DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
contrato:139/2024 -processo
administrativo: 162/2024
-Pregão Eletronico n.31/2024-
contratante:prefeitura
municipal de
Itagi-BA-
objeto:
contratação de
empresa para
recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de itagi/ba, notadamente no
trecho 1 - itagi a sem terra, bem como no trecho 5-contratada: tramep solucoes e servicos ltda-
cnpj n. 32.604.332/0001-71 ,-valor contratual global r$ 689.130,30-vigência:12 (doze)meses
dotação orcamentaria: 0707/2044/33.90.39/1.700.0000- data da assinatura:26/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024
O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 36/2024-Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva
e corretiva), para frota da Secretaria Municipal de Saúde.. Sessão pública 18/10/2024-às 09:00:h.
Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br -https://bncompras.com.
Itagi - BA 3 de outubro de 2024
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024-BB- ID 1057013
O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 37/2024-Objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículo traçado, para
deslocamento das equipes de saúde da família,visando realizar visitas domiciliares, atendimentos
diversos na área rural do município de itagi/ba. Sessão pública:18/10/2024-às 09:00:h. Licitação
Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.
Itagi - BA 3 de outubro de 2024
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 160/24.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
86/2024. Objeto:
serviços técnicos
especializados em neuropediatria para atender demanda do município. CONTR AT O
IL160/24-01 - Contratada: CLINICA ORTOPÉDICA E PEDIATRICA DE IRECÊ LTDA, CNPJ/MF
03.092.516/0001-00. Valor global: R$33.000,00. Vigência: 30/09/25 a 29/09/25. Data de
ratificação: 30/09/24. Assinatura: 30/09/24. João Dourado/Ba, 3 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 184/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: CASTRO RIBEIRO SERV I ÇO S
MEDICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 49.704.609/0001-30. Objeto: Credenciamento de pessoas
físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde,
visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município
de Lapão-BA. Valor global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Data de
assinatura: 04/10/2024. Vigência do contrato: 04/10/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024.
O Prefeito do
Município de Lapão-BA, no uso
de suas atribuições
regulamentares e considerando o julgamento do Agente de Contratação (Pregoeira) e
equipe de apoio que julgou o Pregão Eletrônico nº 020/2024, em favor das Empresas como
segue: OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS
LTDA - CNPJ Nº 11.311.773/0001-05, Nos itens: 02, 03, 04, 05, 10, 11, 24, 25. Totalizando
R$ 65.484,00, 00 (Sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais); PORTO
SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 05.625.494/0001-13 Nos
itens: 12 e 17. Totalizando R$ 5.850,00 (Cinco mil oitocentos e cinquenta reais); KSS
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - LTDA - CNPJ Nº 79.805.263/0001-28
No item: 20. Totalizando R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais); INTENSIMED COMÉRCIO DE
INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA - 38.098.716/0001-46, No item 16, totalizando
R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais); MAIS ÉTICA COMERCIAL LTDA ME/EPP -
CNPJ Nº 29.795.338/0001-69, No item 13, totalizando R$ 146.776,00 (cento e quarenta e
seis mil setecentos e setenta e seis reais); MRM HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 20.920.517-
0001-06, No item 01, Totalizando R$ 2.679,00 (Dois mil seiscentos e setenta e nove reais);
KND COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ Nº 39.346.590/0001-44. No item R$ 15,
totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais); MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ Nº 31.030.858-0001-22, No item R$ 21, totalizando R$ 3.539,70 (três mil
quinhentos e trinta e nove reais e setenta centavos); QUICKBUM E- COMMERCE LTDA -
CNPJ Nº 30.323.616/00001-64, no item 18, R$ 12.000,00 (Doze mil reais); FLASHLAB
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 30.569.912/0001-40, No item 14, totalizando R$
9.592,00 (Nove mil quinhentos e noventa e dois reais); M CARREGA COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 32.593.430/0001-50, no item 07, totalizando R$
13.200,00
(treze mil
e duzentos
reais);
NORDESTE MEDICAL,
REPRESENTAÇÃO,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
-
CNPJ
Nº
20.782.880/0001-02, no item 23, totalizando R$ 11.000,00 (onze mil reais); MARIA DE
FÁTIMA SANTOS SILVA - CNPJ Nº 48.283.802/0001-82, no item 9, totalizando R$ 1.313,32 (
mil trezentos e treze reais e trinta e dois centavos); YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA -
CNPJ Nº 34.909.753/0001-36. No item: 19. Totalizando: R$ 18.722,00 (dezoito mil
setecentos e vinte e dois reais); SC MEDICAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
Nº 12.246.862/0001-88 No item: 22. Totalizando R$ 5.380,00 (Cinco mil trezentos e oitenta
reais) e DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 40.061.199/0001-82, no
item 8, totalizando R$ 2.332,80 (dois mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos),
consideradas vencedoras por apresentar as melhores propostas para o Município.
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024
O Agente de Contratação torna pública a Dispensa Eletrônica nº 011/2024.
Tipo: Menor preço unitário. Objeto: Aquisição de medicamentos essenciais para atender a
demanda da farmácia básica da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lapão - BA.
Data: 11/10/2024 às 09:00h, edital no link: https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficial.
(74)999263809, mais informações e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.730/2024, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
005/2024. Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa física (s) e/ou
jurídica (s), para prestação de serviços médicos, junto ao Hospital Municipal Dr. Ulysses
Celestino da Silva, Unidade de Pronto Atendimento Dr. Marilton Tanajura Matias - UPA e
SAMU-192, a serem ofertados aos usuários do sistema único de saúde da rede pública
municipal. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: O local para o recebimento de documentos
para o Credenciamento será no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal,
situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora - BA,
das 08h/12h, a partir do dia 14 DE OUTUBRO DE 2024, no horário das 08:00 às 12:00, de
segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo
prazo de até 31/12/2024. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP.
Livramento de Nossa Senhora, 4 de outubro de 2024.
JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-1
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação,
modalidade: CCE004-2024-1 dia 22/10/2024 às 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de consultoria, assessoria, engenharia e/ou arquitetura, visando a elaboração de
serviços e estudos técnicos, serviços preliminares, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos e
elaboração de estudos ambientais, através do Sistema de Registro de Preços. Edital/Anexos em
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus
&estado=BA&orgao=Prefeitura e www.bll.org.br.
Madre de Deus-BA, 4 de outubro de 2024.
CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA
FROTA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. Contratada: UBIRATAN BULHOSA GUIMARÃES
FILHO, inscrita no CNPJ sob o n° 56.346.722/0001-57, sediada na Avenida Paulo Souto, nº
57, Centro, CEP: 44.340-000, Muritiba - BA. Valor total: R$ 54.100,00 (Cinquenta e Quatro
Mil e Cem Reais). Período de Duração: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Art. 75,
inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba - BA, 3 de outubro de 2024. Anderson de Jesus da
Silva. Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 250/2024
Licitação: Concorrência Eletrônica n. 026/2024
Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de
manutenção do Posto de Saúde da Família, localizado na Avenida César Borges, s/n, no Distrito de
Encarnação do Município de Salinas da Margarida/BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A partir de 07/10/2024, nos sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento
eletrônico a partir de 07/10/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 22/10/2024,
início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser
obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 3 de outubro de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 269/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 043/2024
O objeto da presente licitação é a Seleção de propostas para contratação de empresa
para fornecimento de materiais de higiene básico infantil, materiais de uso pessoal, colchões,
roupas de cama e acessórios para atender aos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de
Salinas da Margarida-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. A partir de 07/10/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 07/10/2024,
pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 17/10/2024, início da Sessão às 09h00
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 3 de outubro de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024
CONTRATO Nº 843/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-CNPJ: 13.825.476/0001-03,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADA: CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-CNPJ: 01.785.355/0001-04
OBJETO: Contratação
de empresa para execução
de obras de
engenharia, com
fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação
asfáltica em diversas ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.644.213,65 (Um milhão, seiscentos e quarenta e quatro
mil, duzentos e treze reais e sessenta e cinco centavos)
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contado da assinatura do contrato
PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo
PELO CONTRATADO: Ailton Lustoza dos Santos

                            

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