DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de adequação e ampliação do
Mercado Público do município de Marizópolis - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: 02.060 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SERV PUBLICOS 23
692 0030 1097 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO
DE MARIZOPOLIS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000129 4490.51 99 OBRAS E
INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres
da União Aplicações Diretas 000130 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 20 609 0200 1104
AMPLIAÇÃO DO MERCADO AGROPECUARIO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000136 4490.51
99 OBRAS E INSTALAÇÕES SICONV Nº 922352 - 1080818-88 SICONV Nº 917999 - 1079611-
63. VIGÊNCIA: até 17/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Marizópolis
e: CT Nº 00255/2024 - 17.09.24 - CONSTRUTORA MMV LTDA - R$ 438.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção da EMEIEF Instituto
Joaquim de Paiva Gadelha no Município de Marizópolis - PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: 02.120 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12
- Educação 361 - Ensino Fundamental 0100 - Ensino Fundamental 1128 - Construção da
Escola Municipal de ensino infantil e Fundamental Instituto Joaquim de Paiva Gadelha
44.90.51 - Obras e Instalações 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do
desenvolvimento da Educação - FNDE 15001001 - Recursos não vinculados de impostos
MDE. VIGÊNCIA: até 06/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Marizópolis e: CT Nº 00239/2024 - 06.09.24 - YAGO DIAS DE SOUSA - R$ 1.589.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024
OBJETO: Aquisição de Trator Agrícola, destinando as atividades da secretaria de
desenvolvimento econômico do município de Marizópolis. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO:
02.100 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO 20 606 0200 1112 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A PRODUCAO
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE convênio nº 925064/2021 -
MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO
E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
VIGÊNCIA: até
01/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Marizópolis e: CT Nº
00275/2024 - 01.10.24 - NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 180.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00238/2024
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ
nº 29.329.985/0001-85.
OBJETO: aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricionais aumentado,
atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste
município de Santa Luzia - PB
VALOR GLOBAL: R$ 355.336,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e seis
reais), vencendo nos seguintes itens: 14, 15, 16, 21, 23, 24, conforme proposta da vencedora
anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/10/2024 a 03/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de máquinas e
equipamentos necessários para o funcionamento da queijeira no Município de Santa
Luzia-PB, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 21/10/2024 - HORÁRIO: 09:00 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de
Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no
endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na
cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 4 de outubro de 2024.
WAGNER DANTAS MARTINS
Secretário Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00028/2024, para Contratação
de serviços de oficina/mecânicos diversos, destinado a manutenção e conservação da frota
de veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do
município de São José do Bonfim/PB e: - RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA, CNPJ n°
40.983.728/0001-03, valor: R$ 18.310,00; - TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA, CNPJ n°
11.228.215/0001-80, valor: R$ 11.920,50; valor total: R$ 30.230,50.
São José do Bonfim/PB, 3 de Outubro de 2024.
ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00028/2024, para Contratação
de serviços de oficina/mecânicos diversos, destinado a manutenção e conservação da frota
de veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do
município de São José do Bonfim/PB e: - RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA, CNPJ n°
40.983.728/0001-03, valor: R$ 18.310,00; - TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA, CNPJ n°
11.228.215/0001-80, valor: R$ 11.920,50; valor total: R$ 30.230,50.
São José do Bonfim/PB, 4 de Outubro de 2024.
ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 00002/2024, para Contratação de
empresa especializada para pavimentação rural no município de São José de Es p i n h a r a s - P B,
conforme Contrato de Repasse Nº 943810/2023/MIDR/CAIXA. a empresas: SABUGI
CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: Nº 42.354.190/0001-95; VALOR: R$ 303.999,98.
São José de Espinharas, 1º de Outubro de 2024.
ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 00002/2024, para Contratação
de empresa especializada para pavimentação rural no município de São José de Espinharas-
PB, conforme Contrato de Repasse Nº 943810/2023/MIDR/CAIXA a empresa: SABUGI
CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: Nº 42.354.190/0001-95; VALOR: R$ 303.999,98.
São José de Espinharas, 4 de Outubro de 2024.
ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024
Republicação
A Prefeitura
Municipal de São José
de Espinharas torna
público a
REPUBLICAÇÃO do Edital da referida licitação publicada no dia 01/10/2024 no Diário Oficial
da União, pg. 270, Seção 3. Nº 190, no Diário Oficial do Estado, pg.41, Jornal a União/PB,
pg. 26, e Jornal Oficial dos Municípios, pg.47. Cujo Objeto: Aquisição de equipamentos
médicos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos das Propostas
do Ministério da Saúde nº 11418606000122002 e 11418606000122003. Dessa forma a
sessão que estava marcada para o dia 15/10/2024, ás 09:30hs/min, fica remarcada para o
dia 18/10/2024, as 09:30hs/min. Motivo: divergência no prazo de entrega. Outros
esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às
13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José
de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 4 de Outubro de 2024.
SABRINA BEZERRA FERNANDES
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.000134/2024
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.
CONTRATADA: AGRO SHOP COMERCIO LTDA, CNPJ nº 27.636.436/0001-28.
OBJETIVO: Aquisição de uma grade aradora para a secretaria de infraestrutura do
Município de São Mamede - PB, através da emenda parlamentar nº 09032023-034904
VALOR GLOBAL: R$ 34.000,00 (Trinta e Quatro Mil Reais).
VIGÊNCIA: 30/09/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024
Aquisição de uma grade aradora para a secretaria de infraestrutura do
Município de São Mamede - PB, através da emenda parlamentar nº 09032023-
034904.
Vencedores: AGRO SHOP COMERCIO EIRELI, CNPJ: 27.636.436/0001-28, com
valor global: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).
Resolve: Adjudicar e homologar, após análise do processo, nos termos da lei
14.133/21 e suas alterações.
São Mamede - PB, 27 de setembro de 2024.
UMBERTO JEFFERSON DE MORAIS LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Aquisição de Equipamentos e Materiais Odontológicos para uso das
Unidades de Saúde do Município de Serraria/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas
do dia 18 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 18 de outubro
de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: prefeituradeserraria@gmail.com.
Edital:
http://www.serraria.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Serraria - PB, 4 de outubro de 2024.
MARICELIO DOS SANTOS BATISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2024
Objeto do Aditivo: O presente aditivo tem por objeto alterar a cláusula terceira do
Contrato nº 0176/2024-CPL, oriundos do CR: 943775/2023 e CR:943776/2023 MCID/PMS,
para acrescer o valor de R$ 322.794,34 (trezentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa
e quatro reais e trinta e quatro centavos) referente a reprogramação dos mencionados
contratos de repasse, que corresponde ao percentual aproximado de 21,5% do valor do
contrato. Valor do Aditivo R$ 322.794,34. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLANEA e
CLPT CONSTRUTORA EIRELI.