DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2024
Processo Administrativo nº 050/2024.
Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para construção de pontes em estrutura mista de
concreto no Córrego Sumidouro e Córrego das Flores, no município de Itabirinha. Local:
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itabirinha. Abertura será dia 22/10/2024 às
08h30min (horário de Brasília).
LUCAS COIMBRA DONÁDIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024
Proc. Licitatório 208/2024
O Prefeito torna público: Aviso de licitação Pregão 99/2024. Objeto: Aquisição
de aparelho de automação para química clínica conforme Emenda Parlamentar Fe d e r a l
Proposta nº1371.950000/1220-04, em atendimento à demanda do Laboratório Municipal e
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaguara. Edital completo e
realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de
preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 23/10/2024,
horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.
Itaguara, 4 de outubro de 2024.
GERALDO DONIZETE DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Concorrência Pública Nº 006 /2024, Objeto: Execução
de Jardim Sensorial e Cobertura no CMEI Nair Clemente Ferrari. Recursos: Receitas de
impostos/Transferência de impostos vinculados à Educação, Data: 24/outubro/2024,
Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel:
(34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG 4 de outubro de 2024
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
PROCESSO Nº 156/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 17 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 156/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 70/2024, para aquisição
de medicamentos a fim de atender as demandas judiciais e abastecer as farmácias básicas
deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja
cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no
horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 4 de outubro de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
PRC 148/2024 -
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de
contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de edificação tipo
alvenaria e concreto armado de um vestiário no estádio municipal de Juruaia, com recursos
oriundos do Ministério da Fazenda, programa 09032024, plano de ação 09032024-
069646/2024. REALIZAÇÃO: 23/10/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão
as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para
conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
PRC 146/2024 -
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata
de credenciamento eletrônico para contratação
de empresas com profissionais
capacitados em terapia ocupacional para atendimento de crianças com necessidades
especiais relacionadas com TEA, TDAH, hiperatividade, síndrome de down e demais
patologias, de acordo com a demanda do departamento de saúde do município de
Juruaia/MG. PERÍODO: 29/10/2024 A 28/10/2025, pela plataforma AMMLicita. O edital
na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos
interessados.
Dúvidas
poderão
ser
esclarecidas
através
do
e-mail
licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
PREGÃO Nº 82/2024
PRC 149/2024 -
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de
registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para consumo em todos os setores
da Prefeitura Municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 24/10/2024, pela plataforma
AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site
www.juruaia.mg.gov.br
para conhecimento
dos
interessados.
Dúvidas poderão ser
esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.
Juruaia - MG, 4 de Outubro de 2024;
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
PRC 225/2024
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 68/2024, PRC 225/2024.
Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa para
aquisição através de Processo Licitatório de Material Escolar para suprir as demandas das
Escolas e Creches da Secretaria Municipal de Educação disponibilizando os materiais
escolares adequados e contribuindo para a qualidade da educação. Dia da Licitação:
22/10/2024, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG
984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e
Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina, MG, 4 de outubro de 2024.
GISELE DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico 046/2023. RESULTADO FINAL - Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios
estocáveis para atendimento a alimentação escolar, conforme necessidade da Secretaria
Municipal de Educação. Empresa: FHL Comercio de Alimentos Ltda CNPJ:52.159.082/0001-
15 R$102.585,00. ARP 040/2024 M.O.T.A Comercial Ltda CNPJ:21.465.264/0001-90.
R$6.135,00.ARP:041/2024, MR Alimentos Saudáveis Ltda CNPJ: 22.077.561/0001-21
R$9.735,00 ARP042/2024. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas, e e-
mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557-9055. Mariana, 04 de outubro
de 2024 Claudia Regina Arantes Guimarães. Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024
Contratação de empresa para manutenção e conservação da Unidade Básica de Saúde
Maria do Carmo nos termos da Resolução SES/MG n° 8429 de 09 de novembro de
2022. Empresa contratada: EMANUELLE CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ n°
43.155.304/0001-30. Valor: R$19.000,00. Vigência: 05/09/24 a 05/09/25. 3 de outubro
de 2024. Hermano Álvares Francisco de Moura. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis para uso nas máquinas e veículos da frota do município. Início de
recebimento de propostas: 08/10/24 às 09hs até às 8hs do dia 18/10/24. Julgamento:
18/10/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site
www.moradanova.mg.gov.br
Em 4 de outubro de 2024
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão
Eletrônico nº 032/2024 refere-se à contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de formação técnica continuada, treinamentos e aperfeiçoamento para os
processos de trabalhos da gestão da saúde pública e da atenção primária da saúde pública.
fornecimento de serviços de apoio técnico, necessários ao adequado funcionamento
informatizado da saúde pública, incluindo instalação, manutenção e suporte operacional
continuado. A abertura será às 09h00min do dia 21/10/2024. O edital poderá ser obtido na
íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na
plataforma da www.licitardigital.com.br
GILSON COLETA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
Processo Administrativo nº 20.738/2024-1
Fundamentação Legal: Lei nº 13.019 de 2014.
O Município de Nova Lima, CNPJ nº 22.934.889/001-17, Torna público o EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024, Processo Administrativo nº 20.738/2024-1, com
finalidade de selecionar uma proposta de Organização da Sociedade Civil - OS C,
regularmente constituída, com sede ou instalações em Nova Lima ou Belo Horizonte, que
tenha interesse em realizar o Bolsa IncentivArte - Incentivo as artes, em parceria com a
Secretaria Municipal de Cultura de Nova Lima, mediante a formalização de Termo de
Colaboração regido pela Lei Federal n.º 13.019/2014. Os envelopes com as propostas serão
recebidos até 08/11/2024. O Edital encontra-se disponível no site do Município:
https://www.novalima.mg.gov.br/inicio/publicacoes-oficiais/publicacao/15091, ou poderá
ser solicitado através do endereço eletrônico comissaodeselecao@pnl.mg.gov.br. Outras
informações pelo telefone (31) 3180-5814.
JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 76/23-Tomada de Preços 9/23-Const. Pça. na Com. Bom Jardim-Plano de Ação
09032022/01923/MEconomia-3º Aditivo CTR 126/23-Supressão de valor R$2.416,11-Al. "a", inc.
I e §1º, art. 65, L. 8.666/93. licitacaoolhosdagua@hotmail.com www.olhosdagua.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura municipal de ouro branco torna público o segundo termo aditivo ao contrato
pmob/108/2024, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo da concorrencia eletrônica
nº 006/2024 - prc nº 060/2024. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo
período compreendendo entre os dias 04/10/2024 a 18/11/2024. Data de assinatura: 03/10/2024.