DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta
Origem A Secretaria Municipal de Educação, torna público o Aviso de Dispensa
Eletrônica
Nº
12/2024-SEMED/PMVJ,
Processo
Administrativo
Nº
3246/2024-
GAAD/SEMED/PMVJ, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SONDAGEM NO TERRENO ONDE SERÁ A CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTRO EDUCACIONAL CANTINHO DO SABER, NO BAIRRO
COMERCIAL, VITÓRIA DO JARI/AP - FNDE - CRECHE TIPO 2, CONFORME SOLICITAÇÃO DO
GIGOV-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. O recebimento das propostas dar-se-á de 08/10/2024
a 11/10/2024 as 8h59min. Abertura da sessão dia 11/10/2024, as 9h, fase de lances
ocorrerá até as 15h, através do site www.licitanet.com.br. Informações através do e-mail
semedvj@yahoo.com.br
Em 4 de outubro e 2024
ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA
Secretário de Educação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024
Pregão Presencial nº 46/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratado: W S CLINICA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.268.906/0001-17.
Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de exames de ultrassonografia
e vido endoscopia. Valor: R$ 162.600,00 (Cento e sessenta e dois mil e seiscentos reais).
Vigência:
02/10//2024
a
01/04/2025.
04.01.01
Fundo
Municipal
de
Saúde
10.302.0051.2066 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade. Elemento de
Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 10 (Recurso
Ordinário). Ficha: 631. Empenho: 3086. Data: 02/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município, CNPJ (MF) 04.247.441/0001-43, representado por seu Prefeito, o
Sr. José Roberto Torres de Pontes; Considerando que no certame foram respeitados todos
os requisitos legais, bem como os prazos estabelecidos pela Legislação aplicável à espécie,
conforme art. 28, inciso II, art.6, inciso XII, XXI, alínea "a", e art. 29, caput, todos da Lei
14.133 de 01/04/2021, Decreto Estadual nº 47.192, de 28/03/2023, Decreto Municipal 010,
de 10/04/2024 e demais normas pertinentes; Considerando a inexistência de recursos
pendentes ao referido Procedimento Licitatório; Resolve: Homologar a decisão adotada
pelo agente de contratação, constante no processo mencionado que declarou vencedora
da
Concorrência
Pública
2/2024
a
Licitante:
Lusada
Construções
Ltda,
CNPJ
20.290.881/0001-30, com sede localizada na Rua Sara Kubitschek, nº 715, Bairro Novo
Israel, Manaus, conforme proposta apresentada e adjudicada, no valor global de R$
4.963.475.
Canutama, 4 de outubro de 2024.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº 5/2024. Pregão Presencial nº
8/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: SANA AUTO PEÇAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.394.901/0001-10. Objeto: Aquisição de peças de
reposição e baterias para veículos leves, caminhões, ônibus, micro-ônibus e vans. Cláusula
Segunda - Da Vigência - Fica prorrogada a cláusula sétima do prazo de (vigência) do Termo
de Contrato em referência, ora em vigor, a findar-se em 30 de setembro de 2024, por mais
03 (três) meses a contar do dia (01 de outubro de 2024) e cessando pleno direito em 31
de dezembro de 2024. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem
com as disposições deste Termo. Data: 27/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024-CPC/PMJ
Processo 2024/003/006 - SEMOB - PP 031/2024 - Validade: 12 meses. Aos 03 dias do mês de outubro de 2024, na sede da Prefeitura, situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, Centro, o Prefeito,
nos termos da Lei nº. 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial Nº. 031/2024, realizado via Sistema de Registro de Preços, de acordo com o que
consta na ata de julgamento da sessão pública, resolve Registrar os preços para eventual aquisição de tubos de concreto armado, pedra brita rachão e materiais diversos para atender as
necessidades da SEMOB da Prefeitura, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do menor preço por item: 1 - Fort North
Transportes, Comércio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - Me, com sede na Av. Tefé, 2573 Altos, bairro Raiz - Manaus, CEP 69.068-000, inscrita no CNPJ 10.652.793/0001-
87, todos os itens do termo de referência. Claúsula 01 - Objeto e preço 1.1. Registro de preços para a eventual aquisição de tubos de concreto armado, pedra brita rachão e materiais
diversos para atender as necessidades da SEMOB da Prefeitura, conforme especificações e preços abaixo:
ITENS, QUANTITATIVOS E VALORES REGISTRADOS
. .Item
.Qtde
.Unid
.Especificação
.Empresa Vencedora
.Valor Licitado Unit
. .1
.60000
.Peças
.Geomembrana Lisa Pead Polietileno Virgem de Alta Densid 2mm X 7,00mt X
100mt
.Fort North Transportes, Comercio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - Me
. R$ 69,80
. .2
.3000
.Ton
.Pedra Brita Rachão
.Fort North Transportes, Comercio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - Me
. R$ 189,95
. .3
.260
.Peças
.Tubo de Concreto Armado Mf 800mm
.Fort North Transportes, Comercio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - Me
. R$ 590,40
. .4
.600
.Peças
.Tubo de Concreto Armado Mf 400mm
.Fort North Transportes, Comercio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - Me
. R$ 288,00
. .5
.4600
.M²
.Geotextil Não Tecido 100% Poliester
.Fort North Transportes, Comercio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - Me
. R$ 8,50
. .6
.768
.Metros
.Tubo Pead Perfurado 160mm
.Fort North Transportes, Comercio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - Me
. R$ 42,50
. .7
.116
.Peças
.Tela Soldada Nervurada Q138
.Fort North Transportes, Comercio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - Me
. R$ 582,98
Japurá/AM, 03 de outubro de 2024. - Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito - Fornecedor: Paulo Sergio Bezerra Da Costa CPF 19X.XXX.XXX-04 - Fort North Transportes, Comércio de Máquinas
e Ferramentas e Construções Ltda - Me CNPJ 10.652.793/0001-87 - Testemunhas: Nome da Testemunha CPF - Nome da Testemunha CPF
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata
Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 031/2024, elaborada pela CPC;
Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em
obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a
regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares
estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Fort North Transportes,
Comércio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - ME compareceu à sessão
pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências
editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação;
Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram
respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por
fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela
adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declaradas
vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa Fort North Transportes, Comércio de Máquinas
e Ferramentas e Construções Ltda - ME, com sede na Av. Tefé, n°. 2573 Altos, Raiz -
Manaus, CEP 69.068-000, inscrita no CNPJ 10.652.793/0001-87, todos os itens do termo de
referência, perfazendo o valor global de R$ 5.223.519,68. II - Homologar a deliberação final
do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 031/2024, em favor da
empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por
objeto o "Registro de Preços para a eventual aquisição de tubos de concreto armado,
pedra brita rachão e materiais diversos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras da Prefeitura". III - Publique-Se o presente despacho na forma da Lei,
para fins de eficácia.
Japurá, 2 de outubro de 2024
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação,
designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023., torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada
e conforme informações a seguir: Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FECHAMENTO E
REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DA ESCOLA
DO POVOADO SÍTIO DA CONCEIÇÃO - ADUSTINA-BA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Critério de julgamento: MENOR PREÇO
GLOBAL. Método de Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 490.098,23 (Quatrocentos e noventa
mil e noventa e oito reais e vinte e três centavos). Data de Abertura: 22 de Outubro de 2024 às
10h00 (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login.
Disponibilidade
do Edital:
O
Edital e
seus anexos
estarão
disponíveis nos
sites:
https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/login.
Adustina/BA, 4 de Outubro de 2024.
LENICE VIEIRA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 099/2024
O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu pregoeiro designado
através da portaria Nº 020, DE 27 DE fevereiro DE 2024, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico - Nº 011/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO DE ALMADINA, através de Registros de Preços,
com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de
acolhimento de propostas 08/10/2024 , a partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de
preços: 18/10/2024 às 09:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através
do site https://bllcompras.com Edital e anexos disponiveis neste site do BLL COMPRAS.
Informações pelo e-mail: licitapma@outlook.com.
Almadina, 3 de outubro de 2024.
DALTON LUIZ ALMEIDA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 19/2024
P.A Nº 22.953/2024 - A Prefeitura Municipal comunica a licitação em 13/11/2024 às
09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Id do Processo:
339046. OBJETO: Contratação de serviços de consultoria técnica especializada para a modernização
da gestão administrativa e fiscal, com foco no aprimoramento da eficiência e transparência nas
operações e processos de gestão municipal. O serviço será realizado no âmbito do Programa Nacional
de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM 3º fase, de acordo com
as especificações constantes no Edital. Informações e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br. Edital
https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimosdiarios-publicados/.
Amargosa -BA, 4 de outubro de 2024.
CARLA SOUZA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente
autorizada pela Portaria N° 10/2024, torna público para conhecimento dos interessados a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2024. Objeto: Aquisição de Materiais,
Insumos e Equipamentos Odontológicos destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de
Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas para atendimento às necessidades das ações
de promoção, prevenção e assistência no âmbito da Saúde Bucal do Município de Barreiras-BA.
Sessão de Abertura: 17/10/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no
endereço eletrônico: https://licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP.
Barreiras/BA, 4 de outubro de 2024.
DIEGO JUNIO PAULINO SILVA
Pregoeiro