DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA AGU Nº 453, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00408.083975/2023-87, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do país da Procuradora Federal, MARIA ISABEL ABREU DA SILVA, matrícula
Siape nº 1168379, em exercício na Comissão Permanente Processante da 2ª Região, para
viagem de estudo do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE) 2024, em
território estrangeiro, conforme programação constante do OFÍCIO nº 1487/ S EC D E / ES G ,
que acontecerá no período 12 a 17 de outubro de 2024, na cidade de Lisboa, República
Portuguesa, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 360, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU
n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00404.004508/2024-10, resolve:
Conceder pensão a JOÃO ANICETO DA SILVA, na qualidade de companheiro da
ex-servidora LENA MARTA RIBEIRO, ocupante do cargo de Procurador Federal, categoria
especial, matricula Siape 1083828, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União,
aposentada, falecida em 22 de outubro de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com efeitos a partir da data do requerimento.
TAHIANA VIVIANI VIEIRA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 341, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de
outubro de 2020, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº
00424.175272/2024-67, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento para estudo no exterior de BRUNO CESAR MACIEL BRAGA, Procurador
Federal, matrícula SIAPE nº 1358857, para participar do curso Tutela Jurisdicional e Solução
de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil, promovido pela Accademia
Juris Roma, em Roma/Itália, no período de 08 de novembro a 17 de novembro de 2024,
incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.
TAHIANA VIVIANI VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.102, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.000776/2023-71, resolve:
DISPENSAR
ARTUR SOARES DE CASTRO, matrícula Siape nº 1507217, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101352), da Coordenação-
Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União
da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.128, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.002765/2024-19, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
VANESSA MARTINS, matrícula Siape nº 1742882, Advogada da União, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014165), da Coordenação de Gestão Judicial, do
Departamento de Controle Difuso, da Secretaria-Geral de Contencioso, a contar de 9 de
setembro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA Nº 1.129, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.002765/2024-19, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL GEOVANI DA SILVA MAGALHÃES, matrícula Siape nº 1041177, Advogado da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014165),
da Coordenação de Gestão Judicial, do Departamento de Controle Difuso, da Secretaria-Geral
de Contencioso.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.130, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.002765/2024-19, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CARLA ADRIANA STOCCO, matrícula Siape nº 1317207, Advogada da União, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014168), da Coordenação de
Repercussão Geral, do Departamento de Controle Difuso, da Secretaria-Geral de Contencioso,
a contar de 9 de setembro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA Nº 1.131, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.002765/2024-19, resolve:
D ES I G N A R
AMANDA LINS BRITO FANECO AMORIM, matrícula Siape nº 1347116, Advogada da União,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014168), da
Coordenação de Repercussão Geral, do Departamento de Controle Difuso, da Secretaria-
Geral de Contencioso.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA Nº 1.136, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000554/2023-49, resolve:
D ES I G N A R
PATRÍCIA BATISTA BERTOLO, matrícula Siape nº 1340994, Advogada da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Subcorregedor, código FCE 1.10 (2101311), da Subcorregedoria
de Medidas Disciplinares, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.137, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000554/2023-49, resolve:
D ES I G N A R
MARCIA AMARAL FREITAS, matrícula Siape nº 1212717, Advogada da União, para exercer o
encargo de substituta eventual de Subcorregedor, código FCE 1.10 (2101311), da Subcorregedoria
de Medidas Disciplinares, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.149, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000554/2023-49, resolve:
DISPENSAR
PATRÍCIA BATISTA BERTOLO, matrícula Siape nº 1340994, Advogada da União, do encargo
de substituta eventual de Subcorregedor, código FCE 1.10 (2101311), da Subcorregedoria
de Medidas Disciplinares, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.156, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.118087/2024-24, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RENATA SOUSA DE LUCENA MAGALHÃES, matrícula Siape nº 1578101, Advogada da União,
da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101244), da Divisão de
Coordenação-Regional Adjunta, da Coordenação Regional de Juizado Especial Federal, da
Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da
Procuradoria-Geral da União, a contar de 9 de setembro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.157, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00410.118087/2024-24, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RENATA SOUSA DE LUCENA MAGALHÃES, matrícula Siape nº 1578101, Advogada da União,
do encargo de substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101334), da
Coordenação Regional de Juizado Especial Federal, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de
9 de setembro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.158, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.322541/2022-03, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
TALITHA BRAZ BERNARDINO, matrícula Siape nº 2252997, Procuradora Federal, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014545), da Divisão Jurídica
Prioritária-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal,
a contar de 1º de setembro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA