DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.166, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de
março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00404.005068/2024-18, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Datilógrafo, ocupado por IOLANDA DE MELO FERNANDEZ, matrícula
Siape nº 0093850, código da vaga nº 37082 a contar de 12 de setembro de 2024, em razão
de seu falecimento.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.211, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.581132/2023-10, resolve:
EXONERAR
LUCIANA FERNANDES SALOMAO BISELLI, matrícula Siape n° 6936163, Técnica do Seguro
Social, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014593), do Núcleo
da Procuradoria Seccional Federal em Guarulhos/SP-1, do Setor - Procuradoria Seccional
Federal em Guarulhos/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal, a contar de 16 de setembro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.228, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002647/2022-47, resolve:
DISPENSAR
PAOLA BENAZI VIEIRA, matrícula Siape nº 3155434, Administradora, da Gratificação
Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Planejamento e Orçamento - SPO - Nível Superior (410204), da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a
contar de a contar de 14 de agosto de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.229, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.024935/2022-22, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
SILVIA FERRAZ SOBREIRA FONSECA, matrícula Siape nº 1359218, Procuradora Federal, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015098), da
Coordenação de Cobrança Extrajudicial, da Coordenação-Geral de Cobrança Extrajudicial,
da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial, da Subprocuradoria-Geral
Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de
7 de outubro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 136, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o Cel EB MARCOS ROGERIO CARDOSO DA SILVA da função de
ASSESSOR CHEFE MILITAR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de
Cargo em Confiança código Grupo 0001 (A), a contar de 7 de outubro de 2024.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 137, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Cel EB EDUARDO GONÇALVES DE ARAUJO para exercer a função
de DIRETOR no Departamento de Assuntos do Conselho de Defesa Nacional da Secretaria de
Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança código Grupo 0001 (A) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 218, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensada a 3º Sgt PMDF JUSSIARA DA SILVA LOPES da função de
ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível II, a contar de 7 de outubro de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, da servidora ESTELA ARANHA,
Assessora Especial, CCE 2.15, para participar do Fórum Anual de Ética em Inteligência Artificial,
a convite do Centro Nacional para o Desenvolvimento de Inteligência Artificial do governo da
Federação da Rússia, que ocorrerá na cidade de Moscou, Federação da Rússia, no período de
6 a 12 de outubro de 2024, incluído o período de deslocamento. (00033.000874/2024-65)
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.320, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.026498/2024-96, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 27 de setembro de 2024, PEDRO HENRIQUE
COSTA COELHO, matrícula SIAPE nº 1133556, do Cargo Comissionado Executivo, de caráter
transitório, de Coordenador de Projetos, código CCE 3.10, do Gabinete do Ministro, nos
termos do caput do art. 1º, parágrafo único do Decreto nº 12.004, de 23 de abril de 2024.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.321, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.056038/2024-92, resolve:
Designar FABIO COELHO CORREA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1358968, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Ambientes de Inovação, da Coordenação de Ambientes de Inovação, da Coordenação-
Geral de Articulação para Inovação, do Departamento de Apoio à Inovação para a
Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.323, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21030.003949/2024-60, resolve:
Dispensar, a contar de 2 de setembro de 2024, KEPLER JOSE BRAUN
GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 31493, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Unidade, código FCE 1.02, da Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária Utra
Santarém, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, da Secretaria-
Executiva, em virtude de sua aposentadoria.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
PORTARIA MAPA Nº 138, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Superintendente de Agricultura e Pecuária em Goiás no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262 e no artigo 292 do
Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n° 561, de 11 de abril
de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, resolve:
I - Retificar a Portaria nº 128, de 25.09.2024, publicada no Diário Oficial da
União, Edição 189, Seção 2, página 2, de 30.09.2024: Onde se lê: Jane Alves Leite Duarte
- SIAPE 1670914, Leia-se, Jane Alves Leite Duarte - SIAPE 1673501.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
PORTARIA SDI/MAPA Nº 704, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIIA SUBSTITUTA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 30, do Decreto nº 11.332, de 01 de janeiro de 2023, e
tendo em vista o disposto no art. 4 da Portaria MAPA nº 708, de 14 de agosto de 2024,
e o que consta do Processo nº 21000.011142/2024-58, resolve:
Art. 1º Fica designados os seguintes membros que comporão a Comissão de
Seleção para análise e julgamento de propostas apresentadas em atendimento ao Edital de
Chamamento Público nº 1, de 28 de março de 2024, no âmbito da Rede Floresta +
Iniciativa Conexão Florestal, do Ministério da Agricultura e Pecuária:
I - Gabinete da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação
e Cooperativismo:
a) Eduardo Mattos de Freitas
II - Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas:
a) Ivana Merched Oliveira Guerreiro, que a presidirá,
b) Flávio Tadeu Costa e Silva; e
c) Jaine Ariély Cubas
III - Câmara Setorial de Florestas Plantadas:
a) Fernanda Maria Abilio
Art. 2º A Comissão que trata o caput deverá cumprir o disposto na Portaria
MAPA nº 708, de 14 de agosto de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZANE SOARES FERREIRA