DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
III. Carlos Renato Savoldi;
IV. Clarice Misoczky de Oliveira;
V. Débora Regina Magalhães da Costa; e
VI. Mariana Fagundes Martinez.
Leia-se:
Art. 21. Constituir a Comissão Estadual do Rio Grande do Sul, composta
pelos seguintes membros e sob a presidência da primeira:
I. Carla Chilanti Pinheiro;
II. Bárbara Pinós Moraes;
III. Carlos Renato Savoldi; e
IV. Clarice Misoczky de Oliveira.
Onde se lê:
Art. 23. Constituir a Comissão
Estadual de Roraima, composta pelos
seguintes membros e sob a presidência da primeira:
I. Larissa Maria de Almeida Guimarães;
II. Antônia Flávia Bezerra Marques;
III. Marcella Vasconcelos da Silva; e
IV. Monalisa Pavonne Oliveira.
Leia-se:
Art. 23. Constituir a Comissão
Estadual de Roraima, composta pelos
seguintes membros e sob a presidência da primeira:
I. Larissa Maria de Almeida Guimarães;
II. Antônia Flávia Bezerra Marques; e
III. Monalisa Pavonne Oliveira.
Onde se lê:
Art. 25. Constituir a Comissão Estadual de São Paulo, composta pelos
seguintes membros e sob a presidência da primeira:
I. Olívia Malfatti Buscariolli;
II. Aléssio Tenório Tôrres;
III. Amara Moira;
IV. Diego Brentegani;
V. Francisco Dias de Andrade;
VI. Rachel Macedo Rocha;
VII. Sabrina Studart Fontenele Costa; e
VIII. Simone Scifoni.
Leia-se:
Art. 25. Constituir a Comissão Estadual de São Paulo, composta pelos
seguintes membros e sob a presidência da primeira:
I. Olívia Malfatti Buscariolli;
II. Aléssio Tenório Tôrres;
III. Amara Moira;
IV. Diego Brentegani;
V. Francisco Dias de Andrade;
VI. Rachel Macedo Rocha; e
VII. Simone Scifoni.
Onde se lê:
Art. 26. Constituir a Comissão Estadual de Sergipe, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência da primeira:
I. Cynara Ramos Silva;
II. Eric Ferreira Souza;
III. Jonatas Souza Medeiros da Silva;
IV. Sara Rogéria Santos Barbosa; e
V. Thiane Patrícia Correia Araújo.
Leia-se:
Art. 26. Constituir a Comissão Estadual de Sergipe, composta pelos seguintes
membros e sob a presidência da primeira:
I. Cynara Ramos Silva;
II. Eric Ferreira Souza;
III. Jonatas Souza Medeiros da Silva; e
IV. Sara Rogéria Santos Barbosa.
Onde se lê:
Art. 27. Constituir a Comissão Estadual do Tocantins, composta pelos
seguintes membros e sob a presidência da primeira:
I. Cejane Pacini Leal Muniz;
II. Antônio Miranda dos Santos;
III. Gabriela Pontes Monteiro;
IV. Hernathan Rodrigues Gonçalves;
V. Kyldes Batista Vicente;
VI. Rômulo Macêdo Barreto de Negreiros; e
VII. Rosane Balsan.
Leia-se:
Art. 27. Constituir a Comissão Estadual do Tocantins, composta pelos
seguintes membros e sob a presidência da primeira:
I. Cejane Pacini Leal Muniz;
II. Antônio Miranda dos Santos;
III. Gabriela Pontes Monteiro;
IV. Hernathan Rodrigues Gonçalves;
V. Rômulo Macêdo Barreto de Negreiros; e
VI. Rosane Balsan.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 237, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela
Portaria da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07
de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 8º,
da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no D.O.U. de 12 de abril
de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO
a IN
SGP/SEDGG/ME
n°
34/2021, alterada
pela
IN
SGP/SEDGG/ME n°75/2022;
CONSIDERANDO o inciso III, do artigo 8º , da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no D.O.U. de 12 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo SEI nº 01531.001146/2021-70, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Licença para Tratar de Interesses Particulares da
servidora SIMONE DOMINICI, matrícula SIAPE nº 2248177, ocupante do cargo efetivo
de Profissional Técnico Superior II, Classe A, Padrão II, pelo período de 3 (três) anos,
a contar de 29 de novembro de 2024.
Art.2º A Licença para Tratar de Assuntos Particulares, sem remuneração,
poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da
administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 4.653, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o art. 1º, parágrafo único, inciso II, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro
de 2018, combinado com o art. 10, inciso I e § 1º, da Portaria GM-MD nº 4.073, e com a
Portaria GM-MD nº 4.074, ambas de 28 de agosto de 2024, conforme o disposto no art.
15, inciso II, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o que constam dos
Processos Administrativos nº 09243.200264/2024-69, nº 09243.200428/2024-58 e nº
09243.200439/2024-38, resolve:
DESIGNAR o Capitão de Mar e Guerra (FN) LUCIANO DIAS DUTRA para exercer
função individual, de natureza militar, no Grupo de Observadores Militares das Nações
Unidas na Índia e Paquistão (UNMOGIP), como Deputy Chief Military Observer, no período
de 14 de novembro de 2024 a 13 de novembro de 2025, com ônus para o Comando da
Marinha e para a Organização das Nações Unidas.
A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza
militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do
inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e com a alínea
"a" do § 1º do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao
pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no inciso VIII do art. 4º da
Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD N° 4.659, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, o inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.851, de
20 de setembro de 2016, em conformidade com o disposto na Portaria Normativa nº
28/MD, de 11 de maio de 2016, e considerando o que consta do Processo Administrativo
nº 60041.000696/2024-03, resolve:
ALTERAR na Portaria GM-MD nº 4.434, de 16 de setembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 181, de 18 de setembro de 2024, Seção 2, Página 7, o período de
designação do Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO, Comandante da
Aeronáutica, como substituto no cargo de Ministro de Estado da Defesa, conforme se segue:
Onde se lê: "... no período de 28 de setembro a 4 de outubro de 2024 ...".
Leia-se: "... no período de 28 de setembro a 2 de outubro de 2024 ...".
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER N° 1.317/GC1, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67132.001900/2024-25, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Intendente ABNER MOREIRA DOS SANTOS (Nr Ord 6823955 / CCA-BR), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, observando
o disposto no art. 116, § 1°, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos
cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios
frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.759/4PC2, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.012507/2023-11 resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ENILZA DE ALMEIDA SANTOS DA SILVA,
companheira de JOSIAS COSTA LIMA, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e
Marcenaria, código 444017, SIAPE nº 0208002, do quadro de pessoal do Comando da
Aeronáutica, aposentado, falecido em 13 de abril de 2023, no valor correspondente a 60%
(sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com fundamento
no inciso IV, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da
Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de abril de 2023, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.760/4PC2, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.007808/2024-49, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a EDNA APARECIDA DAS NEVES SILVA, viúva de
AFRÂNIO DO CARMO SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia, código
407003, SIAPE nº 0196304, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, falecido em
atividade em 20 de agosto de 2024, no valor equivalente a 60% (sessenta por cento) dos
proventos da classe "Auxiliar 2", padrão VI, NA, calculada pela média apurada,
correspondente a 108% (cento e oito por cento), com fundamento no inciso I, do Art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de
dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de agosto de 2024, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.770/4PC2, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando a Decisão Judicial transitada em
julgado, proferida nos autos do processo nº 0032619.64.2014.4.01.3900, que tramitou perante
a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará-PA e Processo nº 67410.025639/2024-22,
resolve:
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