DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 73/2024
PROCESSO Nº 71/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2024
Homologação 25/09/2024
Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25
Contratada : CENTRO DE IMAGEM SUL LTDA - CNPJ nº 23.218.608/0001-92
Objeto : O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para
prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA
dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão,
constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais
Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE
CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS - Memorando 1Doc 31.364/2023 Despacho 189.
Despesa : 36.001.10.301.0011.2029.3.3.90.00.00 / 170031201240 - FNS Incremento
Temporário ao Custeio dos Serviços APS - Portaria nº 3616/2024
Valor : R$169.800,00
Vigência : 27/09/2024 até 27/09/2025
Data da Assinatura: 27/09/2024
TCE/SC 390F53D2FDC75BB2D0284079EC8518F2BF8F406B
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2024
PROCESSO Nº 31/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Homologação 17/09/2024
Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada : AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA - CNPJ nº 27.118.194/0001-80
Objeto : Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação asfáltica,
drenagem pluvial e sinalização
viária da Rua Geraldina Lebarbechon Cunha, localizada No Bairro Morrotes, no Município
de Tubarão/SC.
Despesa : 72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 2.706.3110.1184
-
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL
EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO
Valor : R$387.000,00
Vigência : 18/09/2024 até 17/11/2024 Data da Assinatura : 18/09/2024
Código registro TCE: AEF82F39D4F78A52C5C1FDD9F70117C040509624
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº 107/2022 - Sequência Nº 10
Processo nº: 123/2022 - Concorrência nº: 11/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - 00472805000138
Objeto: Contratação de empresa para a construção da ponte da Guarda e implantação de
seus acessos, ligando a Rua Plácido Braz Fernandes na margem esquerda e a Rodovia SC-
390 na margem direita, localizadas no município de Tubarão/SC.
Valor Aditivo: 31.304,68
Vigência: 17/01/2024
Data da Assinatura: 19/09/2024
TCE C2D0294B81C64BFED0C5C23615C1C1D026019FFA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº 107/2022 - Sequência Nº : 9
Processo nº: 123/2022 - Concorrência nº: 11/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - 00472805000138
Objeto: Contratação de empresa para a construção da ponte da Guarda e implantação de
seus acessos, ligando a Rua Plácido Braz Fernandes na margem esquerda e a Rodovia SC-
390 na margem direita, localizadas no município de Tubarão/SC. Prorroga-se a vigência do
Contrato em questão até 17/11/2024, a contar de 17/09/2024.
Nova Data Vigência: 17/11/2024 Data da Assinatura: 19/09/2024
TCE 283D9D782E606546FF2AB9DFCCCD57072842B199
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº 14/2023 - Sequência Nº 7
Processo nº: 10/2023 - Tomada de preços nº: 2/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: MC FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA. - 21491761000163
Objeto: Contratação de empresa para execução da revitalização da praça localizada no
Centro Social Urbano Walkyria Búrigo Carvalho, no bairro Passagem, Tubarão/SC.
Prorrogam-se os prazos de execução e vigência do referido contrato até 08/11/2024, a
contar de 08/09/2024.
Vigência: 15/08/2023
Nova Data Vigência: 08/11/2024
Data da Assinatura: 02/10/2024
TCE F51FD6D8F1A4AAAFCDE051F947EDA4F1415BC6D6
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº 203/2024 - Sequência Nº 1
Processo nº: 10/2024 - Concorrência eletrônica nº: 1/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: : PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136
Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para execução de obras de
reperfilamento asfáltico e sinalização viária horizontal das Ruas Canadá (Bairro Passagem),
Lauro Muller, compreendendo o trecho entre a Avenida Marcolino Martins Cabral até a
Rua João Alfredo Rosa (Bairro Passagem), Prudente de Morais (Bairro Centro) e São João
(Bairro São João Margem Esquerda), Tubarão/SC.
Vigência: 14/09/2024
Nova Data Vigência: 14/11/2024
Data da Assinatura: 02/10/2024
TCE 412C90B83ACA735D992E0B3A2DBAD2CD41C83225
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº 204/2024 - Sequência Nº 1
Processo nº: 10/2024 - Concorrência eletrônica nº: 1/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA - 12218083000179
Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para execução de obras de
reperfilamento asfáltico e sinalização viária horizontal das Ruas Canadá (Bairro
Passagem), Lauro Muller, compreendendo o trecho entre a Avenida Marcolino Martins
Cabral até a Rua João Alfredo Rosa (Bairro Passagem), Prudente de Morais (Bairro
Centro) e São João (Bairro São João Margem Esquerda), Tubarão/SC.
Vigência: 14/09/2024
Nova Data Vigência: 14/11/2024
Data da Assinatura: 14/11/2024
TCE 228A996F2984581126AD170DDCD511A2479A7ED1
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024/PMT
O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro,
informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo
menor
preço 
global
por 
lote,
no 
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando
a contratação
de empresa (s)
especializada (s) para a execução de obras de reperfilagem asfáltica e sinalização viária da
Rua Danil Thomaz de Oliveira, localizada no Bairro Vila Esperança, pavimentação asfáltica,
drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Dionisio Manoel Guarezi, localizada no Bairro
Sertão dos Correias e pavimentação em lajotas e drenagem pluvial da Rua João Bissoni,
localizada no Bairro Sertão dos Correias, no Município de Tubarão/SC, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº
123, de 2006 e demais legislação aplicável.
Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 21/10/2024.
O edital em inteiro teor está à disposição nos endereços eletrônicos:
www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
Código TCE/SC 80E45FD72A9E23A8E3B159CE14CB1995C5D79313
Tubarão/SC, 2 de outubro de 2024.
JAIRO DOS PASSOS CASCAES
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Processo n° 74/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de Arquibancada
do Campo do Araçarizão - Bairro do Jardim Brasil - Araçariguama/SP.
A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna
público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública:
24/10/2024 às 09h, endereço: www.novobbmnet.com.br.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 08/10/2024, das
09h às 16h30 no endereço Rua São João, n.º 228 - Centro - Araçariguama - SP, no
endereço 
eletrônico 
acima 
mencionado 
e 
também 
no 
site 
da 
Prefeitura
www.aracariguama.sp.gov.br
Araçariguama-SP, 4 de outubro de 2024.
DOUGLAS FERREIRA LIMA
Diretor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 31885/2024
OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III.
Encerramento no dia 23/10/2024 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no Portal
Nacional
de 
Contratações
Públicas
(PNCP),
no 
site
www.aracoiaba.sp.gov.br 
e
www.novobbmnet.com.br.
Araçoiaba da Serra, 4 de outubro de 2024
JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição
de Materiais de Iluminação Pública, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/10/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 4 de Outubro de 2024.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 35/2024
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para
conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL, GELO EM CUBOS,
REFRIGERANTE E LANCHES FRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE
SAÚDE, CULTURA E GABINETE DESTE MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA -
ANEXO I. Data da Realização: 18/10/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital
completo 
será
disponibilizado 
através
do 
site:
www.arturnogueira.sp.gov.br.
(Compras/Licitações).
Artur Nogueira, 1º de outubro de 2024
LUCAS SIA RISSATO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 36/2024
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para
conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTO
ALIMENTAR E FÓRMULA INFANTIL PARA ATENDER PACIENTES DA ATENÇÃO BÁSICA,
DEMANDAS JUDICIAIS E PARA AS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AS CRECHES CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data da Realização: 21/10/2024 às 09h00. Formalização de
consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br.
(Compras/Licitações).
Artur Nogueira, 2 de outubro de 2024
LUCAS SIA RISSATO
Prefeito