DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 036/2024-SRP, dia
22/10/2024 às 10:00hs. Objeto: seleção das melhores propostas visando a futura e
eventual Aquisição de Equipamentos Odontológico, para atender as necessidades do PSF
SATELITE DE ARRAIAL SANTANA, gerido pelo Fundo Municipal da Saúde do Município de
Sátiro 
Dias/BA, 
Editais 
e 
anexos
encontram-se 
no 
https://bnc.org.br 
e
https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira,
horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias-Bahia, 4 de outubro de 2024.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.003/2024-PE
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 09.003/2024-PE.
A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário de Educação e
Cultura, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Eletrônico Nº. 09.003/2024-PE, que tem como objeto a Contratação dos serviços de
transporte escolar dos alunos do ensino médio e ensino fundamental do Município de
Chaval/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos
endereços
eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br,
https://chaval.ce.gov.br/, ou
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do
portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 18/10/2024, às 23h59min (horário de
Brasília); Abertura das Propostas no dia 21/10/2024, a partir das 09h00min (horário de Brasília)
e a fase da Disputa de Lances no dia 21/10/2024 a partir das 10h30min (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico
de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com ou pelo portal de compras LICITAC H AV A L .
Chaval-CE, 4 de outubro de 2024.
MAURÍCIO MELO MENDES
Secretário Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEDUC
Secretaria de Educação e Cultura- Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica
N°02/2024-SEDUC.
A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que
estará realizando a sessão pública no dia 23 de Outubro de 2024, às 09h00min, para o
objeto Ampliação de duas salas de aula na E.E.F João Ladislau de Paulo em Caiçara pelo
sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto o
setor de Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos
sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br,
www.tce.ce.gov.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Cruz-CE, 3 de outubro de 2024.
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.23.2
Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.23.2 - Julgamento: Menor Preço Global. Objeto:
Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 2, localizado na Rua Maria Jose Nogueira,
2184, Alto da Boa Vista - Queimadas, do Município de Horizonte, Conforme Proposta Nº
07557.784001/24-001, SISMOB/SUS.
O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às
09h00min do dia 22 de outubro de 2024. O Edital poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos www.comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação e Contratos, na Av.
Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.
Horizonte-CE, 4 de outubro de 2024.
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.10.04.1
O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na construção de 01 (uma) Passagem Molhada com bueiros,
no prolongamento da Avenida Wilson Roriz Distrito de Fazendo Nova na Zona Rural do
Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 08 de outubro de 2024 às
17h00min, Encerramento de acolhimento das propostas: 22 de outubro de 2024 às
08h00min, Início da sessão de disputa de preços: 22 de outubro de 2024 às 08h30min,
através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br,
www.tce.ce.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.jardim.ce.gov.br Informações pelo
telefone: (88) 34817445, ou pelo e-mail licitacaodejardim@gmail.com.
Jardim-CE, 4 de outubro de 2024.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - SMIEOU
O Município de Jucás, por meio do Agente de Contratação de Licitação da
Prefeitura Municipal de Jucás-Ce., para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa
interessar que a Licitação supramencionada, tendo por objeto a contratação de empresa
para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no
Município de jucás/CE., Termo de Convenio MAPP 2714 - Governo do Estado do Ceará,
conforme Orçamento Básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras Urbanas, foi Revogada, conforme Lei 14.133/2021. Paço da
Prefeitura Municipal de Jucás - CE, em 03 de Outubro de 2024.
Jucás - CE, 3 de outubro de 2024.
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - SMIEOU
O Município de Jucás, por meio do Agente de Contratação de Licitação da
Prefeitura Municipal de Jucás-Ce., para conhecimento dos Licitantes e de quem mais possa
interessar que a Licitação supramencionada, tendo por objeto a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de construção de passagens molhadas e bueiros.
no Município de Jucás, conforme Projeto Básico em anexo, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, foi Revogada, conforme Lei
14.133/2021. Paço da Prefeitura Municipal de Jucás - CE, em 03 de Outubro de 2024.
Jucás - CE, 3 de outubro de 2024.
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-007/2024-SEMEB
O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação
Básica, torna público a divulgação do resultado da Licitação acima mencionada cujo objeto
é: Contratação de empresa para assessoria e acompanhamento da gestão escolar,
destinados a melhoria da prestação de serviço escolar, com locação de sistema de gestão
educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo implantação,
instalação e treinamento, devendo conter integração via web, ferramentas de gestão e
acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os
discentes, docentes, corpo técnico-administrativos, gestores e equipe técnica da Secretaria
de Educação Básica, com suporte online e presencial. Tendo como vencedora a empresa:
G&T Controller LTDA ME, inscrita no CNPJ: 10.548.533/0001-66, vencedora do Lote Único,
com valor global de R$ 750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais). Tendo o processo
sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na
Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de
08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do
Estado do Ceará.
Limoeiro do Norte-CE, 3 de outubro de 2024.
ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES
Secretária de Educação Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.021/2024-CE
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MARANGUAPE 
-
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE
INFRAESTRUTURA, torna público o aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência
Eletrônica Nº 06.021/2024-CE.
Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca no
perímetro urbano - Ruas Maria Alice Medeiros Carioca e Maurício Silveira, no município de
Maranguape/CE. Empresa Vencedora: FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.578.564/0001-18, com endereço na Rua Carlos Severo, 105, Loja 01,
Bairro: Farias Brito, Fortaleza, Ceará, com o valor global de R$ 335.932,36 (trezentos e
trinta e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos). ADJUDICADO e
HOMOLOGADO em 30/09/2024.
Maranguape/CE, 3 de outubro de 2024
FRANCISCO VÁLBER FREITAS MATOS
Secretário de Infraestrutura do Município
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.004/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de
Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 04.004/2024-PE, que tem como objeto a Contratação especializada em
Tecnologia da Informação para fornecer serviços com locação, hospedagem, customizações,
suporte técnico e treinamento em funcionalidades de uma plataforma Web de Gestão
Educacional e Avaliação Diagnóstica e uma plataforma Web de Formação de Servidores da
Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape-CE. O Edital
poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do
site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 07/10/2024 até o dia 22/10/2024 às 09h00min.
Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10:00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 3 de outubro de 2024
RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1.010/2024 PERP - SRP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 01.010/2024 PERP.
Registro de Preços para contratação de empresa especializada visando a
eventual e futura aquisição de botijões de gás de cozinha e recargas destinado a atender
as diversas Unidades Administrativas., Estado de Ceará. A Agente de Contratação de
Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 22 de
outubro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas
referentes a este Pregão, no endereço Eletrônico "https://compras.m2atecnologia.com.br"
O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP
(https://pncp.gov.br/) 
, 
Site 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Pacatuba
(https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE
www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).
Pacatuba-Ce, 4 de outubro de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato 2023.10.31.01, cujo objeto é Execução de pavimentação
asfáltica e sinalização da Rua Domingos Rodrigues Viana, no Município de Paraipaba-CE; Contratada:
Brimax Engenharia LTDA; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 150 (cento e
cinquenta) dias; Data da Assinatura: 20 de agosto de 2024; Assina P/ Contratada: Daniel de Sousa
Vale; Assina P/ Contratante: Marcílio Cordeiro Barroso. Paraipaba-CE, 03 de outubro de 2024.