249, 22264, 22286 e
22287; livro 46 - registros 22663 e 22702; livro 47 - registro 23340; livro 51 - registro
25539; livro 52 - registro 25949]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço www.iap.org.br
Ivatuba-PR, 19 de setembro de 2024
FABIANO LEICHSENRING SILVA.
Diretor Geral - Faculdade Adventista do Paraná
INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de
Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro
Universitário FAEP informa que foram registrados 114 (Cento e Quatorze) diplomas pelo
Centro Universitário FAEP, no período de 06 de setembro de 2024 a 20 de setembro de
2024, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01 - registros nº 01 a
31; Livro 02 - registros nº 01 a 83. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada no endereço https://faepdigital.com.br/consulta/
São Paulo, 3 de outubro de 2024
JULIA LIMA GUIMARÃES
Secretaria Geral
ODONTO RAD LTDA - ME
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Odonto Rad Ltda, CNPJ: 00.832.682/0001-07. Mantida: Instituto Nacional de
Ensino Superior e Pós Graduação Padre Gervásio - Código 11860 - Curso de Bacharelado
em Odontologia - Código INEP 1045684 - Número de Diplomas Registrados no período: 158
- Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 573 e 580 à 586 e 589 à 594 e 619 à 629
e 800 e 819 à 845 e 847 à 851 e 853 e 854 e 856 à 859 e 861 e 862 e 864 à 866 e 868
e 871 e 872 e 894 à 897 e 899 à 902 e 915 e 922 e 1289 e 1290 e 1293 e 1294 e 1310
à 1323 e 1353 e 1368 e 1376 à 1382 e 1386 à 1391 e 1394 à 1398 e 1517 e 1519 à 1530
e 1532 à 1538 e 1540 e 1542 à 1547 e 1587 e 1588 e 1744 à 1747 e 1950 à 1952 e 1962
e 1963 - Identificação do Número o Livro de Registro: 1. Sítio eletrônico da IES no qual
poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.inapos.edu.br. Identificação
do dirigente da IES mantida: Dra Tereza Cristina Rodrigues da Cunha/Diretora Geral do
Instituto Nacional de Ensino Superior e Pós Graduação Padre Gervásio.
TEREZA CRISTINA RODRIGUES DA CUNHA
Diretora Geral
SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna pública a
adjudicação e homologação da Concorrência 005/2024, no dia 07/10/2024, cujo o objeto é
a contratação de empresa credenciada pelo CET/MG, para a prestação de serviço de
telemetria, para atender a Unidade SEST SENAT DN nº 163, em favor da empresa Giusoft
Tecnologia Ltda (CNPJ: 01.108.339/0001-79), no valor global de R$ 2.631,30 (dois mil
seiscentos e trinta e um reais e trinta centavos).
CAMILA FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Unidade A 002 -
Parque Novo Mundo/SP, comunica aos interessados que realizará concorrência para
contratação de EMPRESA PARA MANUTENÇÃO
DE EMPILHADEIRA (PREVENTIVA E
CORRETIVA). O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a
proposta comercial será no dia 14/10/2024, as 10h00min. Para retirada do edital e acesso
às demais informações: licitacao.a002@sestsenat.org.br.
DIMAS LOPES E. JORGE
p/Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
As Faculdades Senac Caçador, Blumenau, Chapecó, Palhoça e Criciúma, mantidas
pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/SC sob CNPJ 03.603.739/0001-86,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informam
que foram registrados 52 (cinquenta e dois) diplomas no período de 07/08 a 03/10/2024, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 08 - registros 23.004.512, 10.004.522
e 10.004523. Livro 09 - registros 13.004.524 a 13.004.549, 13.004.560, 36.004.561 e
16.004.562 a 16.004.582. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://portal.sc.senac.br. Florianópolis - SC, 04 de outubro de 2024.
FABIANO BATTISTI ARCHER
Diretor Regional