DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos. CONTRATADA: MARTINS CONST R U ÇÕ ES
E TRANSPORTES LTDA. CONTRATO N.º 087/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO
RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
DO IDOSO DE BASTOS. VALOR: R$ 76.900,00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 050/2024.
Bastos/SP, 01.10.2024. Manoel Ironides Rosa. Prefeito.
AAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação
do Pregão Eletrônico n.º 050/2024, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
DE BASTOS", homologando o lote de menor preço da empresa MARTINS CONSTRUÇÕES E
TRANSPORTES LTDA no valor total de R$ 76.900,00.
Bastos/SP, de 1º de outubro de 2024.
MANOEL IRONIDES ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 060/2024, para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS DESTINADOS AOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTES". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como
na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar
maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o
prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos/SP, de 2 de outubro de 2024.
MANOEL IRONIDES ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 062/2024, para "CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE
RESÍDUOS VOLUMOSOS INERTES CLASSE II B DO MUNICÍPIO". O Edital minucioso está
disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link
www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e
esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis
da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos/SP, de 2 de outubro de 2024.
MANOEL IRONIDES ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2024
LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 467/2024 - Processo n. º
158.692/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 391/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE - LICITAÇÃO DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA PARA ME / EPP /
EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS
ELETRODOMÉSTICOS, SENDO: LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, ASPIRADOR DE PÓ E ÁGUA,
MÁQUINA DE LAVAR ROUPA DOMÉSTICA, LAVADORA TIPO TANQUINHO, MÁQUINA DE
LAVAR ROUPAS LAVA E SECA, VENTILADOR DE PAREDE, SECADORA DE ROUPA INDUSTRIAL,
VENTILADOR DE COLUNA, ASPIRADOR DE PÓ VERTICAL SEM FIO E ASPIRADOR DE PÓ
PROFISSIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÃO COMPLETA CONSTANTE NOS ANEXOS I E III DO
EDITAL. Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social. Período para entrega das
propostas: 08/10/2024 às 09h até 21/10/2024 às 09h. Data prevista para abertura da
sessão
pública:
dia
21/10/2024
às
09h. Informações
e
edital
na
Secretaria
da
Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º
andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h
e telefone (14) 3235-1077 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br,
ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98391/2024, onde se realizará a
sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.
Bauru, de 4 de outubro de 2024
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
Aquisição de quadro branco/lousa escolar. Data de abertura: 17 de outubro de
2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024
Contratação de empresa para realização de campanha de castração de cães e
gatos (machos e fêmeas), com sedação inalatória. Data de abertura: 22 de outubro de
2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações
relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura
Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta
cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site:
www.cajuru.sp.gov.br.
Cajuru, 4 de outubro de 2024
ALEX MORETINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
(LEI 14.133/21)
Concorrência Pública nº 04/24 - PI 7306/24 - PC 332/24 - Edital 44/24
Objeto: Registro de Preços para execução de levantamentos, projetos executivos,
orçamentos e documentos complementares para licitações de obras públicas. Comunicamos a
quem possa interessar, que a Ata de Reunião da Subcomissão Técnica realizada no dia
25/09/2024, referente à análise e julgamento das propostas de preço, encontra-se na íntegra
disponível no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
Caraguatatuba, 25 de setembro de 2024.
SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA
Secretário Municipal de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
PI 15.626/24 - PC 409/24 - Edital 64/24
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O CENTRO POP.
Abertura: 16/10/2024
às 09h00min. Edital e
informações: https://portal
datransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
Caraguatatuba, 2 de outubro de 2024.
MARIANA ESTELLA CESTARI LESE
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 (LEI 14.133/21)
Dispensa de Licitação nº 463/24 - PI Nº 30711/24 - PC 688/24
Objeto: Objeto: Aquisição de Alimentos Estocáveis para Alimentação Escolar.
Contratada: M ZAMBONI COM. REPR. PROD. ALIMENT. MERC. GERAL - CNPJ nº
13.009.421/0001-25
R$ 416.585,10 (quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dez
centavos) - Contrato 142/24.
Contratada: HOSANA COM. E REPRES. PROD. ALIMENT. EM GERAL LTDA - CNPJ nº
24.657.970/0001-22
R$ 194.730,60 (cento e noventa e quatro mil setecentos e trinta reais e sessenta centavos)
- Contrato 152/24.
Contratada: DH COMERCIAL CARAGUA LTDA. - CNPJ nº 07.040.733/0001-07
R$ 325.117,60 (trezentos e vinte e cinco mil cento e dezessete reais e sessenta centavos) - Contrato 153/24.
Caraguatatuba, 30 de setembro de 2024. KARINA SOARES. Secretária Adjunta Municipal de Educação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
PI 28.481/24 - PC 654/24 - Edital 105/24
Objeto: Registro de preços de hortifrutigranjeiros para alimentação escolar.
Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado,
que o aludido certame está SUSPENSO por tempo indeterminado para adequações do Edital.
Caraguatatuba, 3 de outubro de 2024.
KARINA SOARES
Secretária Adjunta Municipal de Educação
EXTRATO DE ADITAMENTO A REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 8/24. PI Nº 1105/24 - PC 1370/23 - Ata de Registro de Preços nº 81/24
Aditamento 01 objeto: Realinhamento de preços dos itens 241 e 242 em 22,96%.R$
109.530,00 (cento e nove mil quinhentos e trinta reais). Compromissária: CLASSMED
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 01.328.535/0001-59.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 461/2024
PI 30833/24 - PC 690/24. Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil Para Alimentação Escolar
Adjudicada: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 13.009.421/0001-25. Valor global: R$
141.593,46 (cento e quarenta e um mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos).
Assinatura: 25/09/2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES. Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Edição 187, do DOU de 26/09/2024, Seção 3, Página 265 onde se lê:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Dispensa de Licitação nº 459/24 - PI Nº 30806/24 - PC 689/24
Objeto: Aquisição de Gêneros Perecíveis para Alimentação Escolar
Compromissária: HOSANA COM. REPR. PROD. ALIMENT. GERAL LTDA. - CNPJ nº
24.657.970/0001-22. Ata nº 138/24 - R$ 369.656,00 (trezentos e sessenta e nove mil
seiscentos e cinquenta e seis reais). Compromissária: FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL
REY LTDA. - CNPJ nº 70.992.359/0003-30. Ata nº 139/24 - R$ 295.020,00 (duzentos e
noventa e cinco mil e vinte reais). Compromissária: M ZAMBONI COM. REPR. PROD.
ALIMENT. MERC. GERAL. - CNPJ nº 13.009.421/0001.25. Ata nº 140/24 - R$ 959.552,00
(novecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais). Assinatura:
23/09/2024
Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação nº 459/24 - PI Nº 30806/24 - PC 689/24
Objeto: Aquisição de Gêneros Perecíveis para Alimentação Escolar
Contratada: HOSANA COM. REPR. PROD. ALIMENT. GERAL LTDA. - CNPJ nº
24.657.970/0001-22. Contrato nº 138/24 - R$ 369.656,00 (trezentos e sessenta e nove mil
seiscentos e cinquenta e seis reais). Contratada: FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY
LTDA. - CNPJ nº 70.992.359/0003-30. Contrato nº 139/24 - R$ 295.020,00 (duzentos e
noventa e cinco mil e vinte reais). Contratada: M ZAMBONI COM. REPR. PROD. ALIMENT.
MERC. GERAL. - CNPJ nº 13.009.421/0001.25. Contrato nº 140/24 - R$ 959.552,00
(novecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais). Assinatura:
23/09/2024. KARINA SOARES - Secretária Adjunta Municipal de Educação.
Caraguatatuba, 25 de setembro de 2024.
KARINA SOARES
Secretária Adjunta Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Processo Licitatório 85/2024 - Concorrência 09/2024. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para execução de obra de paisagismo,
equipamentos de ginástica, brinquedos (playgrounds), bancos de concreto e mesa de
jogos com bancos, com fornecimento de materiais, para a revitalização do pátio da
Estação Ferroviária, urbanização de área verde e feira do Pequeno Produtor, objeto do
Contrato de Repasse 460.810-23/2016, celebrado com a Caixa Econômica Federal, com
recursos provenientes da CESP - Companhia Energética de São Paulo. Edital de
Rerratificação. 1 - Fica excluído para o Lote 01 - Paisagismo e Lote 02 - Equipamentos
de Ginástica (Academia ao ar livre), a exigência de comprovação de aptidão, constante
da tabela da alínea "b" do item 16.18.1 do edital, consistente na solicitação de
atestados referente a "13.356,65 m2 de fornecimento e aplicação (plantio)" e "06
unidades de fornecimento e instalação de equipamentos de academia ao ar livre". 2
- O prazo estabelecido no edital, relativo ao término do recebimento das propostas,
passa a ser: 08h00min do dia 18/10/2024, e o início da etapa de lances, passa a ser:
09h01min do dia 18/10/2024.
Castilho - SP, 4 de outubro de 2024.
PAULO DUARTE BOAVENTURA
Prefeito

                            

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