DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Processo Licitatório 85/2024 - Concorrência 09/2024. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada para execução de obra de paisagismo, equipamentos de ginástica,
brinquedos (playgrounds), bancos de concreto e mesa de jogos com bancos, com
fornecimento
de materiais,
para a
revitalização
do pátio
da Estação
Ferroviária,
urbanização de área verde e feira do Pequeno Produtor, objeto do Contrato de Repasse
460.810-23/2016, celebrado com a Caixa Econômica Federal, com recursos provenientes da
CESP - Companhia Energética de São Paulo.
Edital de Rerratificação. 1 - O critério de julgamento descrito no Edital e seus
anexos, passa a ser: "menor preço por lote". 2 - Fica incluído no Anexo IX - Modelo de
Proposta Comercial, o seguinte lote: "Lote 01 - Paisagismo", composto pelos itens: 1.1.1 ao
1.1.33 do Anexo IV - PO-Planilha Orçamentária. 3 - Fica incluído no Anexo IX - Modelo de
Proposta Comercial, o seguinte lote: "Lote 02 - Equipamentos de Ginástica (Academia ao ar
livre)", composto pelos itens: 1.2.1 ao 1.2.10 do Anexo IV - PO-Planilha Orçamentária. 4 -
Fica incluído no Anexo IX - Modelo de Proposta Comercial, o seguinte lote: "Lote 03 -
Brinquedos (playgrounds)", composto pelo item 1.3.1 do Anexo IV - PO-Planilha
Orçamentária. 5 - Fica incluído no Anexo IX - Modelo de Proposta Comercial, o seguinte
lote: "Lote 04 - Banco de Concreto e Mesa de jogos com bancos", composto pelos itens:
1.4.1 ao 1.4.5 e 1.5.1 do Anexo IV - PO-Planilha Orçamentária. 6 - O prazo estabelecido no
edital, relativo ao término do recebimento das propostas, passa a ser: 08h00min do dia
07/10/2024, e o início da etapa de lances, passa a ser: 09h01min do dia 07/10/2024.
Castilho - SP, 19 de setembro de 2024.
PAULO DUARTE BOAVENTURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que o processo
licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024, tendo como objeto o
REGISTRO DE PREÇOS, menor valor GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA FETAL PARA
GESTANTES, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital 99/2024 foi
DESERTO na sessão pública realizada no dia 04/10/2024 às 14:00 horas na plataforma
www.bll.org.br. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com
a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital,
realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 visando o
REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA FETAL PARA GESTANTES, de acordo com as
especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site:
www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/
DATA: ETAPA: 08:00H / 08/10/2024. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE
(www.bll.org.br).
08:00H
22/10/2024.
FIM
DO
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
(www.bll.org.br).
08:01H /
22/10/2024.
ABERTURA
E AVALIAÇÃO
DAS
PROPOSTAS
(www.bll.org.br). 09:00H / 22/10/2024. ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br).
Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.
Charqueada, 4 de outubro de 2024
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que
se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 30/2024,
cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de
desenvolvimento de site, hospedagem de e-mail e uso do Diário Oficial Eletrônico,
atendendo as necessidades da Prefeitura de Chavantes. O pregão eletrônico será realizado
através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 22 de outubro de 2024, com
início da sessão às 09H30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 07/10/2024 às
15h00 ao dia 22/10/2024 às 09h15. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e
email: compras2@chavantes.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que
se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 32/2024,
cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para
construção e manutenção dos prédios públicos, do tipo maior percentual de desconto, com
base na Tabela SINAPI, para atendimento dos setores da Prefeitura Municipal de
Chavantes. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br na data de 23 de outubro de 2024, com início da sessão às 09H30. O envio
das propostas deverá ocorrer do dia 07/10/2024 às 15h00 ao dia 23/10/2024 às 09h15.
Maiores
informações
pelo
telefone
(14)
3342-9200
e
email:
compras2@chavantes.sp.gov.br.
Chavantes-SP, 4 de outubro de 2024.
MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
PROCESSO DE COMPRA Nº 218/2024
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
ACONDICIONAMENTO DE CÁPSULAS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, CONFORME
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS".
Abertura: 07/10/2024 - Sessão Pública: 18/10/2024 - 09:30h.
O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.
Cruzeiro, 4 de outubro de 2024
ANA INÊS COSTA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditamento - Ata de Registro de Preços nº 42/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. - Contratada: Laborjales Ltda - Objeto:
Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, visando
atender a demanda da Unidade Básica de Saúde Ari Ferreira da Silva do Município de Dirce
Reis. - Prorrogação do prazo: 12(doze) meses - Modalidade: Pregão eletrônico nº 11/2023
- Processo nº 54/2023 - Data: 04/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024
10/09/2024 a 09/09/2025 - Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA -
Detentora: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Seleção de fornecedores para Sistema de
Registro de Preços (SRP), visando a Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de engenharia comum de recapeamento asfáltico CAUQB - Concreto Asfáltico
usinado a quente com asfalto borracha, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com
as necessidades
do município,
conforme solicitação
da Secretaria
Municipal de
Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, em conformidade com as especificações dos
anexos do edital. Pregão Eletrônico 028/2024. Valor Total: R$ 4.777.500,00. Carlos Henrique
dos Santos Telles - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024
Processo nº 168/2024
Fica adjudicado a empresa SUPER SONIC DO BRASIL LTDA, no valor global de R$
11.100,00 (onze mil e cem reais), cujo o objeto é a aquisição e montagem de um
parquinho para o Bairro Golf no Município de Avaré. Adjudicado em 25/09/2024.
MARCIO DANILO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Turismo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024
Processo nº 168/2024
Secretário Municipal do Turismo da Estância Turística de Avaré, neste ato
representado conforme delegação de competência fixado pelo Decreto Municipal nº
7.210/23 e conforme disposto no artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/21, vem através deste
HOMOLOGAR a empresa SUPER SONIC DO BRASIL LTDA, responsável pelo fornecimento e
montagem de um parquinho para o Bairro Golf no Município de Avaré. Homologado em:
25/09/2024.
MARCIO DANILO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 100/2024 - Processo nº 168/2024
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: SUPER SONIC DO BRASIL LTDA
Valor Global: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais)
Objeto: Aquisição e montagem de um parquinho para o Bairro Golf no Município de Avaré.
Data de Assinatura do Contrato: 25/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA
BONITA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 284/2024; Concorrência Eletrônica nº 90023/2024; Contratante: O Município
da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação
Ltda; Objeto: Execução de recuperação e recapeamento asfáltico em diversas vias públicas
do Município da Estancia Turística de Barra Bonita, com fornecimento de materiais, mão de
obra e equipamentos necessários, nos exatos termos do anexos; Valor do Contrato: R$
390.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 02/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 13/2023-1
Prefeitura de Batatais - Extrato de Prorrogação de Contrato - Pregão Eletrônico nº
13/2023-1. Contratante: Prefeitura Municipal de Batatais; Contratada: Sigma Sistemas
Integrados para Gestão e Modernização Administrativa Eireli; Valor: R$ 180.000,00;
Assinatura: 30.09.24; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
solução informatizada de gestão de saúde; Vigência: 12 (doze) meses. Batatais, 03.10.2024.
Bruna Francielle Toneti. Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS
A R T ES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 040/2024 - Processo nº 15.324/2024 - Contratação de empresa para limpeza e desinfecção
dos reservatórios das unidades básicas de saúde, a encerrar-se às 10h do dia 23/10/2024. A
sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 23/10/2024. O Pregão
Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de
segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos
sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e
informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-
3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
EGÍDIO M. NETO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 041/2024 - Processo nº 15.294/2024 - Registro de Preço para a Aquisição
Estimada de Materiais de Higienização Bucal e Pessoal para os Alunos da Rede Municipal de
Educação, a encerrar-se às 10h do dia 21/10/2024. A sessão de Disputa de Preços está
marcada para as 10h40m do dia 21/10/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão
pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e
autenticação - em todas
as suas fases e poderá ser
acessado pelos sítios
(http://www.embudasartes.sp.gov.br)
ou
(http://www.novobbmnet.com.br).
Edital
e
informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-
3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
CLECIUS W. R. DOS SANTOS