DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica Nº 030/2024. Proc. Adm. Nº 001.0000207/2024. Aquisição
de forro PVC para atender as necessidades da Secretaria de Educação, bem como as
turmas da Escola Tempo Integral, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta
de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis (07/10/2024 a 10/10/2024), a contar desta
publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para
apresentação da proposta de preços: 10/10/2024 às 08h. Critério de Julgamento: Menor
Preço
Global.
Edital/Termo
de
Referência
estará
disponível
no
sitio:
www.marcosparente.pi.gov.br,
www.licitanet.com.br,
e-mail:
cplmarcosparente2021@gmail.com.
WILLY VIEIRA DE MENESES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 - SEMCASPI
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.010112/2023-49
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
LICITAÇÃO DIFERENCIADA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
UASG 981219
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação para AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
PERMANENTES
DO
TIPO: CADEIRA
DE
DESCANSO,
CADEIRA
REFEIÇÃO,
TROCADOR DE FRALDAS E POLTRONA DE AMAMENTAÇÃO, de forma para atender às
necessidades da SEMCASPI - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL
E POLÍTICAS INTEGRADAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Ed i t a l :
17/10/2024 nos endereços eletrônicos:. www.gov.br/compras,. https://www.tce.pi.gov.br,.
Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia. 31/10/2024. Fonte
de Recursos: 660400. Valor Total Estimado: R$ 22.861,80 (vinte e dois mil, oitocentos e
sessenta e um reais e oitenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília.
Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014.
Teresina(PI), 26 de setembro de 2024.
ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA
Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
DECISÃO. O Agente de Contratação do Município de Areia Branca/RN torna
público que, após análise das razões apresentadas, resolve DEIXAR DE ACOLHER a
IMPUGNAÇÃO impetrada pela empresa RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS ME -
REPASSE DO VALE - CNPJ n° 37.658.271/0001-49, em face do Edital do Pregão Eletrônico
nº 31/2024, que tem por objeto o registro de preços para contratação futura e eventual de
empresa especializada para prestação de serviços continuados, do tipo manutenção,
assistência técnica e expansão do parque de iluminação pública do município de Areia
Branca/RN. A referida decisão baseia-se em parecer apresentado pelo corpo técnico da
Secretária de Obras do Município. Sessão mantida para o dia 07 de outubro de 2024, às
09h01(nove horas e um minuto). A íntegra da referida decisão se encontra na posse da
Equipe de Licitação, podendo ser consultada através do Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Areia Branca-RN, 4 de outubro de 2024.
ANTÔNIO LOPES NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.034/2024
O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal
de Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a
realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.034/2024 - Processo
Administrativo: 20240847859 - SEMURB (UASG: 925162) - Objeto: Aquisição de
Barracas de Feira - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal
(www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no
Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA:
21/OUTUBRO/2024,
às
10h00min
(horário de
Brasília).
Esclarecimentos
adicionais
poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no
horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.
Natal-RN, 4 de outubro de 2024.
MARCOS FREIRE BEZERRA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024-SEMAD
A
Secretaria
Municipal
de Administração
da
Prefeitura
do
Natal/RN,
Autoridade Competentes para as atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, especialmente pelo art. 71, IV da Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudica
e homologa o procedimento licitatório nestes termos:
-Pregão Eletrônico nº 90.011/2024-SEMAD
-Processo Administrativo Eletrônico nº 20240101008-SEMDES
-Objeto: Aquisição de Veículo tipo SUV sem cela
Adjudicatário: NISSAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ:
04.114.549/0001-68, os itens: item 01/ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: VEÍCULO 1-1 SPORT
UTILITY VEHICLE (SUV) SEM CELA. QUANTIDADE: 3/ UNIDADE DE FORNECIMENTO:
Unidade / VALOR UNITÁRIO (R$) 174.240,00 / VALOR TOTAL (R$) 522.720,00.
E determina a publicação deste ato, para que produza os efeitos legais.
Natal-RN, 6 de agosto de 2024.
ADAMIRES FRANÇA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024/SESAD
O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que
realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a aquisição de Autoclaves
de Bancada para atender as demandas das equipes de Estratégia de Saúde da Família,
Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas presentes nos dispositivos da
Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 21 de
outubro de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão
ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.
Parnamirim-RN, 30 de setembro de 2024.
AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024/SESAD
O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público
que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a aquisição de
Medicamentos do Programa Hiperdia para atender as necessidades das Unidades de Saúde
do Município de Parnamirim/RN, para formação de Ata de Registro de Preços. A sessão de
disputa será no dia 23 de outubro de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG:
930469. Informações poderão ser obtidas pelo email: sesad.parnamirimrn@gmail.com.
Parnamirim-RN, 1º de outubro de 2024.
GEORGE PAIVA DE ASSUNÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Adjudicação nº 30/2024 CP
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
injetáveis, visando o atendimento das necessidades da Farmácia Municipal e Secretaria
Municipal de Saúde de Riacho da Cruz/RN
Empresas vencedoras valor total: R$ 1.319.789,89(um milhão e trezentos e
dezenove mil e setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos): VIC TOR
FARMA LTDA(24589319000162) com os lotes: 6, 9, 13, 14, 15, 16, 23, 28, 29, 43, 44, 48, 53,
55, 57, 60, 71, 73, 91, 95, 104, 114, 115, 118, 121, 122, 127, 133 no valor total de R$
396.429,37 (trezentos e noventa e seis mil e quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e
sete centavos). PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS
LTDA(01722296000117) com os lotes: 17, 24, 34, 35, 39, 63, 66, 67, 72, 76, 89, 102, 106,
107, 110, 119, 120, 130, 134 no valor total de R$ 180.886,00 (cento e oitenta mil e
oitocentos e oitenta e seis reais). ARTMED COMERCIAL EIRELI(04361467000118) com os
lotes: 1, 3, 8, 19, 27, 30, 32, 33, 36, 38, 42, 45, 52, 54, 56, 58, 59, 61, 64, 65, 68, 69, 70,
75, 77, 81, 82, 85, 86, 90, 94, 96, 105, 112, 116, 117, 123, 125, 126, 128, 132 no valor total
de R$ 287.409,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e nove reais). NNMED
DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA(15218561000139)
com os lotes: 2, 5, 12, 37, 40, 49, 93, 97, 124 no valor total de R$ 195.200,00 (cento e
noventa e cinco mil e duzentos reais). MULTIMED DENTAL EIRELI(29894043000140) com os
lotes: 4, 7, 10, 11, 18, 20, 21, 22, 25, 26, 31, 41, 46, 47, 50, 51, 62, 74, 78, 79, 80, 83, 84,
87, 88, 92, 98, 99, 100, 101, 103, 108, 109, 111, 129, 131 no valor total de R$ 259.865,52
(duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois
centavos).
A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/21, e suas alterações, resolve AJUDICAR E
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao
objeto do processo licitatório acima especificado.
Riacho da Cruz, 30 de setembro de 2024.
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 1101/2024 - Dispensa Eletrônica 008/2024 - PROC. ADMINIST.
MSM/ RN N° 2251/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN;
CONTRATADO: QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº
47.803.914/0001-54
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO
SANTUÁRIO DE SENHORA SANT'ANA NA SERRINHA; VALOR GLOBAL R$ 54.500,00(cinquenta
e quatro mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso I, nos termos da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e
demais legislação aplicável VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60
(sessenta) dias consecutivos, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, na forma do
artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Santana do Matos/RN, 04 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 1102/2024 - Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - PROC.
ADMINIST. MSM/ RN N° 1852/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO
MATOS/RN; CONTRATADO: CCL - CAIÇARA CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ:
10.697.062/0001-58, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PEDESTAL EM CONCRETO ARMADO E DE
UMA TORRE COM 26,00M DE ALTURA EM ESTRUTURA METÁLICA PARA SUPORTE DE UMA
IMAGEM RELIGIOSA VALOR GLOBAL R$ 1.086.400,00 (um milhão oitenta e seis mil e quatro
centos reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 28, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 1º de
abril de 2021; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 210(duzentos e dez) dias
consecutivos, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, na forma do artigo 105, da
Lei Federal nº 14.133 de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado,
independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período
firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado,
previstas neste instrumento, 02 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Repetilçao
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2556/2024
OBJETO: A Prefeita Municipal de Santana do Matos torna público para o
conhecimento dos interessados que fica prorrogado para o dia 08 de outubro de 2024 às
09h00min o prazo de abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica Nº 5/2024, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação de quatro ruas com
pavimento convencional e drenagem superficial. Disponibilização do Edital: Nas páginas
eletrônicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente
por meio do sistema eletrônico.
Santana do Matos-RN, 2 de outubro de 2024.
MARIA ALICE SILVA
PREFEITA
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