DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024.02
O Município de Uruburetama através da Secretaria de Assistência Social,
comunica a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n °
003/2024.02. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, expediente,
gráfico e jogos educativos para atender a demanda dos programas sociais da Secretaria de
Assistência Social do Município de Uruburetama. Fundamentação Legal: Vicio insanável de
ilegalidade, Art. 71, Inciso III da Lei nº 14.133/2021.
Uruburetama/CE, 15 de agosto de 2024.
LUCÉLIA CASSIA R. VIANA
Secretária Financeira Orçamentária
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo Nº 6955/2024
ID CidadES: 2024.007E0700001.01.0008
O Município de Anchieta/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que
a licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, foi
declarada FRACASSADA.
Anchieta, 2 de outubro de 2024
MOACIR CANDIDO SANTANNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
ID: 2024.024E0700001.01.0026
O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos moldes da Lei
14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para
execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, na Escola Cristina
Peixoto do Carmo, na sede do Dores do Rio Preto/ES, município de Dores do Rio
P r e t o / ES
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 21 de novembro de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 21 de novembro de 2024.
Edital
Completo
nos
sites:
www.pmdrp.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 4 de outubro de 2024.
LILIAN PATRÍCIA BARBOSA BUCALÊTO CARELLI DO COUTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
ID: 2024.024E0700001.01.0027
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que
realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.
Objeto: Aquisição Materiais de Consumo, Limpeza e Higiene, para atender as
necessidades das Secretarias Municipais
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 22 de outubro de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 22 de outubro de 2024.
Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 4 de outubro de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TERMO Nº 127/2024 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.16.0018
A Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizou por meio do
processo administrativo nº 7.186/2024, adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2024,
oriunda do Pregão Eletrônico Nº 015/2023, da Associação dos Municípios da Bacia do
Médio São Francisco - AMMESF, cujo objeto é a aquisição mobiliários, de acordo com os
itens contidos nos autos.
Contratada: MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA
CNPJ Nº: 03.963.184/0001-83
Valor total da adesão: R$ 203.170,19 (duzentos e três mil cento e setenta reais
e dezenove centavos).
Guaçuí-ES, 3 de outubro de 2024.
SAYONARA TOLEDO DA SILVA GIL
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024
PROCESSO Nº 19689/2024
O
Município
de
Guarapari-ES torna
público
RESULTADO
do
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
085/2024
-
PROCESSO
Nº
19689//2024,
TC/ES
-
ID2024.028E0700001.01.0052,
visando
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE JOGOS RECREATIVOS, PARA ATENDER AO ESPAÇO FÍSICO DAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A SEREM INAUGURADAS (ELZA NADER,
ALDEIA DE PEROCÃO, PORTAL CLUBE E TERCÍLIA), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Em que sagrou-se vencedora a empresa: ÔMEGA
COMERCIAL E EQUIPAMENTOS LTDA, no lote único, no valor de R$ 44.267,84 (quarenta
e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).
Guarapari-ES, 4 de outubro de 2024.
MARIA SIRLEY CARMINATI
Pregoeira Substituta - SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Nova Data de Abertura
ID TCEES 2024.045E0500002.01.0003
O Município de Marechal Floriano/ES, através da Pregoeira, torna público que
devido a alteração da especificação do objeto, em virtude de impugnação, foi alterada a
DATA DE ABERTURA do PE 017/2024 para aquisição de micro-ônibus, conforme segue:
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 9h do dia 07/10/2024.
LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 22/10/2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 22/10/2024.
INFORMAÇÕES:
pelo
https://www.gov.br/compras/pt-br,
e-mail
licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-
1111, de 8h às 17h.
Marechal Floriano/ES, 3 de Outubro de 2024.
PRISCILA LIDIA DAIANE GRILLO BUSATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e
eventual aquisição de Leite em pó para dietas com restrição de lactose par atender os
alunos da rede municipal de ensino da Educação Infantil do Município de Pinheiros/ES. O
Edital oriundo do processo nº000369/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura
das propostas: às 07:30h. do dia 17/10/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia
17/10/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID
(TCEES): 2024.055E0700001.01.0016
Em, 4 de outubro de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024
PROCESSO Nº 004349/2024
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº
2024.059E0700001.01.0012
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para execução de
pavimentação com aplicação de concreto asfáltico nas ruas Etore Pedroni, Pedro Pontini e Dom Pedro I.
Local:
Bolsa
de
Licitações
do
Brasil
-
BLL
-
https://bllcompras.com/Home/Login
Data de abertura: 31/10/2024
Horário máximo de recebimento da proposta: 07h59min59seg (Horário de Brasília-DF).
Horário do início da disputa: 08h30min (Horário de Brasília-DF).
O Edital está
disponibilizado, na íntegra, nos
endereços eletrônicos
https://riobananal-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e www.bll.com.br ,
e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail editais@riobananal.es.gov.br ou no
endereço da Prefeitura Municipal de Rio Bananal/ES, situada na Avenida 14 de Setembro, nº
887, Centro, Rio Bananal/ES, CEP: 29.920-000, nos dias úteis, no horário de expediente.
Rio Bananal/ES, 4 de outubro de 2024
DAYSE GAMA FERREIRA
Secretária Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00072/2024
ID: 2024.071E0500001.09.0012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo
Municipal de Saúde
CONTRATADO: CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL- CIM POLO SUL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO
EM SAÚDE PÚBLICA, COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO ÓRGÃO CONTRATANTE, POR
INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL.
VALOR: 12.740,00 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00089-260000000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA
JURÍDICA
-
CONSÓRCIO
PÚBLICO
DO
QUAL
O
ENTE
PARTICIPE
(080100.1030200142.050.33933900000.260000000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Vargem Alta/ES, 30 de setembro de 2024.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Barro Alto/GO, dispõe sobre o EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO
N.° 001/2024,
para CREDENCIAMENTO
DE INTERESSADOS
PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE ATUARÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
E PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, o edital poderá ser acessado no endereço
eletrônico (www.barroalto.go.gov.br). Informações pelo telefone (62) 3347-6575.
Barro Alto/GO, 4 de outubro de 2024.
FERNANDO MARTINS DA SILVA
Gestor Interino do F.M.S.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024
O MUNICÍPIO DE BRITÂNIA, Estado de Goiás, por meio de sua pregoeira,
torna público, Onde Lê:, às 09h00min do dia 16 (dezesseis) de Setembro de 2024,
PREGÃO PRESENCIAL- Nº 013/2024. Leia se: às 09h00min do dia 16 (dezesseis) de
outubro de 2024, PREGÃO PRESENCIAL- Nº 013/2024.
Em 4 de outubro de 2024
ELIANE RIBEIRO DE CIRQUEIRA
Pregoeira