DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 135/2024
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico
n.º 135/2024, Sistema de Registro de Preços n.º 068/2024, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, proveniente do Processo
Administrativo nº 0300007419/2024-PG-3;
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ nº 67.729.178/0004-91, sagrou-se vencedora para o
lote 11, no valor total de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais); JOSIANE CRISTINA
FUSCO CARRARO EPP, CNPJ nº 21.940.274/0001-30, sagrou-se vencedora para o lote 9, no
valor total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais); CLASSMED -
PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA, CNPJ nº 01.328.535/0001-59, sagrou-se vencedora para
o lote 12, no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais); DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA,
CNPJ nº 20.227.692/0001-12, sagrou-se vencedora para o lote 2, no valor total de R$
2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais);
COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 39.906.592/0001-40,
sagrou-se vencedora para os lotes 1, 5, 6 e 19, no valor total de R$ 109.710,00 (cento e
nove mil, setecentos e dez reais); WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº
43.025.186/0001-46, sagrou-se vencedora para o lote 16, no valor total de R$ 20.000,00
(vinte mil reais); GRAMS & GRAMS LTDA, CNPJ nº 10.448.145/ 0001-03, sagrou-se
vencedora para o lote 15, no valor total de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta
reais); SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.586.871/0002-50, sagrou-se
vencedora para os lotes 3, 4, 8, 10, 13, 14, 17 e 18, no valor total de R$
352.752,00 (trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais); DF
MEDICAL LTDA, CNPJ nº 44.656.846/0001-50, sagrou-se vencedora para o lote 7, no valor
total de R$ 17.258,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta e oito reais); CONSIDERANDO
que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que
preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123,
de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e
demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos
válidos.resolve:
I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com
fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21; II - DETERMINAR que a empresa
vencedora seja convocada para a assinatura
das Atas de Registro de Preços, e III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na
forma da lei.
Jahu, 4 de outubro de 2.024.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024
PROCESSO nº 0300008890/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
142/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA CULTURAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
II.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de outubro de 2024 - HORÁRIO:
09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 09 de outubro de 2024, no Departamento
de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico -
FIORILLI,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/)
ou
no
site
www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804
das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 3 de outubro de 2024.
DANIEL ESTEVES DE BARROS,
Departamento de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024
PROCESSO nº 0300007960/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
143/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E DO CRAS PEDRO OMETTO.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 de outubro de 2024 - HORÁRIO:
09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 09 de outubro de 2024, no Departamento de
Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico
de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/)
ou
no
site
www.jau.sp.gov.br
-
GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 3 de outubro de 2024.
DANIEL ESTEVES DE BARROS,
Departamento de Licitações.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO
nº
0300006685/2024-PG-3
-
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICO nº 012/2024
ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL
NO JARDIM PEDRO OMETTO EM JAHU/SP
O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após análise
da documentação de habilitação e das fichas técnicas apresentadas pelas empresa
detentora da melhor proposta para do certame, houve por bem determinar a data de 10
de outubro de 2024, às 09h00min, para a retomada do certame, bem como para a
realização dos trâmites posteriores cabíveis.
Jahu, 2 de outubro de 2024
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 - SRP
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 71/2024 que
objetiva a Contratação de empresa especializada, para Locação/Montagem/Instalação e
Manutenção, dos equipamentos e iluminação, necessários à Decoração Natalina de 2024, em
diversos pontos da Cidade, com fornecimento de material/equipamentos e mão de obra,
conforme Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 22
de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas
interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a
Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua.
Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no
horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as
condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem
como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 3 de outubro de 2024
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/24
P R O C ES S O : 1 0 6 2 2 / 2 4
Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de fórmulas infantis,
dietas enterais, suplementos e probióticos, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde, desta prefeitura. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do
julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso
IV da Lei nº 14.133/201 e alterações posteriores a favor das empresas: DROGARIA POPULAR
MELHOR PREÇO RGS LTDA: habilitada para os lotes 1 e 7. AUREA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HISPITALARES LTDA: habilitada para o lotes 2. NUTRIPORT COMERCIAL LTDA: habilitada para
o lotes 3. CIRÚRGICA CALIFÓRNIA LTDA: habilitada para os lotes 4 e 5. CUBOMED -
COMÉRCIO ATACADISTADE PRODUTOS PARA A SAÚDE: habilitada para o lotes 6.
GABRIELA MOREIRA ROCHA
Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Município de Jardinópolis
Contr: 094010024; Proc: 094/2024; IL 013/2024; Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para a alimentação escolar; Contr: ASSOCIACAO VIDA ORGANICA; Valor:
R$ 169.978,15; Ass: 02/09/2024; Venc: 31/12/2024.
Contr: 094020024; Proc: 094/2024; IL 013/2024; Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para a alimentação escolar; Contr: ASSOCIACAO DOS PRO D U T O R ES
RURAIS DA AGR; Valor: R$ 153.429,71; Ass: 02/09/2024; Venc: 31/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 - SRP
PROCESSO Nº 26/2024
EDITAL Nº. 19/2024. TIPO: Menor Preço por Item. O Município de Marapoama-
SP, torna público que no dia 21/10/2024 as 09h:00m na sede da Prefeitura Municipal de
Marapoama, situado a Rua XV de Novembro, nº. 141, Centro, Marapoama/SP, será
realizada a entrega e abertura dos envelopes de "Documentação e Proposta" relativos ao
Pregão em referencia, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
ÁLCOOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM, DIESEL BS500 E DIESEL BS10 PARA
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESSA MUNICIPALIDADE, de acordo com a
descrição detalhada constante do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. O Edital na
íntegra está no site para retirada (download). Mais informações serão obtidos no Setor de
Licitações desta Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@marapoama.sp.gov.br, das 08:00h as
12:30h e das 13:30h as 17:00h em dias úteis.
Marapoama/SP, 4 de Outubro de 2024.
MÁRCIO PERPÉTUO AUGUSTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Aditivo 01 ao CL-394/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada
ALTBIT NET INFORMÁTICA LTDA Valor R$133.782,00 Assinatura 30/09/24 Objeto Acréscimo
ao quantitativo previsto no contrato de locação de computadores, notebooks e workstations,
destinados à Secretaria Municipal da Saúde Processo Memorando nº 28.771/24.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n° 063/2024.
Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais para o Programa Castração de
Baixo Custo, Programa de Controle da Leishmaniose e no Centro de Vigilância Animal
(cuidados de animais capturados). Assinatura 02/10/2024. Vigência 02/10/2025. Ata de
Registro de Preços 208/2024. ALC MORAES COMERCIAL LTDA. Valor Máximo R$ 229,25. Ata
de Registro de Preços 209/2024. CAT DOG ATACADO LTDA. Valor Máximo R$ 128.503,50. Ata
de Registro de Preços 210/2024. E. R. FELIX - PROD. AGROP. Valor Máximo R$ 18.900,00.
Ata de Registro de Preços 211/2024. FARMÁCIA DO CAMPO LTDA. Valor Máximo R$ 696,00.
Ata de Registro de Preços 212/2024. LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. Valor Máximo R$ 23.020,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PE 009/24. PC. 3235/24. Forn. Material de Enfermagem. Adjudico e Homologo
às empresas vencedoras: PACTUAL COMERCIAL LTDA valor total de R$ 144.250,00.
MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAUDÊ LTDA, valor
total de R$ 3.199.180,00.
Lote 6 o item 01-R$ 14,17,
valor total de R$
708.500,00(setecentos e oito mil, quinhentos reais). ROSILENE VIEIRA LOPES, valor total de
R$ 16.465,00. PONTUAL COMERCIAL LTDA, valor total de R$ 1.069.989,00. Total Certame
R$ R$ 5.138.384,00
Mauá SP 3 de outubro de 2024
ELIENE DE PAULA PINTO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de
Pregão Eletrônico nº 032/2024, objeto do Processo nº 100/2024. Tipo: menor preço global
do lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇ ÃO
DE ARES-CONDICIONADOS E INSTALAÇÃO DE CORTINAS DE AR PARA SUPRIR AS DEMANDAS
DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão
dar-se-á no dia 18 de outubro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço
eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
O Edital
Completo
poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e
maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-
SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
FABIO PASCHOALINOTO
Prefeito
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