DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 905, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
EB: 64259.002766/2024-65
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora LUCIANE VIEIRA, matrícula
SIAPE nº 1287445, lotada no Colégio Militar de Santa Maria, no cargo de Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe "D IV", Nível 4 (NS), regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, fica vinculada à Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria
(SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §1º e §2º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição
por Titulação do RSC III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Gen Brig MÁRCIO COSSICH TRINDADE
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 85, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso IV do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por terem formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada:
1) o Cel Inf (0113980742) ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO FURTADO, a contar de
30 de setembro de 2024;
2) o Cel Inf QEMA (0111570040) ANDERSON LIVIO NASCIMENTO, a contar de
30 de setembro de 2024;
3) o Cel Inf (0113981344) ANDRÉ GIANGIULIO ZIELINSKI, a contar de 30 de
setembro de 2024;
4) o Cel Inf (1126565348) EDNALDO CÂNDIDO DA SILVA, a contar de 30 de
setembro de 2024;
5) o Cel Eng (0622869345) EDUARDO LIMA PASSOS, a contar de 30 de
setembro de 2024;
6) o Cel QMB QEMA (0111553640) FABIO DOS SANTOS MORENO, a contar de
30 de setembro de 2024;
7) o Cel Cav (0317962942) GILTON OLIVEIRA ALANIS, a contar de 30 de
setembro de 2024;
8) o Cel Inf (0319044046) LUÍS ANTÔNIO DA SILVA, a contar de 30 de
setembro de 2024;
9) o Cel Inf QEMA (0203699442) MARCEL CORDEIRO FREIRE, a contar de 30 de
setembro de 2024;
10) o Cel Cav (0204723746) MAURO ANDRÉ GONÇALVES VALÉRIO, a contar de
30 de setembro de 2024;
11) o Cel QEM (0115419442) RICARDO COUTINHO DO VALLE, a contar de 30
de setembro de 2024;
12) o Cel Com (0113969448) RICARDO MORELATO MORENO, a contar de 30 de
setembro de 2024;
13) o Cel Eng (0113989149) RICARDO VIEIRA GUILARDUCCI, a contar de 30 de
setembro de 2024;
14) o Cel Inf (0113989347) RODRIGO FERREIRA DO NASCIMENTO, a contar de
30 de setembro de 2024;
15) o Ten Cel Med (0319436945) CARLOS ROBERTO CASTRO VIEIRA, a contar
de 30 de setembro de 2024;
16) a Ten Cel Med (0522191741) MARCIA MARIA RAYMUNDO, a contar de 30
de setembro de 2024;
17) o Maj QCO (0204243745) ANDRÉ LUÍS VIEIRA DA SILVA, a contar de 30 de
setembro de 2024;
18) o Maj QCO (0434622445) JOELSON AMÉRICO COSTA DE SÁ, a contar de 30
de setembro de 2024;
19) o Maj Farm (0130105646) WITER ARAUJO SEVERO, a contar de 30 de
setembro de 2024;
20) o Cap QAO (0419912142) ABEL RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO, a contar
de 26 de setembro de 2024;
21) o Cap QAO (0195105531) ALESSANDRO DA COSTA FONTES, a contar de 26
de setembro de 2024;
22) o Cap QAO (0420189144) ALEXANDRE AUGUSTO SANTA RITA, a contar de
26 de setembro de 2024;
23) o Cap QAO (0196800833) FERNANDO GEMELLI SILVA SANTOS, a contar de
26 de setembro de 2024;
24) o Cap QAO (1010662342) FLAVIO LISBOA DA FONSECA, a contar de 26 de
setembro de 2024;
25) o Cap QAO (0318117645) GIOVANI DIAS, a contar de 26 de setembro de
2024;
26) o Cap QAO (0420214645) MARCIO ALEXANDRE DO AMARAL RODRIGUES, a
contar de 26 de setembro de 2024;
27) o Cap QAO (0306977448) MARCO ANTONIO SCHNEIDER KIELING, a contar
de 26 de setembro de 2024;
28) o Cap QAO (0420195042) MARCOS VINICIUS OLIVEIRA QUINTÃO, a contar
de 26 de setembro de 2024;
29) o Cap QAO (0521167247) NELSON CYPRIANO JOÃO, a contar de 26 de
setembro de 2024;
30) o Cap QAO (0196811137) MARCILON SANTANA RIBEIRO, a contar de 1º de
outubro de 2024;
31) o Cap QAO (0925700940) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS PÔRTO, a contar
de 1º de outubro de 2024;
32) o 1º Ten QAO (0420324444) EDUARDO JOSÉ TORQUATO DOS SANTOS, a
contar de 26 de setembro de 2024;
33) o 1º Ten QAO (0420407546) SILVIO VENÂNCIO DE OLIVEIRA, a contar de
26 de setembro de 2024;
34) o 1º Ten QAO (0858621535) VALDECI DA SILVA OLIVEIRA, a contar de 26
de setembro de 2024;
35) o 1º Ten QAO (0112848841) ANTONIO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, a contar
de 1º de outubro de 2024; e
36) o 2º Ten QAO (1182607232) IVANDRO ALVES RIBEIRO, a contar de 26 de
setembro de 2024.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso IV do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por terem formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada,
todos a contar de 26 de setembro de 2024:
1) o S Ten Inf (0420197345) ADEMIR TAVARES DOS SANTOS;
2) o S Ten Sau (0196024533) ANTÔNIO MARCOS GONÇALVES;
3) o S Ten Com (0332312644) CLAUDEMIR DE JESUS TEIXEIRA;
4) o S Ten Inf (1010969747) EDIMAR DE OLIVEIRA SALES;
5) o S Ten Av/Ap (0112857743) ERINALDO DE SOUZA SANTOS;
6) o S Ten Cav (0434420048) JEFFERSON DEGLIUOMINI DE ARAUJO;
7) o S Ten Com (0419970645) PAULO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA;
8) o S Ten Inf (0623177649) REMISSON EDWARD MACHADO NOGUEIRA;
9) o S Ten Topo (0130099542) ROGÉRIO LUIZ RANGEL VARGAS;
10) o S Ten Mus (1229976046) SILAS FELIX ALVES;
11) o S Ten Av/Mnt (0113566442) ALEXANDRE ANDRADE DA CRUZ;
12) o S Ten Inf (1138834443) ANDRE ROSA DOS SANTOS;
13) o S Ten Sau (0112852249) CLAUDIO DE JESUS PEREIRA;
14) o S Ten Inf (0419772942) CLAUDIO TEIXEIRA BASSI;
15) o S Ten Com (0318703741) CLÁUDIUS DE CASTRO MOREIRA;
16) o S Ten Mus (0522482744) ELIAS RODRIGUES ALVES;
17) o S Ten Inf (1010664942) LUIZ EDUARDO MAGALHÃES DE GOIS; e
18) o S Ten Mus (0520936741) SAMUEL DE OLIVEIRA.
b. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 021/2024, do MPGu III/Recife (H
Mil A RECIFE), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 102/2024, o 1º Sgt Inf
(0435052345) JERSON SILVA SANTOS, a contar de 22 de agosto de 2024.
c. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haverem ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de
Saúde Própria (LTSP):
1) o 2º Sgt Inf (0539536441) CHRISTOPHER DIÓGENES DE MENEZES DEDUCK, a
contar de 13 de agosto de 2024; e
2) o 2º Sgt Cav (0400239273) LEANDRO ARAÚJO DA SILVA, a contar de 27 de
abril de 2024.
d. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 052/2024, do MPGu I/Garanhuns
(71º BI Mtz), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 156/2024, o 2º Sgt Inf
(0400013272) MARCIO DA SILVA NASCIMENTO, a contar de 8 de agosto de 2024.
e. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter
sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação),
o 2º Sgt Inf (0401542253) DEILSON COSTA LIMA, a contar de 23 de setembro de
2024.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 86, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAL
- Por término da Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf
QEMA (0130548449) MARCO AURÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO, a contar de 21 de setembro
de 2024.
2. PRAÇAS
a. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Inf (1139309049) DELIOMAR
PEREIRA CORREA, a contar de 27 de agosto de 2024.
b. Por término de incapacidade temporária após um ano contínuo de
tratamento e, em consequência ter deixado de incidir no inciso I do art. 82, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Sessão nº 057/2024, do MPGu III/Fortaleza (Cmdo
10ª RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 209/2024, o 1º Sgt Inf
(0400273355) STEVAN MCDONALD LEAL DE ALMONDES, a contar de 25 de setembro de
2024.
c. Por término de Licença para Tratar de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF) e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Sgt Int (0100734052) ALESSANDRO VINÍCIUS DE SOUZA SILVA, a
contar de 4 de setembro de 2024.
d. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso
público (curso de formação) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso XII do
art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-
Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015:
1) o 2º Sgt Inf (0401542253) DEILSON COSTA LIMA, a contar de 30 de setembro de 2024; e
2) o 3º Sgt Topo (0403503279) THIAGO CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, a contar
de 23 de setembro de 2024.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA - DCEM/DGP/C EX Nº 87, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
- Praça
- S Ten Inf (0366371235) JOÃO BATISTA DE CASTRO, do CFRR/7º BIS (Boa Vista-
RR), a contar de 4 de agosto de 2024, de acordo com o art. 456, § 4º, do CPPM e art. 82,
inciso VII e § 2º, da Lei n° 6.880/80, por ter-se esgotado o prazo de ausência que
caracteriza o crime de deserção previsto no art. 187, do Código Penal Militar.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 215/MB/MD, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o CT 07.3454.11 RODRIGO VAZ LAURIA para participar de
intercâmbio na Divisão de Operações Marítimas (J3) do Comando Superior da Guiana Francesa,
em Caiena, Guiana Francesa, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção da
função. Após o intercâmbio, o Oficial deverá ser movimentado para o Comando do 4° Distrito
Naval, onde deverá servir, por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar
os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente,
para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha,
devendo ser reiniciado depois de cessado o motivo da interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória,
diplomática, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a seis
meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea a do inciso II do art. 3° e inciso V do art. 5°
da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-
se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas
51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela
Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página
104, deverão ser observados como parâmetros o índice 80 e o fator de conversão 41.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
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