DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 542/2022. Proc. Adm. Nº
16360/2024- CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE
BARREIRAS, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa
jurídica
de direito
público,
inscrita no
CNPJ/MF
sob
o nº
30.667.266/0001-53;
CONTRATADA: MELO & BASTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 07.612.027/0001-84. OBJETO
DO ADITIVO: Prorrogação de prazo do contrato nº 542/2022 pelo período de 12 (doze)
meses, a contar a partir do dia 06 de outubro de 2024 até 06 de outubro de 2025,
mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Educação. Ass.: 04/10/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0543/2022. Proc. Adm. Nº
16361/2024- CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BA R R E I R A S -
BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob
o nº 30.667.266/0001-53. Contratada: CONSTRUTORA J K LTDA, inscrita no CNPJ N°
04.325.687/0001-96. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo do contrato nº 543/2022
pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir do dia 06/10/2024 até 06/10/2025,
mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Educação. Ass.: 04/10//2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2021. Proc. Adm. Nº
16167/2024 - Pregão Presencial nº 02/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS,
inscrito no CNPJ/MF nº 13.654.405/0001-95. Contratada: RODE BEM LOCAÇÕES DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
06.317.540/0001-80. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze)
meses, a contar a partir de 06/10/2024 até 06/10/2025 e Reposição Contratual de Saldo
fixado no valor de R$ 19.582.750,00 (dezenove milhões quinhentos e oitenta e dois mil e
setecentos e cinquenta reais), conforme dotação orçamentária supra e solicitação da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, Serviços Públicos e Transportes. Ass.:
04/10/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19PRP/2024
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 019PRP/2024 - OBJETO: Seleção das melhores propostas para futura e
eventual contratação de empresa para atender as necessidades institucionais de abastecimento
de combustíveis tipo gasolina comum, etanol comum, diesel comum S-500 e diesel S-10
conforme tabela abaixo, a fim de atender aos veículos e máquinas oficiais da Prefeitura Municipal
de Cabaceiras do Paraguaçu/BA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura
das Propostas: 17/10/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024
A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento
N° 027/2024, no período das 08:30 horas do dia 08/10/2024 até às 12:00 horas do dia
21/10/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para locação de veículos para
prestação de serviços de transporte e abastecimento de água por caminhão-pipa e serviços
com caminhão com cesto aéreo, ambos com motorista, para atender às necessidades da
Prefeitura Municipal de Capim Grosso - Bahia. O edital estará à disposição no site:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail:
licitacg@gmail.com. Capim Grosso - Bahia, 04 de outubro de 2024. Bruno Michael da Silva
Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Portaria nº 279/2024.
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº380-2024-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Aditar o Contrato nº264-2022-12C, firmado
em 15/07/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses
a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024.
ADITIVO Nº421-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
LOCADOR: WILLIAM CARLOS FERREIRA CRESPO. Aditar o Contrato nº 340-2022-11C,
firmado em 14/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.573,20
e anual de R$ 18.878,40 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo
final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 55.756,80.
DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.
ADITIVO Nº429-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
LOCADORA: LUGILDES CARNEIRO OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 343-2022-11C, firmado em
16/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.500,00 e anual de
R$ 18.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final,
passando o valor global acumulado do contrato para R$ 54.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.
ADITIVO Nº437-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Aditar o Contrato nº573-
2023-09C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$
221.064,50 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando
o valor global acumulado do contrato para R$ 442.129,00.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº421-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
LOCADOR: WILLIAM CARLOS FERREIRA CRESPO. Aditar o Contrato nº 340-2022-11C,
firmado em 14/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
1.573,20 e anual de R$ 18.878,40 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar
do seu
termo final,
passando o
valor global
acumulado do
contrato para
R$
55.756,80.
DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.
ADITIVO Nº429-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
LOCADORA: LUGILDES CARNEIRO OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 343-2022-11C, firmado
em 16/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.500,00 e
anual de R$ 18.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo
final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 54.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº434-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
CONTRATADA: CONSÓRCIO EBISA INO9VARE. Aditar o Contrato nº 201-2022-09C, firmado
em 01/07/2022. Fica ratificado a supressão de valor de R$ 1.152.019,82 correspondente a
aproximadamente o percentual de 4,29% do valor reajustado do contrato, passando o
valor global atualizado do contrato para R$ 25.677.684,94.
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024.
ADITIVO Nº435-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
CONTRATADA: CONSÓRCIO EBISA INO9VARE. Aditar o Contrato nº 201-2022-09C, firmado
em 01/07/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo
acréscimo de serviço, o valor de R$ 1.180.356,87 correspondente ao percentual de
aproximadamente 4,40% do valor atualizado do contrato, passando o valor global
atualizado do contrato para R$ 26.858.041,81.
DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7-2024-11CD - ON LINE
Objeto:
CREDENCIAMENTO
DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
PRESTADORAS
DE
SERVIÇOS EM SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEUROMODULAÇÃO ELÉTRICA (TDCS),
MAGNÉTICA (TMS) E VAGAL, EM NÍVEL AMBULATORIAL, PARA ATENDIMENTO AOS PACIEN T ES
ACOMETIDOS COM TRANSTORNOS MENTAIS ACOMPANHADOS PELO CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL. DATA: À partir de 10 de outubro de 2024. Horário: 08:00 horas. PORTAL DE
ACESSO: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home.
Edital disponível no site https://www.feiradesantana.ba.gov.br, em consultas/licitações.
Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344,
Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00 de segunda-feira a sexta-
feira. Tel.: (75) 3617-0681/0682/0683.
LAYANE BENTO DE ALMEIDA SANTOS
Presidente da Comissão Especial
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 477-2024-11I
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1073-2024
REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA.
OBJETO: Contratualização de serviços nas áreas ambulatorial e hospitalar, de média e alta
complexidade, visando atender a população do município de Feira de Santana e aos
municípios pactuados na macrorregião de centro leste, através do Sistema Único de Saúde
(SUS), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Plano
Operacional. CONTRATADO: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA. VA LO R
GLOBAL: R$ 44.708.424,44 (quarenta e quatro milhões, setecentos e oito mil, quatrocentos e
vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos). AMPARO LEGAL: ART. 74, CAPUT, DA LEI
FEDERAL 14.133/21. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍP I O,
RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO.
FEIRA DE SANTANA, 27 de setembro de 2024
CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 477-2024-11I - CONTRATO N° 789-2024-11C
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1073-2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Contratualização de serviços nas áreas ambulatorial e
hospitalar, de média e alta complexidade, visando atender a população do município de
Feira de Santana e aos municípios pactuados na macrorregião de centro leste, através do
Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento e no Plano Operacional. CONTRATADO: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE
FEIRA DE SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 44.708.424,44 (quarenta e quatro milhões,
setecentos e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
ASSINATURA DO CONTRATO: 28/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 37/2024
LICITAÇÃO ID. Nº 337905 OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de materiais
de Limpeza, Higiene e Cuidados Pessoais, para atender necessidades das diversas Unidades
Administrativas; para futuras contratações de acordo com a conveniência e necessidades das
Secretarias Municipais do Município de Inhambupe, Bahia. Recebimento das Propostas: A partir das
08:00 horas do dia 07/10/2024. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 17/10/2024. Sessão
Pública: 
11:00 
horas 
do 
dia 
17/10/2024, 
através 
do 
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 337905. O edital estará à disposição
no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Maiores informações pelo telefone (75) 3431-2470 ou e-mail: licitacao@inhambupe.ba.gov.br.
Inhambupe-Ba, 4 de outubro de 2024
IGOR DIAS SILVA
Agente de Contratação - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, visando a AQUISIÇÃO DE
MANILHAS PARA MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
IPIRÁ-BA. Data: 18/10/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem
como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá
ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 4 de outubro de 2024.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
EXTRATO DE CONTRATO
contrato:116/2024 
-processo
administrativo: 
100/2024
Cp 
n.
02/2024-
contratante:prefeitura municipal de Itagi-BA- objeto:Contratação de empresa para
prestação de serviços de pavimentação, drenagem e sinalização nas ruas Joel Chagas,
rua Mário pereira, Trav. Mário Pereira, rua 01. em Itagi-BA -contratada: construtora
mundial ltda ,-valor contratual global r$ 357.647,19-vigência:12 (doze)meses dotação
orcamentaria|0707/1020/44.90.51/1.700.0000- data da assinatura:22/08/2024

                            

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