DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 194
Brasília - DF, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 12
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 13
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 13
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 14
Ministério da Educação........................................................................................................... 14
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 38
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 38
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 40
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 44
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 45
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 50
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 51
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 51
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 52
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 52
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 52
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 54
Ministério da Saúde................................................................................................................ 54
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 56
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 56
Ministério do Turismo............................................................................................................. 57
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 57
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 57
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 59
Ministério Público da União................................................................................................... 59
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 64
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 65
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 65
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 66
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 73
Editais e Avisos........................................................................................................................ 74
................................... Esta edição é composta de 74 páginas ..................................
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Exposição de Motivos
Nº 146, de 24 de setembro de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado da
Justiça e Segurança Pública, ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, com ônus limitado, no
período de 8 a 15 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Roma,
República Italiana, para participar da 2ª edição do Fórum Esfera Internacional, bem
como de reuniões com autoridades do governo italiano, com o corpo diplomático e
com a adidância em Roma. Autorizo. Em 4 de outubro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO TURISMO
Exposição de Motivos
Nº 23, de 2 de outubro de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado do
Turismo, CELSO SABINO DE OLIVEIRA, com ônus, no período de 13 a 20 de outubro
de 2024, inclusive trânsito, com destino a Singapura, República de Singapura, para
participar de reunião com autoridade homóloga e de encontros bilaterais com líderes
do setor do turismo. Autorizo. Em 4 de outubro de 2024.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.103 - EXONERAR, a pedido,
AMANDA BARROS SEABRA PEREIRA do cargo de Diretora de Programa da Secretaria
Adjunta de Infraestrutura Econômica da Secretaria Especial do Programa de Parcerias
de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 3.15, a partir
de 2 de outubro de 2024.
Nº 1.104 - N O M EA R
PATRICIA POVOA GRAVINA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria
Adjunta de Infraestrutura Econômica da Secretaria Especial do Programa de Parcerias
de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.105 - N O M EA R
FLAVIO CAMARGO SCHUCH, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado
da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 2.17, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
Nº 1.106 - N O M EA R
USIEL RIOS, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-
Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.17, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.107 - N O M EA R
MARCELO FARIAS BARRETO, para exercer o cargo de Diretor de Articulação de Políticas
Públicas da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas
da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 916, publicada no Diário Oficial da
União de
01 de
outubro de
2024, Seção 2,
página 2,
onde se
lê: "...
EXONERAR FERNANDO
CELIO
PAIVA
GUERRA do
cargo
de
Chefe,
código
CCE
1.07...", leia-se: "... DISPENSAR FERNANDO CELIO PAIVA GUERRA da função de Chefe,
código FCE 1.07 ..."
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023,
resolve prorrogar o afastamento do País da servidora SIMONE FERNANDES CORRÊA
CALDEIRA, Assessora Militar Letra B, Militar do Comando da Aeronáutica, em exercício na
Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor
a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor
Presidente da República, a realizar-se à Cidade do México, República do México, para 4 de
outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000654/2024-13
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve prorrogar o afastamento do País da servidora ADRIANA SANTOS DO
NASCIMENTO NEVES CRAVO, Assessora Militar Letra B, Militar do Comando da Aeronáutica,
em exercício na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de
preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à Cidade do México,
República do México, para 4 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo nº 00230.000654/2024-13.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve prorrogar o afastamento do País do servidor REGINALDO DOS SANTOS
TORRES FILHO, Assistente, em exercício na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria
de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil
da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a
finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à Cidade
do México, República do México, para 4 de outubro de 2024, incluído o deslocamento,
com ônus. Processo nº 00087.000761/2024-34.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA
CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de
março de 2023, resolve prorrogar o afastamento do País dos servidores CÍCERO
MARIANO FLOR, Supervisor e NILTON RODRIGUES DE SOUZA, Assistente Técnico, ambos
em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão
Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da
República, a realizar-se à Cidade do México, República do México, para 4 de outubro
de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.001207/2024-85.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
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